Crimes de ódio: "As vítimas têm muito medo de denunciar"

O combate às cifras negras dos crimes de ódio - os que ficam por denunciar - é uma prioridade para a União Europeia

A esmagadora maioria dos crimes de ódio - discriminação racial, religiosa e sexual - não são denunciados às autoridades policiais, de acordo com as estimativas de associações de apoio à vítima. A ILGA - Intervenção Lésbica, Gay, Bissexual e Transgénero - tem um valor concreto que sustenta essa convicção, no que diz respeito aos crimes contra a comunidade LGBT: das 158 denúncias que teve em 2015, só 24% das vítimas disseram que também se queixaram à polícia.

"As pessoas têm muito medo de denunciar este tipo de crimes. Não só por temerem represálias dos atacantes, como de recearem uma segunda vitimização quando forem à polícia. A situação está um pouco melhor, mas o medo da polícia ainda é muito forte", salienta Nuno Pinto, da direção da ILGA.

A APAV (Associação Portuguesa de Apoio à Vítima) concorda com a percentagem muito elevada de crimes de ódio que ficam invisíveis, não só às polícias como às próprias associações. Em 2015, por exemplo, os dados oficiais do Ministério da Justiça indicam apenas 19 casos de discriminação racial, religiosa e sexual.

O diretor da unidade da PJ que deteve, na semana passada, 17 skinheads precisamente por crimes de ódio, fez um inédito apelo às vítimas destes crimes para que os denunciem. Uma atitude que merece o aplauso quer da ILGA quer da APAV. Ambas estão envolvidas em projetos europeus que visam, precisamente, combater as cifras negras desta criminalidade. A Agência Europeia para os Direitos Fundamentais diz que os crimes de ódio acontecem "diariamente" pediu aos Estados membros da União Europeia que os tornem "visíveis" para as polícias os combaterem e travarem.

"Quando uma pessoa é atacada por causa da religião, da ideologia, da raça ou da orientação sexual que tem, não é apenas esse indivíduo o alvo. É todo um grupo, uma identidade coletiva, que é atacado. Estão a dizer-lhes "vão embora, não têm direito a existir"", sublinha João Lázaro, da APAV. "O seu silêncio", conclui, "está a contribuir para manter a ação dos criminosos."

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