Crimes de corrupção descem para quase metade

O anúncio foi feito esta quinta-feira pela Direção-Geral da Política de Justiça (DGPJ) e foram divulgadas a propósito do Dia Internacional contra a Corrupção, que se assinala no sábado.

A taxa de redução anual deste tipo de crimes situa-se nos 6,1%.

Estes dados dizem respeito aos crimes de corrupção registados pela Polícia Judiciária, PSP, GNR, Serviço de Estrangeiros e Fronteiras e Polícia Judiciária Militar, de acordo com a Lusa.

Em relação ao movimento processual na PJ durante aquele período, verificou-se uma diminuição de processos por corrupção entrados, findos e pendentes até 2012, registando-se a partir deste ano e até 2016 um aumento de quase 60% dos processos entrados, uma subida de 23,5% dos findos e igualmente mais 62% dos pendentes.

No entanto, entre 2007 e 2016, ocorreu uma diminuição de cerca de 3,1% no número de processos entrados, redução acompanhada por uma diminuição mais acentuada do número de processos saídos (14,1%).

As estatísticas indicam também que o crime de corrupção ativa contra o Estado, cometidos no exercício de funções públicas, é o mais frequente nos tribunais de primeira instância entre 2007 e 2015, passando em 2016 a ser mais dominante os crimes de corrupção passiva (ato ilícito) contra o Estado, cometidos no exercício de funções públicas.

O número de condenados por corrupção cresceu todos os anos entre 2007 e 2009, tendo a partir de 2010 apresentado uma quebra nessa tendência.

No total dos nove anos, os condenados aumentaram cerca de 9,6%, passando de 52 em 2007 para 57 em 2016.