Exército volta a assessorar chefe do Governo

Novo assessor militar do primeiro-ministro substitui oficial da Marinha e passou à reserva após PGR dizer que não podia ser promovido a três estrelas.

O major-general Tiago Vasconcelos é o novo assessor militar do primeiro-ministro, tendo assumido funções no final da semana passada.

Fonte oficial confirmou ao DN que o militar na reserva foi nomeado na quinta-feira passada com efeitos a 1 de junho, tendo acompanhado António Costa nas cerimónias militares do 10 de Junho, em Ponta Delgada.

Tiago Vasconcelos substituiu o vice-almirante Monteiro Montenegro, que transitou para a reforma a 20 de maio, pelo que a sua escolha representa o regresso do Exército - que também voltou a presidir à Casa Militar do Presidente da República, após a saída de um tenente-general da Força Aérea - a São Bento quando a Marinha ocupa o principal cargo militar (desde março).

"É a recuperação do potencial estratégico do Exército" junto do poder político, observou, com uma nota de humor, uma alta patente militar ao DN.

Tiago Vasconcelos é um oficial de Cavalaria reconhecido como competente e profissional, tendo durante anos sido assessor do general Rocha Vieira (último governador de Macau).

O oficial.-general esteve envolvido numa polémica sobre a sua promoção a tenente-general durante quase todo o ano de 2017, enquanto exercia as funções de Adjunto para o Planeamento e Coordenação do Estado-Maior General das Forças Armadas (EMGFA).

Em causa a tentativa do EMGFA, então chefiado por um general do Exército, e deste ramo em promover Tiago Vasconcelos a tenente-general com base numa interpretação jurídica do Estatuto dos Militares das Forças Armadas que a PGR, em novembro passado, daria como inválida.

Isso obrigou assim aquele major-general a passar à reserva, para onde deveria ter transitado no verão de 2016.

Tiago Vasconcelos regressou a Portugal no início de 2017, após terminar a sua comissão no comando do quartel-general da NATO em Valência (Espanha).

Colocado no EMGFA e sem vagas para promoção no Exército, Tiago Vasconcelos guardava o regresso à Força Aérea do tenente-general que iria substituir e, segundo a interpretação jurídica do EMGFA e do Exército, lhe permitiria a promoção a três estrelas.

O problema é que, à luz do respetivo Estatuto, os militares são promovidos no interior dos ramos e não em função de vagas no EMGFA.

Alegando - sem fundamento, como depois se verificou - que a inesperada passagem à reserva de um major-general do Exército na GNR arrastava automaticamente Tiago Vasconcelos para a mesma situação (e se devera a uma putativa ultrapassagem na promoção a tenente-general), o EMGFA iria alterar retroativamente a data de uma ordem de serviço e por duas vezes.

Essa alteração antecipava o regresso do oficial da Força Aérea ao seu ramo, criando assim artificialmente a vaga no EMGFA que permitiria a referida promoção de Tiago Vasconcelos.

A revelação mediática do caso e a polémica político-partidária subsequente levaram o Exército a requerer um pedido de parecer à PGR sobre o caso.

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