BE e Câmara da Feira preocupados com escola "abandonada"

Em causa estão as antigas instalações da Escola EB 2 e 3 Fernando Pessoa, que está desativada e sem utilização desde que, em setembro de 2014, foi inaugurada nas imediações a nova Escola Básica com o mesmo nome.

Eleito pelo círculo distrital de Aveiro, o deputado do Bloco de Esquerda Moisés Ferreira defendeu em comunicado que "é imperativo que o Governo dê às populações uma demonstração cabal de rigor na gestão dos equipamentos dos quais é o proprietário", para "poupar muito dinheiro à Administração Central, ao país e aos contribuintes".

"A antiga escola Fernando Pessoa está ao abandono", realçou o parlamentar. "Este equipamento situa-se no centro da cidade, ocupa um enorme espaço, tem muito edificado e, no entanto, no mesmo concelho, existem vários serviços públicos que estão a pagar rendas a privados por falta de instalações por parte do Estado para albergar esses serviços", afirmou.

Moisés Ferreira referiu como exemplos o arrendamento dos espaços onde funciona a repartição local das Finanças, a esquadra da PSP e o Instituto dos Registos e Notariados.

"Numa altura em que os recursos financeiros são escassos, é importante cortar nas redundâncias, nas rendas e nas despesas inúteis", argumentou. "Neste caso concreto, é fácil concretizar esses objetivos: temos um edificado no centro da cidade capaz de albergar vários serviços públicos e (...) ainda um pavilhão gimnodesportivo que poderia estar ao serviço da comunidade", acrescentou.

O presidente da Câmara Municipal da Feira pretende dar ao antigo estabelecimento de ensino um uso diferente do previsto pelo BE, mas concorda que "é uma grande preocupação ter aquela escola ali abandonada há tanto tempo" e que isso só se verifica porque o Estado ainda não passou para a autarquia a propriedade do imóvel.

"Já andamos há alguns anos a tentar o resolver o problema, só que o Governo não faz a parte dele", declarou Emídio Sousa à Lusa.

"Quando construímos a atual Fernando Pessoa, o acordo já era de que iríamos fazer uma permuta, com o Estado a entregar-nos a propriedade da escola antiga e nós, em troca, a entregarmos-lhe a da escola nova", explicou. "Reunimo-nos com secretários de Estado e ministros, e todos estavam de acordo, mas o facto é que nem o Governo anterior nem este trataram ainda do assunto", garantiu o autarca.

O objetivo da Câmara é instalar no espaço desativado um novo centro escolar vocacionado para turmas do 1.º Ciclo e de jardim-de-infância, criando assim um "grande um polo educativo" nessa zona da cidade.

Quanto ao atraso na concretização da permuta, Emídio Sousa admitiu não lhe ter sido dada justificação concreta por nenhum dos dois últimos governos, mas supõe que o arrastamento se deva apenas a questões burocráticas. "O processo envolve dois ministérios - o da Educação e o das Finanças - e, em Lisboa, quando é assim, as coisas complicam-se sempre muito", concluiu.

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