Exército: é "normal" 73 dias para autorizar obra na vedação

O Estado-Maior do Exército demorou 40 dias a fazer a pedir autorização ao ministro da Defesa, depois de ter já a verba necessária para reparar a vedação de Tancos

O Chefe de Estado-Maior do Exército considera "normais" os 73 dias que decorreram entre a declaração, dos seus serviços, de que havia cabimento orçamental para reparar a vedação de Tancos, em 24 de março, e a necessária "concordância" do ministro de Defesa Nacional, a cinco de junho. Conforme o DN noticia na edição impressa desta quinta-feira, apesar de ter a verba disponível, o Exército ainda demorou 40 dias até pedir a luz verde ao ministro (de 24 de março a 3 de maio, data que o pedido chegou ao ministério da Defesa).

Contactado ontem pelo DN para esclarecer a demora, o gabinete de Rovisco Duarte, respondeu às 00:50 do dia de hoje: "considera-se que os prazos do processo em apreço são normais, atendendo ao número de dias úteis decorridos e aos procedimentos e prazos legais a cumprir (Código dos Contratos Públicos), desde a "Declaração de Inscrição Orçamental" (24 de março) até ao "anúncio de concurso público" publicado no DR 116 de 19 de junho após prévia concordância de SExa o MDN (por seu despacho de 5 de junho)", afirma.

Por seu lado, o gabinete de Azeredo Lopes, justificou o facto de ter demorado cerca de um mês a assinar a referida "concordância prévia", por ter sido necessário consultar vários órgãos dentro do ministério.