Uma cidadã congolesa à guarda do SEF, a quem tinha sido recusado asilo, deu à luz em plena estação do Pombal na autoestrada do norte, quando estava a ser transferida, esta terça-feira, de Lisboa para o Porto. Mãe e o bebé estão bem de saúde e a ser acompanhados na maternidade do hospital de Coimbra..A mulher estava instalada há cerca de um mês no "Espaço Equiparado a Centro de Instalação Temporária (EECIT)", desde que, a 22 de setembro chegou ao aeroporto de Lisboa, proveniente do Recife, e foi intercetada sem documentos no controlo de fronteiras. De acordo com o SEF, a cidadã alegadamente congolesa, pois não tinha documentos comprovativos, efetuou logo na altura um pedido de asilo o qual lhe foi negado a três de outubro, decisão da qual recorreu para Tribunal, estando a aguardar decisão..O SEF justifica a transferência da mulher, em avançado estado de gravidez, com uma "recomendação do Delegado de Saúde que acompanha o aeroporto de Lisboa, na sequência da confirmação de três casos de varicela". Este centro de instalação, onde aguardam decisão sobre a sua entrada em Portugal ou expulsão os estrangeiros ilegais detetados, tem estado sobrelotado e a sua falta de condições já foi alvo da Provedoria de Justiça..Fonte oficial do SEF garantiu ao DN que neste caso da varicela "implementou as medidas recomendadas pela Direção-Geral de Saúde (DGS) no sentido de salvaguardar todos os que possam ter estado em contacto com os infetados - cidadãos estrangeiros instalados e funcionários do EECIT - entre os quais a cidadã em referência"..Para a transferência da congolesa, o SEF assegurou também que "cumpriu escrupulosamente as orientações e procedimentos da DGS, por via do Delegado de Saúde e, nesse sentido tomou todos os cuidados que uma transferência desta natureza exige"..O SEF revela que "durante uma pausa na viagem para descanso, verificou-se que a cidadã estava a iniciar trabalho de parto e foi de imediato acionada a linha 112, que chegou ao local em 10 minutos". Tendo em conta "as características específicas desta situação, a equipa médica do INEM articulou com a DGS / Delegado de Saúde o encaminhamento para a maternidade, onde mãe e bebé se encontram instalados, em resguardo preventivo e bem de saúde"..Questionado sobre se o facto de este bebé ter nascido em Portugal, pode alterar a situação legal da mulher, quanto ao asilo, o SEF diz que "o nascimento de uma criança nestas circunstâncias não determina a alteração da situação de permanência". No entanto, sublinha, "independentemente da situação documental em território nacional são garantidos e assegurados pelo Estado português todos os cuidados de saúde materno-infantil". A mesma fonte oficial do gabinete da Direção Nacional, assinala ainda que "o SEF está a acompanhar atentamente a situação, cumprindo a situação de estrangeiros e asilo, na estrita observância dos direitos humanos"..No último Relatório de Imigração, Fronteiras e Asilo (RIFA) relativo a 2016, o SEF registou uma subida da pressão dos pedidos de asilo, como um aumento de 64% em relação a 2015. No ano passado houve um total de 1469 pedidos de asilo, o número mais elevado dos últimos 15 anos. De acordo com este relatório destacam-se os pedidos de cidadãos de origem asiática (642), com realce para os nacionais da Síria, do Iraque, do Paquistão, do Afeganistão e da China. Do continente africano pediram asilo 611 pessoas, com destaque para os nacionais da Eritreia, Guiné, Congo e Angola. Não há números relativos a cidadãos argelinos..Dos pedidos feitos, foram reconhecidos 104 estatutos de refugiado a nacionais de países africanos e asiáticos e concedidos 267 títulos de autorização de residência por razões humanitárias (161 em 2015), maioritariamente a nacionais de países europeus (191), asiáticos (63) e africanos (10).