Costa quer que autarquias ajudem na prevenção do terrorismo

Os chefes de Estado de governo de sete países do sul da Europa prometeram cooperar para uma União Europeia mais "forte e unida". Economia, migrações e segurança na agenda

O primeiro-ministro português apresentou ontem publicamente a primeira ideia para a prevenção da radicalização terrorista, desde que foi aprovada, em fevereiro de 2015, a Estratégia Nacional de Combate ao Terrorismo (ENCT). António Costa quer envolver as autarquias nesta missão porque acredita que o poder local, pela sua proximidade com as comunidades, pode dar uma "nova dimensão" à prevenção desta ameaça.

Este foi um dos temas debatidos entre os chefes de Estado e do governo de Portugal, França (François Hollande), Espanha (Mariano Rajoy), Itália (Paolo Gentiloni), Chipre (Nikos Anastasiades), Grécia (Alexis Tsipras) e Malta (Joseph Muscat), que ontem se reuniram em Lisboa para encontrar linhas comuns de ação em preocupações que partilham. União económica e monetária, migrações, segurança e defesa foram os temas na agenda.

"Temos olhado muito para as fronteiras, mas grande parte da mobilização dos terroristas tem-se verificado no seio das nossas próprias sociedades. E há aqui um caldo de cultura assente na exclusão social que tem favorecido essa radicalização", argumentou Costa, em declarações aos jornalistas depois de terminada a Cimeira. O chefe de governo sublinhou a valorização que é dada a "uma dimensão nova" na prevenção do terrorismo, que passa pela " mobilização das regiões e das autarquias num programa europeu de reinserção social, para a regeneração urbana, que contribua para diminuir as condições que têm favorecido a radicalização".

Este plano, segundo fonte oficial do gabinete de António Costa, ainda "não tem nome" e trata-se de "uma ideia do primeiro-ministro". No pilar "prevenir" da ENCT está previsto um "Plano de Prevenção da Radicalização e do Recrutamento para o Terrorismo", sendo uma das vias "combater as situações de exclusão social, em especial aquelas que se manifestam em zonas mais problemáticas, como sucede com as situadas nas periferias das grandes urbes".

Uma possível inspiração para a ideia de António Costa pode ter sido o Fórum Europeu para a Segurança Urbana, que inclui 250 entidades locais e regionais de 16 países da UE, entre as quais as câmaras de Lisboa, Cascais, Matosinhos e Amadora. O Fórum, que foi presidido pelo falecido autarca de Matosinhos, Guilherme Pinto, advoga precisamente que "os organismos locais estão posicionados estrategicamente para implementar ações de prevenção e mobilizar os parceiros relevantes para lutar contra a radicalização, principalmente devido à sua proximidade com os cidadãos".

Ainda sobre a segurança europeia, os sete líderes concordaram em "garantir a interoperabilidade, coerência e acesso" das suas forças e serviços de segurança aos sistemas de informações e bases de dados de cada país. "Só podemos combater o terrorismo se nos concentrarmos em melhorar a troca de informação e a cooperação operacional entre as autoridades policiais", foi escrito na declaração conjunta. Isto numa altura em que, conforme o DN noticiou esta semana, alguns dos países aqui representados, como Portugal, Grécia e Itália, estão a seu alvo de processos de infração por parte da Comissão Europeia, por não estarem a cumprir totalmente o tratado de partilha de dados de ADN, impressões digitais e registos de veículos com os países da UE.

As migrações e os refugiados, cuja pressão mais se tem feito sentir entre alguns dos países representados nesta cimeira, como a Itália e a Grécia, foram também alvo de análise, com os sete líderes a apelar apelar para a repressão da imigração ilegal e para a "implementação total e não discriminatória do acordo UE-Turquia e ainda uma cooperação próxima como os parceiros da Ásia, em particular nos processos de readmissão e de devolução" de migrantes.

Aposta na economia

As preocupações com a política económica europeia ocuparam o maior espaço da declaração conjunta, com os governantes a defenderem a necessidade de avançar com a convergência dessas políticas para fomentar o crescimento e o emprego. António Costa sublinhou a necessidade de "um novo ciclo de convergência económica e social, que diminua as assimetrias, que reforce a convergência e permita maior crescimento, maior emprego e maiores perspetivas de futuro, em particular para as novas gerações". Por seu lado, François Hollande não esqueceu que estiveram nesta cimeira reunidos alguns "países com graves problemas económicos, que fizeram esforços consideráveis, restabeleceram as suas contas e hoje encontram-se numa situação económica muito melhor do que há cinco anos".

O italiano Gentiloni referiu, por seu turno, que a Europa está "a sair de anos difíceis de crise económica" e "agora retoma um percurso de crescimento mais ou menos forte", assinalando que os sete países presentes representam cerca de 40% do bloco europeu. Alexis Tsipras sublinhou a necessidade de "reforçar esforços para que a UE volte a ser uma ideia e visão que inspire os povos europeus" e de "valorizar a solidariedade, na base do projeto comum europeu". Salientou que "o entendimento dos países do sul tardou, mas está presente" e que a região "não é nem pode ser o parente pobre" da Europa. O Presidente cipriota destacou a necessidade de "passar das palavras aos atos" para que a Europa reconquiste a confiança das pessoas".

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