SOS Ria Formosa quer saber que casas vão ser demolidas

Associação questiona decisão de demolição de 81 casas quando foram informados que plano de risco ainda está a ser avaliado

A Associação SOS Ria Formosa quer ter a certeza que as 81 casas que vão ser demolidas na ilha da Culatra, nos núcleos de Hangares e Farol, são mesmo segundas habitações e que nenhum morador ficará sem a casa onde vive. Sobretudo depois de terem sido recebidos por um elemento do gabinete do Primeiro-Ministro na terça-feira, após uma manifestação, em que lhes foi garantido que a avaliação de risco ainda estava a ser feita.

"Foi-nos dito que no prazo de 15 dias ia ser feita uma avaliação de quais seriam as zonas de risco e as famílias a realojar. Como é que o ministro do Ambiente pode saber que 81 casas são estas, se o plano de risco ainda não foi feito. Ou governo mentiu ou a Sociedade Polis da Ria Formosa está a agir à revelia do governo. É difícil acreditar no que é dito é realmente verdade", diz ao DN Vanessa Morgado, da Associação SOS Ria Formosa, que hoje é ouvida na Comissão Parlamentar do Ambiente no âmbito da petição que pede ao governo que pare com as demolições e preserve a história das ilhas e que tem mais de 4 mil assinaturas.

Vanessa Morgado afirma que a associação sempre defendeu a requalificação das ilhas da Ria Formosa e reconhece que há casas que estão abandonas e sem qualquer tipo de condições. Mas teme que se possa repetir o que aconteceu na ilha de Faro, em que primeiras habitações, casas de pescadores, foram demolidas. "Quem vai fazer a avaliação se as casas são primeira habitação e se são de pescadores que devem ser realojados na ilha? O processo não está a ser bem conduzido. Se a Sociedade Polis concluir este processo sem saber o que está a demolir, vão cair no mesmo erro que da ilha de Faro, em que demoliram primeiras habitações. A solução da Sociedade Polis foi arranjar casas arrendadas, por valores que não sabiam se as pessoas podiam pagar, e só suportaram os primeiros três meses", aponta, dando o exemplo de um pescador que ao final de três teve de ir para um lar.

O ministro do Ambiente, João Pedro Matos Fernandes, adiantou ao DN que 101 famílias da Ilha de Faro que já viram as suas casas serem demolidas vão ser realojadas, num bairro novo em Faro e na ilha, para os que são pescadores, na zona do agora parque de campismo. Além de investimentos na requalificação das ilhas, como a nova ponte para a Ilha de Faro. "Concordamos com a requalificação e o realojamento. Esperamos que agora a palavra conte. O realojamento peca por tardio, mas esperamos para situações iguais tratamentos iguais. Que os pescadores de Hangares e Farol tenham a possibilidade de se manterem na ilha", afirma Vanessa Morgado, lamentando que as associações de moradores não tenham sido envolvidas na discussão.

Ao DN, o ministro do Ambiente adiantou que no aglomerado histórico da Culatra, essencialmente ocupado por pescadores, está prevista a legalização das habitações, com a possibilidade de transmissão aos descendentes que se mantenham ligados à pesca. Sílvia Padinha, da Associação de Moradores da Ilha da Culatra e que representa o núcleo piscatório, explica que ali residem cerca de mil habitantes, 99% ligada à pesca e apanha de bivalves. "A Culatra é sustentável, tem um centro social, escola. Temos 90 embarcações de pesca artesanal e cada vez mais jovens inscritos na pesca", diz, lamentando que o processo de estatuto especial que começou a ser negociado com governos anteriores esteja a demorar tanto tempo.

As palavras do ministro vão ao encontro do que tem sido trabalho com a associação e que esta defende: querem clausulas de salvaguarda que não seja possível casas passarem a ser de segunda habitação, para evitar a exploração imobiliária, a requalificação para dar condições à comunidade que ali vive e assegurar que os jovens da ilha têm a possibilidade de aceder a casas que fiquem entretanto vazias. "Esperamos pela criação do estatuto administrativo da Culatra, criação de regras de transferência da licença das habitações, regras de ordenamento e ocupação do espaço público. É preciso resolver esta situação até ao final do ano, altura que a Sociedade Polis termina. Se não for resolvido agora, será uma oportunidade perdida", diz Sílvia Padinha, acrescentando que a associação está solidária com os núcleos de Hangares e Farol, onde estão previstas demolições: "defendemos a requalificação dos núcleos habitacionais destas zonas".

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