Costa intensifica contactos para garantir sucesso das negociações

António Costa foi forçado a entrar nas negociações este fim de semana entre o governo e a Comissão Europeia, desdobrando-se em contactos políticos no sentido de que o Orçamento para 2016 seja aceite. As negociações continuam hoje, mas estão bem encaminhadas: Bruxelas já aceita o argumento português de que não há alterações estruturais a nível do rigor orçamental, mas apenas o fim de medidas temporárias.

O executivo de António Costa está a pôr a tónica no governo de Passos que - no entender dos socialistas - informou mal Bruxelas quanto à natureza de medidas como os cortes na função pública e a sobretaxa do IRS. Ou seja: o PS foi forçado a explicar que as medidas não eram temporárias e por isso tiveram de ter fim.

Uma outra fonte governamental explicou ao DN que as metas não deverão ser alteradas de forma significativa. O mais que pode acontecer é haver sinais de esforço, como por exemplo reduzir o défice estrutural mais do que estava previsto no início das conversas. Fonte do governo admite assim que os principais problemas podem surgir não no Orçamento para 2016, mas no Orçamento para 2017, já que os esforços no sentido de ir ao encontro das pretensões comunitárias terão que ser maiores.

Para já, ao que o DN apurou, até agora não há nada nas conversas com as equipas técnicas que ponha em causa os acordos com a esquerda que suportam o governo no Parlamento. Aliás, no início desta semana, já estão agendas reuniões técnicas entre PS e PCP e PS e Bloco de Esquerda, onde será dado a conhecer aos partidos à esquerda do PS o resultado das conversações com Bruxelas.

As reuniões com a esquerda vão igualmente servir para finalizar a proposta de Orçamento do Estado para 2016 que será aprovada no Conselho de Ministros de quinta-feira e entregue no Parlamento no dia seguinte.

Ontem, a ministra do Mar, Ana Paula Vitorino, admitiu que a margem de manobra com Bruxelas não é grande. "Com a herança que nós tivemos [Portugal] há uma margem pequena, mas também temos grande capacidade de encontrar soluções de mostrar aos parceiros da Europa que o que estamos a fazer é a bem dos portugueses", disse a governante.

Ana Paula Vitorino mostrou-se ainda confiante nas equipas de Centeno. A ministra diz que o governo tem "equipas experientes e habituadas a lidar com este tipo de matérias", atirando mesmo a garantia: "Se fosse fácil não era para nós."

Também o Bloco de Esquerda manifestou-se ontem confiante num acordo com o governo sobre o orçamento, mas deixou um aviso à navegação de que não aceitará "medidas de compensação" que atenuem a acordada devolução de rendimentos "retirados" nos últimos anos.

Para a porta-voz do Bloco de Esquerda, Catarina Martins, após as reuniões com Bruxelas há uma questão que não pode ser colocada em causa: "A preocupação é que não haja medidas de compensação que retirem às pessoas a possibilidade de devolução de parte dos rendimentos que lhes foi tirado pela austeridade." Caso se mantenha a recuperação de rendimentos, o PS contará com o Bloco.

Catarina Martins destacou que "o Bloco de Esquerda leva a sério os seus compromissos e não volta atrás com a sua palavra. Há pontos que são para nós complexos e até preocupantes, estamos a negociar com o governo no quadro do acordo firmado [com o PS]. E, enquanto for neste quadro, o Bloco de Esquerda naturalmente não falha. Negociaremos cada um desses pontos"

O líder do PCP Jerónimo de Sousa não se pronunciou ontem diretamente sobre as negociações entre o governo português e Bruxelas, mas elogiou "a nova correlação de forças na Assembleia da República", lembrando que esta "abre a possibilidade de assegurar a devolução de rendimentos, repor direitos e inverter o rumo de empobrecimento que tem sido seguido por sucessivos governos e particularmente nestes últimos quatro anos".