Adoção e aborto. O que faria Marcelo se já estivesse no lugar de Cavaco?

Cavaco Silva enviou hoje de volta para a Assembleia da República dois diplomas, um dos quais legalizava a adoção por casais de pessoas do mesmo sexo e outro alterava a lei da Interrupção Voluntária da Gravidez (IVG). Os diplomas devem agora voltar a ser discutidos e votados no Parlamento, e a sua promulgação poderá caber a Marcelo Rebelo de Sousa.

O próximo Presidente da República já se pronunciou acerca desses diplomas quando foi confrontado pela candidata Marisa Matias no debate de 4 de janeiro, na SIC Notícias.

Pressionado por Marisa Matias e pelo moderador do debate, Marcelo Rebelo de Sousa garantiu que, se fosse Presidente da República, promulgaria a lei que revoga as taxas moderadoras sobre o aborto e a lei que permite a casais do mesmo sexo adotarem crianças em igualdade de circunstâncias com os casais heterossexuais.

"Não vejo razão para não promulgar", "não é uma questão na ordem do dia", disse o candidato apoiado pelo PSD e pelo CDS, enquanto a candidata do Bloco de Esquerda lhe recordava insistentemente ter sido o principal promotor em 1998 do referendo nacional - o primeiro da história da democracia - do referendo que conduziu ao chumbo da despenalização do aborto.

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"Recordo-me de o ouvir dizer que tinha tido a vitória na criminalização do aborto. (...) Perdemos tempo demais com a vitória de Marcelo Rebelo de Sousa em 1998", disse Marisa Matias.

Enfim - disse Marcelo, falando das leis que hoje estão para escrutínio em Belém - "o Presidente da República não pode ignorar a realidade das situações". Portanto, promulgaria. E quanto ao aborto, a sua "posição de princípio não era a de penalizar as mulheres".

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Mas a decisão pode não chegar a Marcelo, que só toma posse no dia 9 de março. A deputada do PCP Rita Rato já afirmou hoje, ao declarar a disponibilidade do Partido Comunista para "ultrapassar" o veto presidencial quanto antes, que os diplomas podem ser discutidos já esta quarta-feira e votados na sexta-feira, "porque quando há um veto torna-se prioritário".

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Com João Pedro Henriques