Ventura diz que Montenegro não quer mexer no IVA porque o Governo "está a arrecadar dinheiro"

O presidente do Chega disse esta sexta-feira, 27 de março, que as medidas anunciadas pelo Governo para fazer face ao aumento dos combustíveis devido à guerra no Médio Oriente “foram mais ou menos remendos” e que são precisas “medidas estruturais”.

“Portanto, o que o Governo fez hoje foram mais ou menos alguns remendos, eles não são despiciendos, não devem ser desvalorizados, são alguns remendos, mas nós estamos numa crise estrutural que, aliás, o primeiro-ministro reconheceu, não por culpa própria, mas por uma situação internacional”, afirmou André Ventura à margem de uma visita à 17ª edição da Qualifica – Feira da Educação, Formação e Juventude.

Para o líder do Chega, “em momentos de crise estruturais tem de haver medidas estruturais e não remendos pontuais”.

Entre essas medidas, André Ventura defendeu alterações no regime de IVA. “Há uma questão que tem de ser feita já, até porque os outros países estão a fazê-lo, a Espanha está a fazê-lo, a Grécia está a fazê-lo, a Itália está a fazê-lo, que é a redução do IVA sobre os combustíveis”, disse.

E continuou: “[O primeiro-ministro] disse que não era necessário pensar já no IVA. Mas é necessário, porque o IVA é o imposto que está a causar uma enorme pressão sobre os combustíveis, uma vez que, à medida que ele avança, sendo um imposto sobre o consumo, ele repercute-se no bolso das pessoas diretamente e tem, sendo 23% em Portugal, um aumento de quase um quarto do valor."

André Ventura defendeu ainda que o Governo de Luís Montenegro “não quer” mexer no IVA porque, disse, “está a arrecadar dinheiro”.

“Está a ganhar dinheiro à custa disto e não quer abdicar dessa receita, mas mais vale assumir isso do que fazer pequenos remendos que vão ter muito pouco efeito na vida das pessoas”, afirmou.

Mas não é apenas nos combustíveis que o Chega defende alterações no regime de IVA, querendo o IVA zero nos produtos alimentares: “Atingimos o valor mais alto [no preço do cabaz alimentar] ontem, é muito preocupante, muita gente não consegue pôr comida na mesa.”

André Ventura disse ainda esperar "conseguir convencer o Governo a levar a cabo nas próximas semanas” aquelas duas alterações.

No entanto, esta manhã, no final do Conselho de Ministro, Luís Montenegro afirmou que “não está em cima da mesa nenhuma intervenção ao nível do IVA”, nem nos combustíveis, nem no cabaz alimentar.

No entanto, o primeiro-ministro não excluiu tomar medidas adicionais de apoio às famílias, de forma gradual, se o conflito no Médio Oriente perdurar.

Também no final do Conselho de Ministros, o Governo anunciou medidas para fazer face ao aumento dos combustíveis devido à guerra no Médio Oriente com um custo de cerca de 150 milhões de euros por mês.

“Ao todo, as medidas que estamos a tomar significam cerca de 150 milhões de euros por mês de apoio na área dos combustíveis. O equilíbrio financeiro que tem norteado a nossa política dá-nos melhores condições para também podermos enfrentar as adversidades”, defendeu.

Além da manutenção do desconto no ISP, em vigor desde 09 de março, o Governo aprovou esta sexta-feira novos apoios para vigorarem durante três meses, entre 1 de abril e 30 de junho, para o gasóleo profissional utilizado pelos transportes de mercadorias, um apoio extraordinário aos setores agrícola, florestal, das pescas e aquicultura, apoios às associações humanitárias de bombeiros e às empresas de táxis e um pagamento único às Instituições Particulares de Solidariedade Social.