CDU abandona Assembleia Municipal em protesto contra presidente

Em causa está um debate sobre as freguesias da cidade, em que o presidente da Assembleia alegou estar "fora da ordem de trabalhos"

A CDU abandonou na segunda-feira à noite a Assembleia Municipal do Porto quando o presidente deste órgão acabou com um debate sobre as freguesias na cidade, alegando que o tema estava "fora da ordem de trabalhos".

"Não lhe vou dar a palavra para falar das freguesias", afirmou o presidente da assembleia, Miguel Pereira Leite, dirigindo-se a Belmiro Magalhães, da CDU, impedindo-o assim de voltar a um tema que ele próprio introduzira e que outros deputados também abordaram.

O deputado aproveitou o ponto em que o presidente da Câmara, Rui Moreira, prestou informações sobre as contas municipais no primeiro trimestre para questionar o novo mapa das freguesias da cidade resultante da reforma administrativa lançada pelo anterior Governo e concretizada com as eleições autárquicas de 2013. Com a reforma, o Porto passou a ter sete freguesias em vez de 15.

"Melhor não ficou", opinou Belmiro Magalhães, considerando haver razões para "um debate" sobre o assunto.

Belmiro Magalhães quis ouvir Rui Moreira sobre o assunto, mas o autarca manteve-se em silêncio. O deputado entendeu então voltar ao tema e reafirmar as suas críticas.

Pedro Moutinho, do grupo Porto, O Nosso partido, que apoia Rui Moreira, declarou-se em desacordo "total" com tal posição e os presidentes das uniões de freguesias do Centro Histórico, António Fonseca, e de Aldoar, Foz e Nevogilde, Nuno Ortigão, demarcaram-se também.

"Sinto-me confortável", resumiu António Fonseca, ao passo que Nuno Ortigão declarou-se "orgulhoso e confortável" com a atual situação, sustentando haver agora maior "proximidade".

O socialista Gustavo Pimenta recordou que o seu partido "esteve sempre contra" a reorganização das freguesias e defendeu haver razões para se "revisitar o problema e, eventualmente, reformulá-lo".

"Seguramente, é possível fazer melhor. Os resultados não são tão satisfatórios quanto isso", acrescentou.

Belmiro Magalhães pediu para voltar novamente ao assunto e Miguel Pereira Leite opôs-se, alegando que não fazia parte da ordem de trabalhos.

O deputado disse que o presidente da Assembleia não podia mudar as regras, que permitem, no ponto sobre a informação financeira do município, abordar questões diversas, aliás, uma prática comum naquele órgão.

"Não lhe dou a palavra para falar das freguesias, só para falar da ordem de trabalhos", cortou Miguel Pereira Leite", sustentando ser "suficiente" o que já tinha sido dito.

A CDU respondeu que sairia da sala se o presidente da Assembleia Municipal mantivesse a sua posição.

"A decisão está tomada", reafirmou Miguel Pereira Leite, o que levou os quatro deputados da CDU a retirarem-se, "em protesto" contra a condução dos trabalhos.

Gustavo Pimenta, do PS, disse à agência Lusa que o presidente da assembleia "não foi prudente".

"Também acho que a CDU devia ter recorrido para a Assembleia da decisão", afirmou ainda, explicando que o regimento contempla essa possibilidade.

O bloquista José Castro, que ainda tentou convencer os deputados da CDU a reconsiderarem, afirmou que "não devia ter havido finca-pé das duas partes".

Para o social-democrata Luís Artur, "foi um episódio lamentável e a CDU exagerou".

A CDU já não voltou sequer para o debate sobre os últimos cinco pontos, que foram aprovados quase sem discussão, tendo argumentado que "devia ter havido uma conferência de líderes" para preparar esta parte final, dizendo que "é obrigatória".

Exclusivos