As secretas e a tempestade que demora demais a passar

Em todo o mundo os serviços de informações ganham relevo na luta contra o terrorismo, mas em Portugal definham

Quando um chefe máximo das secretas assume publicamente que que estes perderam "dignidade", "operacionalidade" e "competitividade" e têm um estatuto "obsoleto" para enfrentar as ameaças à segurança nacional, revela - é um sintoma claro de que esses serviços de informações podem estar numa situação bem complicada. Quem o escreveu foi o secretário-geral do Sistema de Informações da República Portuguesa (SIRP), Júlio Pereira, no âmbito de um parecer - que nem suscitou alarme público - enviado ao parlamento sobre a legislação dos metadados. A liderar o SIRP desde 2005, deixa um "testamento" dramático, no que diz respeito às capacidades, "envelhecimento" e fuga de quadros das nossas secretas.

E é este o retrato cru, dos nossos serviços de informações, numa altura em que as ameaças globais à segurança, principalmente o terrorismo jihadista, requer um profissionalismo e credibilidade irrepreensíveis na cooperação internacional e na capacidade de facultar ao governo informações de qualidade para apoiar as decisões políticas. Quando em todos os países da Europa as secretas estão na linha da frente e com poderes reforçados, as nossas definham.

Alguns factos para se perceber a dimensão da tempestade que nos tempos mais recentes tem atingido estes serviços: o caso do ex-diretor do Serviço de Informações Estratégicas de Defesa (SIED), Jorge Silva Carvalho e todas as revelações de ilegalidades cometidas pelos espiões; a investigação "Top Secret", cuja acusação foi ontem conhecida, a revelar falhas fatais de controlo interno de funcionários e de segurança, que permitiram que, durante vários anos, um espião do SIS (Serviço de Informações de Segurança) tivesse vendido informações secretas à Rússia; uma fiscalização externa que nada detetou e que, devido a uma rutura histórica nesta área entre os dois maiores partidos, se encontra num impasse, devido à recusa do PS em aceitar o nome para presidente, proposto pelo PSD; e, como se não bastasse, o primeiro-ministro é obrigado a recuar na escolha do novo secretário-geral do SIRP, depois de terem vindo a público revelações sobre o seu desempenho profissional no passado.

Não será difícil de adivinhar como os nossos países aliados e as suas secretas observam o que aqui se passa. O caso do espião do SIS teve impacto em todo o mundo e, recorde-se, foi uma agência secreta estrangeira a a "apanhar" primeiro Frederico Carvalhão Gil, quando este estava reunido com Sergey Nicolaevich Pozdnyakov num país de leste.

José Vegar, investigador e autor especialista em serviços de informações, aponta por isso responsabilidades ao poder político pelo estados das coisas: "os serviços de informações entraram em deriva e isto é resultado da falta de controlo efetivo da parte daquele que é o principal avaliador da qualidade do trabalho produzido por estes e seu único cliente, o governo e, através dele, todo o Estado. Tem que haver uma relação madura e os serviços de informações terem capacidade para produzir análises independentes e rigorosas. Isto é especialmente importante porque os serviços podem investigar sem mandados judiciais em áreas sensíveis, fundamentais para a democracia, como redes de influências e crimes complexos como a corrupção".

António Nunes, presidente do Observatório de Segurança, Criminalidade Organizada e Terrorismo (OSCOT), sublinha que "a indefinição sobre os serviços cria instabilidade e essa instabilidade amplia o impacto dos casos que têm sucedido. A credibilidade que transmite é fraca". Para este perito "com as atuais ameaças, principalmente o terrorismo e a radicalização política que pode afetar os Estados Democráticos, os serviços de informações são imprescindíveis".

Como se sai desta tempestade? Como se recupera a credibilidade? O ex-presidente do Conselho de Fiscalização do SIRP e constitucionalista, Jorge Bacelar Gouveia, não vê outra saída senão organizar "uma cimeira de regime, discreta, envolvendo governo, partidos parlamentares e Presidente da República". Serviria "para discutir ideias de fundo sobre como aumentar a liberdade e a segurança num mundo global para vez mais perigoso e inseguro. Não só para discutir questões de organização e processuais, mas também definir perfis de recrutamento, da base ao topo".

Vegar assinala "que todos os serviços de informações têm momentos piores e melhores mas que, tendo uma estratégia definida, dando provas de bons trabalhos e sendo respeitados, é mais fácil recuperar a credibilidade e reganhar a confiança". Uma via para isso, defende António Nunes, "será, sem dúvida, um reforço também da credibilidade da fiscalização". "Os serviços de informações têm de prestar mais contas publicamente do que fazem, como acontece com os congéneres internacionais", acrescenta José Vegar.

Ambos os analistas defendem, para um novo líder, um perfil um pouco diferente do do diplomata preterido José Júlio Pereira Gomes. "Alguém com provas dadas da vida pública e conhecimento profundo nas áreas das informações e segurança", propõe Vegar. "Alguém de fora dos serviços, que saiba fazer as pontes no sistema de segurança, entre as informações, a investigação e as operações", diz Nunes.

Talvez o que se vier mais a saber sobre o caso de Carvalhão Gil, principalmente até que ponto foi a investigação na identificação dos pontos fracos das secretas e o que foi feito deste então, contribua para a decisão de todos sobre a confiança que merecem os nossos espiões.