Maria do Rosário Palma Ramalho.
Maria do Rosário Palma Ramalho. Foto: Lusa

Sustentabilidade da Segurança Social fora da Concertação esta quarta-feira

Ministra do Trabalho afirma que documento recebido é uma "versão pré-final" e ainda está a receber os retoques finais dos autores.
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O relatório sobre a sustentabilidade da Segurança Social, coordenado pelo economista Jorge Bravo, não será apresentado aos parceiros sociais na reunião da Concertação Social desta quarta-feira. A confirmação foi dada esta terça-feira (14 de julho) pela ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Rosário Palma Ramalho, que justificou o compasso de espera com a necessidade de introduzir "retoques finais" no documento.

À margem da apresentação do relatório anual sobre a contratação coletiva, a governante afirmou que o texto entregue ao Executivo na passada sexta-feira é, por indicação dos próprios autores, uma "versão pré-final" — ressalvando que se trata de um trabalho muito volumoso e não de um mero rascunho (draft). Por esse motivo, o relatório ainda não se encontra em condições de ser partilhado e debatido na Comissão Permanente de Concertação Social (CPCS).

Rosário Palma Ramalho não se quis comprometer com prazos para a divulgação pública do estudo, considerando "prematuro" avançar datas nesta fase. O relatório, cuja entrega chegou a estar prevista para o final de janeiro mas foi adiada devido a várias "contingências", destina-se a propor soluções de médio e longo prazo para o sistema de previdência.

Embora o Executivo tenha descartado uma reforma estrutural da Segurança Social para esta legislatura, a ministra reiterou a abertura para analisar as recomendações do grupo de trabalho e dos partidos, admitindo aplicar medidas cirúrgicas para beneficiar os novos pensionistas.

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