Ventura quer usar Belém para “obrigar” Governo a plano na saúde

O candidato presidencial e líder do Chega afirmou esta quinta-feira, 8 de janeiro, que, enquanto Presidente da República, “obrigaria o Governo” a ter “um plano concreto para a saúde” segundo objetivos. No entanto, os poderes constitucionais do chefe de Estado não o permitem.

“O Presidente tem de começar a dizer ao Governo que aquilo que tem de fazer na saúde tem de ter resultados concretos. Porque nenhum plano que o Governo apresenta na saúde tem resultados concretos”, criticou André Ventura, no início de uma ação de campanha no Mercado Municipal de Ourém, distrito de Santarém.

O também líder do Chega afirmou que, caso chegue ao Palácio de Belém, pretende forçar o executivo a uma “gestão segundo resultados”.

“Se estamos em dezembro com um milhão e meio de pessoas sem médico de família, quando chegarmos a junho temos de ter um milhão; quando chegarmos a outubro temos de ter 700 mil; quando chegarmos ao outro ano temos de ter 500 mil, e quando chegarmos ao fim do ano temos de ter zero”, acrescentou.

Na ótica do candidato a Belém, o Presidente “tem que dizer ao Governo” que o executivo ou se compromete com objetivos, ou haverá “consequências”.

Interrogado sobre que consequências estariam em causa, uma vez que o Presidente da República não tem funções executivas e não detém o poder de obrigar um Governo a adotar propostas concretas, apenas influenciar ou pressionar, Ventura respondeu: “A consequência é dizer ao Governo que se não entra na linha, a ministra da Saúde tem que sair”.

Segundo a Constituição da República, o chefe de Estado tem o poder de nomear ou exonerar membros do Governo, mas apenas “sob proposta do primeiro-ministro”.

O Presidente também pode demitir o Governo, ouvido o Conselho de Estado, quando tal se torne necessário para assegurar o regular funcionamento das instituições democráticas, mas não por falta de confiança política.

Questionado sobre a possibilidade de o pedido de demissão da ministra da Saúde poder ser ignorado pelo primeiro-ministro, Ventura respondeu: “Se quiserem ignorar o povo português, pode ser”.