Espírito Santo viveu 13 anos amparado na emissão de dívida

Esquema com sociedade Suíça permitiu realizar operações fora do balanço e financiar atividades do Grupo. PT comprou dívida desde 2001

Durante 13 anos, o Grupo Espírito Santo suportou a sua atividade económica "em financiamentos obtidos através da emissão de dívida" através de um esquema cujo objetivo foi iludir os "mecanismos de supervisão e controlo da atividade bancária". Foi desta forma que o Ministério Público descreveu a atividade do grupo liderado por Ricardo Salgado na última década, em resposta a um recurso da sociedade Casas da Saudade relativamente ao arresto de um imóvel, em Cascais.

O que os procuradores do Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP) descrevem é todo um complexo esquema de emissão, compra e recompra e mais emissão de dívida, que durante anos terá sido o combustível para manter em funcionamento o gigante Grupo Espírito Santo (GES), que assim se financiou, segundo o Ministério Público, desde 2001 ou 2002. Tudo passou pela criação, na Suíça, da sociedade Eurofin, em cuja fundação terão estado vários elementos que pertenceram ao GES. "Na verdade, existem indícios de que, desde pelo menos a data da sua fundação, a EUROFIN prestou serviços" ao GES e "ao que tudo indica, através de sociedades-veículo por si detidas e criadas de acordo com interesses ditados" por elementos do próprio grupo, estando à cabeça destas suspeitas Ricardo Salgado, adiantou ainda o Ministério Público.

Na prática, a sociedade terá funcionado "como contraparte em investimento em títulos de divida emitidos" por sociedade do GES e também "como entidade emissora, por via de sociedades veículo por si nominalmente detidas, de títulos de dívida que, através das instituições financeiras" do próprio GES, ou seja, o Banco Espírito Santo, "foram colocados em investimentos de clientes" durante os tais 14 anos. A Eurofin, ainda de acordo com os elementos recolhidos pela investigação, " assumiu, no interesse" do GES, "a titularidade de determinados investimentos e participações sociais, surgindo ora como entidade financiadora da actividade do grupo, ora como sociedade financiada, através da colocação de dívida emitida pelas suas sociedades-veículo escoada para o ramo financeiro" do grupo, "sem qualquer espécie de controlo de qualidade ou avaliação de rating", anotaram ainda os procuradores do DCIAP ao descrever a atividade da empresa sedeada na Suíça.

Este esquema fora do banço terá funcionado mediante o conhecimento e operacionalidade de, além de Ricardo Salgado, Amílcar Morais Pires, antigo administrador, e Isabel Almeida, antiga diretora do Departamento Financeiro, Mercados e Estudos (DFME) do BES.

PT a comprar dívida desde 2001

Daí que um dos grandes "financiadores" do GES terá sido antiga Portugal Telecom, não apenas na distribuição de dividendos, mas também na compra de dívida. Aliás, a Comissão Parlamentar de Inquérito ao BES, que decorreu entre finais de 2014 e 2015, concluiu que "existia uma prática de compra substancial de títulos de dívida de empresas do GES, em particular da ESI e mais tarde da Rioforte, pela Portugal Telecom, desde 2001, com exposições que correspondiam a 91% (a 31 de Dezembro de 2013) e 98% (no final de Maio de 2014".

Isto mesmo foi confirmado pelo antigo presidente da PT, Henrique Granadeiro (arguido na Operações Marquês) aos deputados: "O histórico dos investimentos efectuados em sociedades compreendidas no universo do GES começou a ser efectuado, desde logo, no ano de 2001, em que, do total das disponibilidades financeiras do Grupo Portugal Telecom no final desse ano, 84,36% diziam respeito a investimentos efectuados naquelas sociedades". As palavras do antigo "chairman" da PT coincidem com um documento apreendido na "Operação Marquês", dando conta de milhões de euros de investimento da PT através do Banco Espírito Santo entre 2001 e 2011, num valor superior a quatro mil milhões de euros. Os investigadores, porém, desconhecem quem foi a entidade emitente, se uma empresa do GES ou o banco apenas serviu como intermediário.

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