Creches financiadas pelo Estado podem admitir apenas crianças ricas

Instituições não estão sujeitas a quotas de rendimentos

Estado financia estas instituições com mais de 1,2 mil milhões de euros por ano sem olhar à riqueza dos utentes ou das suas famílias, escreve hoje o Público. Segundo avança o jornal, as creches financiadas pelo Estado podem admitir apenas crianças ricas, uma vez que não estão sujeitas a qualquer quota de rendimento.

O financiamento estatal a estas instituições não está dependente dos rendimentos dos utentes ou famílias, sendo o subsídio atribuído por cabeça e ficado de dois em dois anos nos protocolos estabelecidos entre ministérios e organizações, segundo confirmou a segurança social. Assim, escreve o jornal, nada impede uma creche de cobrar a totalidade das despesas com a criança e ainda receber um subsídio mensal de 259 euros do Estado. A única limitação legal reside no custo médio real do serviço prestado.

O Ministério da Solidariedade e Segurança Social diz ao jornal que estas instituições "estão obrigadas" a privilegiar pessoas mais desfavorecidas, mas admite que "podem selecionar utentes de outros escalões de rendimentos, por forma a assegurar a sustentabilidade e continuidade da resposta social".

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