Costa escreve a Juncker para evitar aplicação de sanções

António Costa vai enviar esta segunda-feira uma carta ao presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, para evitar a aplicação de sanções a Portugal.

Segundo o jornal Público, o primeiro-ministro irá insistir que o país não deve ser penalizado, assumindo que Portugal não respeitou o Tratado Orçamental em 2015 ao ficar com um défice de 3,2%, mas sublinhando igualmente que as eventuais sanções trariam consequências graves para o futuro nacional.

Ainda de acordo com o Público, Costa deverá realçar que Portugal está a cumprir os objetivos assumidos para este ano - em 2016 o défice não deverá ultrapassar 2,5% do PIB - e que aplicar sanções dificultaria o acesso ao crédito, criando dificuldades nos mercados financeiros e pondo em risco a sustentabilidade do país.

A Comissão Europeia deverá decidir amanhã, 5 de julho, a posição em relação às sanções a aplicar a Portugal e Espanha, comunicando-a depois ao Ecofin, que junta os ministros da Economia e Finanças da União Europeia e reúne no próximo dia 12 de julho. É ao Ecofin que cabe a decisão final sobre as penalizações aos países incumpridores.

A aplicação de sanções a Portugal pode significar, por exemplo, a suspensão temporária de fundos estruturais, ou seja, o país ficaria privado dos financiamentos do Portugal 2020, essenciais, conforme frise António Costa na missiva citada pelo Público, ao investimento público previsto no Programa de Estabilidade, no Programa Nacional de Reformas e no Orçamento de Estado para 2016. Daí o derradeiro esforço do primeiro-ministro, que escreve a Juncker para tentar conseguir a compreensão do colégio de comissários.