Tensão entre PS e Chega resulta em chumbos de propostas na AR

O Parlamento chumbou esta quinta-feira, 24 de setembro, todas as propostas apresentadas pelos partidos para mitigar o agravamento do custo de vida, entre os votos desfavoráveis do PSD e CDS e as posições divergentes entre PS e Chega. Que, de resto, eram evidentes ainda antes das votações, até porque André Ventura passou grande parte do plenário a desafiar o PS a aprovar as propostas da sua bancada, garantindo que faria o mesmo pelos socialistas. Nenhuma das partes cumpriu ou cedeu ao desafio. PS e PSD “não querem descer os impostos sobre os combustíveis” e “juntaram-se para impedir” essa redução, atirou o líder do Chega numa intervenção final, antes da votação.Em causa estavam iniciativas do Chega, focadas na abolição de portagens nas Pontes 25 de Abril e Vasco da Gama, na redução temporária do IVA dos combustíveis para a taxa intermédia e na aplicação da taxa de IVA a 0% num cabaz alimentar essencial.O PS avançou com um projeto de resolução que recomendava também a isenção temporária de IVA num cabaz de produtos alimentares, por três meses, e redução do IVA dos combustíveis de 23% para 13%.A estas quarto iniciativas, juntaram-se mais dez, da IL, do Livre, PCP, BE, PAN e JPP, que tiveram o mesmo desfecho das do Chega e do PS.André Ventura, nesse momento, sublinhou, para instar o PS a ceder às suas propostas, que o país vive “um momento histórico” em que combustíveis, alimentos, habitação e mobilidade “subiram mais do que nunca”, motivo pelo qual o hemiciclo deveria escolher entre “salvar as paredes do Parlamento” ou “salvar as pessoas lá fora”.Momentos antes, o líder do PS, José Luís Carneiro, a encerrar a participação socialista no debate, apontou como problemas, “de um lado, a indiferença e a insensibilidade”, enquanto, do outro, “a demagogia e o populismo”, numa referência, respetivamente, ao Governo e ao Chega.Sublinhou que o PS está no Parlamento “para servir os portugueses e defender a sustentabilidade das contas públicas”, recusando “exercícios de leilão” e defendendo “seriedade e responsabilidade”.O líder do PS acusou o Governo de continuar a “ganhar dinheiro com o aumento da carga fiscal sobre os combustíveis”, apresentando números que, disse, “nunca foram desmentidos”, atirando ao Parlamento que os portugueses pagam mais 9 cêntimos por litro de gasóleo e seis cêntimos por litro de gasolina face ao momento em que a AD assumiu funções, resultando em 1014,8 milhões de euros de receita adicional em 2024 e 2025, e mais 600 milhões previstos para 2026. Somando o impacto da inflação - já acima do previsto, observou - o deputado estimou uma receita não antecipada de 1200 milhões de euros, dos quais 400 milhões permaneceriam disponíveis mesmo após medidas anunciadas pelo Governo.Para José Luís Carneiro, estes valores “provam a razão do PS e a insensibilidade do Governo”, demonstrando que o Executivo “pode adotar já” as medidas socialistas para travar o agravamento dos preços.O deputado do CDS, João Almeida, foi um dos críticos face ao Chega e PS, defendendo que o Governo não cede a propostas que degradariam as contas públicas apenas para obter benefício eleitoral. Para o deputado centrista, a diferença entre o Executivo e a oposição passa por “uns quererem gastar para ganhar votos”, enquanto “o Governo quer governar com responsabilidade”.Dirigindo-se ao deputado João Torres, João Almeida afirmou que o PS exige medidas que “ignoram completamente a sustentabilidade orçamental”, acusando os socialistas de quererem “fazer agora aquilo que não fizeram quando governavam”. João Almeida defendeu que o Governo não pode entrar “num leilão de promessas” que comprometeria o futuro financeiro do país, lembrando que “quem paga sempre são os contribuintes e, sobretudo, os mais frágeis”.O deputado criticou também o Chega, acusando André Ventura de apresentar propostas “sem qualquer sustentabilidade” e de tentar “enganar os portugueses com soluções fáceis”. Segundo Almeida, o líder do Chega “fala em baixar impostos como se não houvesse consequências”.PSD ataca Ventura: “Aldrabão político”Exaltado, o líder parlamentar do PSD, Hugo Soares, afirmou que “está encontrado o novo José Sócrates da política portuguesa”, referindo-se a André Ventura.O presidente da Assembleia da República, Aguiar-Branco, repreendeu o deputado social-democrata depois de Hugo Soares insistir, várias vezes, que André Ventura é “um aldrabão”. “Um aldrabão político”, corrigiu, causando impacto na bancada do Chega. André Ventura, antes, criticara o primeiro-ministro e o ministro das Finanças por não estarem no debate, afirmando que era “mais importante estar numa gala de futebol” do que “discutir a descida do IVA”. O líder do Chega não referiu que Luís Montenegro está em Nova Iorque a representar Portugal na Assembleia-Geral das Nações Unidas..Parlamento rejeitou propostas de todos os partidos para mitigar agravamento do custo de vida.PS acusa Chega de dar "ponto de fuga" ao Governo no combate à subida do custo de vida.“É urgente tomar decisões”. PS chama Governo ao Parlamento para debate sobre custo de vida