Ex-ministro do PS sugere a António Costa que recue no novo imposto

Com António Costa a tentar baixar a temperatura do debate em torno do novo imposto sobre imóveis, surgem vozes no PS aconselhando prudência e insinuando mesmo que o melhor seria não avançar.

Escrevendo no seu blogue pessoal, Paulo Pedroso, ex-ministro socialista da Segurança Social e ex-número dois do partido (no tempo da liderança de Ferro Rodrigues), começou por afirmar que esta polémica resulta de um "traço da nossa identidade" que partilhamos com espanhóis, gregos e italianos: "Na Europa do Sul somos todos patrimonialistas. Estamos prontos a pagar impostos sobre o trabalho, o consumo, o carro, mas não nos toquem ou ameacem tocar no património, mesmo quando não o temos. Mesmo quando tocam nos muito ricos, que sabemos bem não sermos nós, sentimos a ameaça."

Por isso aconselha os fiscalistas a que "nunca esqueçam que em cada país são diferentes os impostos aceites e tolerados, bem como os que se conseguem cobrar e não se conseguem e que de nada valem guerras simbólicas". "Os bons impostos são os que os cidadãos aceitam e o Estado consegue cobrar, os que sejam vistos como legítimos, sejam fáceis de cobrar e produzam receitas significativas. O que não cumpra estes critérios corre sempre o risco de gerar mais problemas do que soluções." Por isso, conclui, "convém que as maiorias de hoje não percam a prudência, mesmo quando estão carregadas de razão no plano dos princípios".

Ontem António Costa tentou pôr um ponto final na discussão que se iniciou no sábado com uma intervenção da deputada do BE Mariana Mortágua dizendo que se recusa discutir "avulsamente" propostas antes de ser conhecido o Orçamento do Estado. "Não vamos estar a discutir avulsamente propostas antes de ver o conjunto do Orçamento do Estado. Não vamos discutir propostas cujo desenho não está concluído e com base em hipóteses que tanto se podem confirmar como não [confirmar]. Aquilo que podemos dar de garantia é que certamente não haverá qualquer alteração à tributação ao património que seja prejudicial ao investimento e que introduza injustiça fiscal ou que afete os rendimentos das famílias", disse o primeiro-ministro, falando em Vila Nova de Gaia

Costa falou do grupo de trabalho que está a preparar as medidas nesta área e recordou que "quer uma deputada do Bloco de Esquerda quer um deputado do PS explicaram em que ponto estavam os trabalhos". E o que por ora acontece é que "não está definido ainda qual é a base de incidência, sobre o que é que incide, que imóveis, imóveis de que valor, imóveis afetos a empresas ou não afetos a empresas".

"Estamos a falar do valor líquido do património ou por exemplo do valor das hipotecas desse património? Estamos a falar de casas que estão arrendadas e que constituem investimento ou estamos a falar de habitação própria?", interrogou-se o chefe do governo, para garantir que nenhuma destas perguntas tem para já resposta.