Bloco apresenta proposta para reduzir número de alunos por turma

Tal como o DN avançou, o Bloco de Esquerda apresentou esta tarde no Parlamento projeto de resolução para que as turmas voltem a ser mais pequenas

O Bloco de Esquerda (BE) apresentou esta tarde um projeto de resolução para recomendar ao Governo a redução do número máximo de alunos por turma. O objetivo é fazer regressar os limites anteriores a 2011, quando Nuno Crato aumentou as turmas. Assim, no 1.º ciclo as turmas perderiam dois alunos (passam de um máximo de 26 para 24 alunos) e no 2.º e 3.º ciclos e secundário passariam de 26 a 30 para 28 alunos no máximo por turma.

Foi isso mesmo que explicou a deputada Joana Mortágua, em declarações aos jornalistas na Assembleia da República. Para a parlamentar, "o corte arbitrário" feito no setor da educação durante o governo PSD-CDS acentuou as desigualdades sociais, uma vez que foi "prejudicial para as escolas" e "penalizou os alunos mais carenciados".

A ideia de avançar com uma proposta no Parlamento já tinha sido referida ao DN pela própria Joana Mortágua e ganhou forma com a entrega do diploma na mesa de Ferro Rodrigues. A deputada defendeu esta redução - tal como os restantes partidos da esquerda - a propósito do combate à indisciplina e à promoção do sucesso escolar.

Na proposta, o BE reconhece que esta redução "não resolverá por si só todos os problemas das escola, indisciplina ao insucesso escolar, mas é uma medida essencial a enquadrar numa estratégia de promoção do sucesso escolar". Para os bloquistas essa estratégia passa ainda "pela reorganização curricular, pela introdução de novas práticas como a interdisciplinaridade, coadjuvações e pares pedagógicos, e pela generalização de metodologias inovadoras na área das tecnologias educativas".

Com esta ação o BE apenas pode fazer aprovar uma recomendação da Assembleia da República ao governo. No entanto, o próprio programa de governo - que incorpora medidas do Bloco, PCP e Verdes - já tem prevista a progressiva redução do número de alunos por turma.

Questionada sobre as resistências que podem existir à proposta do lado do Executivo de António Costa, Joana Mortágua notou que a redução "era um dos objetivos [que constava] do programa" socialista e acrescentou que o partido liderado por Catarina Martins não quer "impor ao Governo, a régua e esquadro, esta medida". E só estabelecidos os "moldes" em que o Ministério da Educação esteja disposto a acolher a iniciativa, prosseguiu a deputada, se poderá estimar eventuais custos da proposta.

Sobre uma eventual necessidade de contratação de mais professores, o BE sublinha que isso depende dos tais "moldes" em que a proposta venha a ser fechada. E elencou algumas das formas que podem diluir o impacto orçamental: critérios para desdobramento de turmas, promoção de coadjuvações e introdução de pares pedagógicos.

Mais Notícias

Outros Conteúdos GMG