40% das escolas de áreas carenciadas têm mais sucesso do que a média nacional

Em dez anos, os alunos nas escolas TEIP quase quadruplicaram, mas resultados melhoraram muito ao nível do abandono e das retenções

Perto de 40% dos alunos integrados em territórios educativos de intervenção prioritária (TEIP), onde estão algumas das escolas mais desfavorecidas do país, já registam taxas de retenção e desistência abaixo das médias nacionais. Numa década, de acordo com dados pedidos pelo DN ao Ministério da Educação, o número de alunos abrangidos por estes agrupamentos (que já são 137) quase quadruplicou, de 46 401 (2007-2008) para 177 232 no presente ano letivo. Sinais positivos discutidos num seminário internacional que terminou ontem em Lisboa, mas em que se escondem também algumas assimetrias, quer entre regiões do país quer nos ciclos de escolaridade.

Criado em 1996 como experiência pedagógica no governo de António Guterres, o programa TEIP nasceu numa lógica de discriminação positiva, tentando, através de reforços dos meios (nomeadamente técnicos e humanos) e da autonomia criar condições de sucesso para crianças oriundas de meios socioeconómicos mais desfavorecidos. Durante cerca de uma década o programa pouco evoluiu, registando 35 agrupamentos envolvidos até 2007-2008. Mas a partir de 2009-10, entre as passagens de Maria de Lurdes Rodrigues e Isabel Alçada pelo Ministério da Educação, deu um salto significativo, para os 105 agrupamentos. Em 2012-13 estabilizou em 137, número que se mantém até agora.

A evolução dos resultados dos TEIP é significativa, tendo em conta que os agrupamentos selecionados para integrar o programa tinham registos de insucesso e abandono muito superiores às médias nacionais e 48% dos alunos que os integram são carenciados e beneficiam de apoios da ação social escolar (ASE), por comparação com a média nacional de 36,98%. Em 2015-16, de acordo com os dados da Direção-Geral da Educação, enviados ao DN, 42, 7% das escolas TEIP (56) tiveram taxas de retenção e desistência abaixo do valor nacional no 1.º ciclo. No 2.º ciclo, a percentagem foi de 40,5% (53), no 3.º ciclo de 38,7% (53), no básico regular - o secundário fora das áreas de científico-humanísticas - de 38% (52) e no secundário de científico-humanísticas de 32,7% (16). Números que - apesar de revelarem que os níveis de sucesso tendem a decair à medida que os percursos escolares se vão tornando mais exigentes - indicam que em termos gerais cerca de 40% destes alunos alcançam níveis melhores do que as médias do país. Também um sinal animador, apesar de algumas flutuações, nomeadamente em 2014, é a evolução destes indicadores dentro do universo das TEIP. Em 2015-16, a grande maioria das escolas TEIP conseguiram baixar a retenção e o abandono em relação ao ano letivo anterior. A percentagem das que o conseguiram foi de 81,8% no básico regular, 77,1% no 2.º ciclo, 73,3% no 1.º ciclo e 65% no 3.º ciclo. Apenas no secundário das áreas científico-humanísticas (49%) as prestações foram mais fracas do que no ano anterior.

Menos positivas são as disparidades entre regiões. As escolas TEIP do Norte e do Centro do país têm desempenhos médios claramente melhores do que as do resto do país. De resto, em vários ciclos de escolaridade conseguem mesmo superar as médias nacionais. Por oposição, Lisboa e Vale do Tejo, Alentejo e Algarve continuam bastante distantes quer das médias nacionais quer das restantes escolas TEIP. Dados que, apesar de em entrevista ao DN o secretário de Estado João Costa dizer que têm sobretudo que ver com questões de "liderança" das escolas, demonstram um país a duas velocidades no que respeita ao sucesso destas iniciativas.

Ex-ministros divididos

O DN falou com dois ex-ministros da Educação sobre o TEIP e as análises não foram totalmente coincidentes. Para Isabel Alçada, que esteve ligada à expansão de 2009-10, não há dúvidas de que o programa "tem feito diferença" na luta pelo sucesso escolar. "Os agrupamentos TEIP têm possibilidade de trabalhar com muito mais autonomia, têm mais recursos e sobretudo cria-se uma cultura interna em que o corpo docente está a reforçar a visão de que todos contam. Todas as crianças que ali estão têm de ser acompanhadas para irem mais longe, para levarem ao máximo as suas potencialidades." A ex-ministra lembra que além do sucesso educativo há estudos que apontam para melhorias "significativas em termos disciplinares, o que também é importante para os alunos e para as próprias escolas".

David Justino, ex-ministro e atual presidente do Conselho Nacional de Educação, é mais cauteloso na análise dos progressos registados: "A medição de sucesso dos TEIP é ainda objeto de alguma confusão, porque na verdade há escolas que têm conseguido ter resultados melhores mas há escolas que, sendo TEIP já há muitos anos, não conseguem sair de lá", diz ao DN. Para Justino, "o problema é saber até que ponto este diferencial potencia ou não o sucesso escolar, ou se apenas confina a determinadas áreas o insucesso".

Para o presidente do CNE, o problema não está em garantir apoios para as escolas mas na categorização destas, que considera poder ter efeitos negativos. Isabel Alçada não subscreve a ideia de que algumas TEIP sejam vítimas da própria imagem, atribuindo as diferenças de resultados às realidades concretas dos agrupamentos abrangidos.

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