Operação Marquês investiga negócios da Portugal Telecom

Ministério Público está a investigar a OPA da Sonae, a separação da PT Multimédia e os negócios do Brasil, "desenterrando" informações do processo Taguspark

A investigação da Operação Marquês parece apostada em concentrar atenções em alguns negócios da Portugal Telecom (PT) e na eventual influência que José Sócrates terá tido no seu desfecho. A saber: OPA da Sonae, separação da PT Multimédia, venda da participação na brasileira Vivo à espanhola Telefónica e consequente entrada no capital da também brasileira Oi. Em todos estes negócios, o procurador do Ministério Público Rosário Teixeira afirma que o ex-primeiro-ministro - suspeito de corrupção, fraude fiscal e branqueamento de capitais -, de uma ou de outra forma, esteve nos bastidores, suspeitando-se de ter recebido comissões.

São 146 páginas de relatório, assinado pelos inspetores tributários Paulo Silva e Pedro Tinoco, que marcam em definitivo a abertura deste novo capítulo da Operação Marquês, que já passou pelo Grupo Lena e pelo empreendimento turístico de Vale do Lobo, no Algarve. No documento já disponibilizado a todas as partes do processo, os inspetores tributários passam em revista os vários negócios da PT, abrindo caminho para esta linha de investigação, que foi confirmada pelo procurador no passado mês de julho. Num despacho, Rosário Teixeira considerou que em todos aqueles negócios houve sempre um "vencedor": o Grupo Espírito Santo (GES). Primeiro, na OPA falhada da Sonae à PT, que teve como consequência a autonomização da PT Multimédia. Com isto, ainda de acordo com o procurador, o GES acabaria por obter um valor de 165 milhões de euros, fruto das 17 milhões de ações da "nova" empresa.

É aqui que o Ministério Público assinala uma coincidência temporal: ao mesmo tempo que decorriam tais movimentações empresariais, Hélder Bataglia, empresário luso-angolano já constituído arguido no processo e com fortes ligações ao GES, fazia chegar milhões de euros a duas offshores de Carlos Santos Silva, amigo de José Sócrates, que o MP tem identificado como seu "testa-de-ferro".

A OPA da Sonae acabaria por ser chumbada em assembleia geral de acionistas da PT. Na altura, o governo de José Sócrates não utilizou a golden share para vetar o negócio, já que a União Europeia estava contra o uso desse tipo de prerrogativa especial. Daí, segundo Rosário Teixeira, a posição do governo passou em "formas discretas de oposição" ao negócio, "não deixando de transmitir à Caixa indicações no sentido de votar contra".

Nos negócios do Brasil, a investigação suspeita de ter existido um alinhamento político entre os dois lados do Atlântico para, por um lado, facilitar a venda da posição da PT na Vivo à Telefónica e a entrada da operadora portuguesa no capital da Oi, "satisfazendo os interesses do poder político brasileiro", lê-se, já que esta última empresa tinha beneficiado de apoios públicos e encontrava-se numa débil situação financeira, "e do acionista GES", que obteve dividendos com o primeiro negócio, "abrindo a porta ao recebimento de novas comissões indevidas". Estas, uma vez mais, terão sido feitas através de Hélder Bataglia para Carlos Santos Silva.

Neste último episódio, a investigação refere que terá sido montado um pretenso incumprimento de um contrato de compra e venda de um terreno, em Angola, entre Bataglia e uma empresa do Grupo Lena, de forma a fazer circular dinheiro. Este, como tem defendido o Ministério Público, apesar de estar formalmente na posse de Carlos Santos Silva, pertenceria a José Sócrates.

Ontem, a defesa do ex-governante reagiu ao anúncio de um novo prazo - 180 dias - dado pela procuradora-geral da República, Joana Marques Vidal (ver texto nesta página). Outro advogado ligado ao processo, solicitando o anonimato, disse ao DN não estar "surpreendido" com novo adiamento, até questionando: "O Ministério Público acha que em seis meses consegue investigar os gigantescos negócios da PT?"

Taguspark desenterrado

A procura de informações sobre a PT já levou, entretanto, o Ministério Público a vasculhar o processo Taguspark, caso que investigou suspeitas sobre um pagamento ao ex-jogador de futebol Luís Figo para este entrar numa ação de campanha de José Sócrates, nas legislativas de 2009.

O processo acabou arquivado em julgamento no tribunal de Oeiras, mas a investigação da Operação Marquês já pediu acesso às inquirições feitas a vários antigos gestores da PT, como Henrique Granadeiro, Zeinal Bava e Rui Pedro Soares, assim como a e-mails apreendidos, afirmando que tais elementos "serão relevantes para a comprovação dos factos em investigação imputáveis ao arguido José Sócrates", nomeadamente no que diz respeito aos crimes de corrupção e branqueamento de capitais.

Os mesmos dados do caso Taguspark também serão utilizados noutro processo do Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP), que investiga suspeitas de infidelidade e burla qualificada na compra de dívida da Rioforte, uma sociedade ligada ao GES, na ordem dos 800 milhões de euros pela Portugal Telecom.

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