Almaraz: Bruxelas disponível para "ajudar no diálogo"

Bruxelas está disponível para dar assistência a Portugal e a Espanha em caso de dúvidas sobre os interesses ambientais, ligados ao projeto de construção de um aterro para lixo radioativo em Almaraz. Nesta fase, a Comissão Europeia admite "contactar" o governo espanhol para "clarificar a situação". Mas não está excluída uma investigação a Espanha, caso haja suspeita de irregularidades do ponto de vista ambiental.

"Se a queixa for apresentada, a Comissão examinará o assunto e poderá decidir contactar a Espanha a fim de clarificar a situação e chamar a atenção para as obrigações previstas na legislação da UE", refere o porta-voz da Comissão Europeia para o Ambiente, num contacto com o DN.

Do ponto de vista de Bruxelas, os países são responsáveis pela proteção e pela segurança em matéria de ambiente e nenhum outro interesse deve prevalecer sobre este. "A segurança vem sempre em primeiro", referiu o porta-voz.

Bruxelas alerta que os Estados-Membros estão obrigados a respeitar os mais elevados padrões de "segurança e de proteção, nomeadamente na gestão do lixo nuclear".

Contactado pelo DN, o porta-voz da Comissão para o Ambiente, Enrico Brivio, salienta que as decisões sobre a produção de energia elétrica cabem aos Estados-Membros. Ou seja, cada país escolhe se prefere optar mais "energias renováveis, pela queima de combustíveis fósseis ou se, por outro lado, opta pela energia nuclear". Nesta matéria, a Comissão não interfere.

O porta-voz salienta que a única preocupação de Bruxelas é sobre o "cumprimento das normas ambientais" e, desde que as regras sejam cumpridas, Almaraz é um assunto externo à esfera da Comissão e deve ser tratado de forma bilateral.

"Contamos com as estreitas relações bilaterais entre Portugal e Espanha para prosseguir o diálogo construtivo sobre esta matéria", afirma.

Ainda assim, Bruxelas permanece disponível para prestar assistência aos dois países, caso haja dúvidas sobre os interesses em matéria de segurança e não exclui a possibilidade de abrir uma investigação, caso o governo português se decida pela apresentação de uma queixa.

No limite, caso fossem verificadas irregularidades, o porta-voz admite que pudesse ser aberto um processo de infrações. A investigação levaria pelo menos semanas ou meses. Mas, nesta fase, a opção ainda não está em cima da mesa.