56 mil trabalhadores de baixa médica estavam aptos para o trabalho

Um em cada cinco trabalhadores de baixa médica podia trabalhar, concluiu o Ministério da Segurança Social, depois de ter reforçado a inspeção.

Mais de 56 mil trabalhadores estavam aptos para trabalhar, segundo os dados do Ministério da Segurança Social, revelados à TSF.

Milhares de trabalhadores foram convocados para ações de verificação, em 2016, no âmbito do reforço da ação das juntas médicas, incluído no plano de combate à fraude e evasão das contribuições.

A inspeção extraordinária levada a cabo pelo Serviço de Verificação de Incapacidades Extraordinárias, centrou-se em trabalhadores que há 40 ou mais dias não eram sujeitos a um exame por parte do grupo de médicos que avalia o grau de incapacidade do trabalhador.

Foram convocados 21 mil trabalhadores, nesta inspeção extraordinária. Cerca de 16% não compareceu por já ter regressado ao trabalho ou apresentando justificação.

Chegaram à avaliação 17518 pessoas e, destas, 3735, quase 21%, foram consideradas aptas para regressar ao trabalho.

O número aumenta para 56 mil se forem consideradas todas as pessoas que foram avaliadas em 2016. Num total de 262 mil inspeções, 56 mil deixaram de estar de baixa médica.

Perder o subsídio de doença é a única consequência para estes trabalhadores, de acordo com o gabinete da secretaria de Estado da Segurança Social.

Os números da Segurança Social

Inspeção extraordinária:

- 21 010 beneficiários de subsídio por doença, que há 40 ou mais dias não eram sujeitos a exame médico.

- 17 518 (83,4% de 21010) foram avaliados por médicos.

- 3 492 (16,6%) faltaram à convocatória, por já se encontrarem a trabalhar na data da verificação ou por terem apresentado justificação.

- 3 735 (21%) foram considerados aptos para o trabalho.

- 13 783 (79%) permaneceram com o subsídio de doença.

(atualizado às 11:30, com dados do relatório do Serviço de Verificação de Incapacidades Temporárias)

Inspeções em 2016, incluindo a medida extraordinária:

- 273 686 beneficiários de subsídio por doença foram convocados para avaliação médica.

- Mais 48 422 pessoas (mais 21%) do que em 2015 foram chamadas para esta verificação.

- Mais 80 045 pessoas ( mais 42%) do que em 2014

As inspeções regulares em 2016:

- 262 558 ações de verificação de incapacidade temporária para o trabalho em 2016

- Mais 42 215 (mais 19%) do que em 2015

- Mais 81 833 (mais 45%) que em 2014.

- 205 980 (78%) mantêm a incapacidade temporária para o trabalho.

- 56 578 (22%) foram, à data da verificação, considerados aptos para o trabalho.

Estas inspeções acontecem no âmbito do Plano de Combate à Fraude e Evasão Contributiva e Prestacional, "quer em termos de convocatórias e de ações de verificação, quer no que respeita ao início de um conjunto de medidas que visam melhorar os resultados do mesmo", diz o relatório do Ministério da Segurança Social, consultado pelo DN.

(Atualizado às 12:00, com os números do relatório do Ministério da Segurança Social)

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