Seguro avisa que democracia pode perder-se e pede vigilância com “correntes extremistas”

O Presidente da República advertiu que a “democracia pode perder-se”, pedindo “vigilância e determinação” face a “correntes extremistas” e que ninguém fique indiferente à discriminação de pessoas em função da sua identidade ou orientação sexual. Num discurso no Conselho da Europa, em Estrasburgo, esta quarta-feira, 30 de setembro, António José Seguro avisou que se assiste hoje a “tentativas de retroceder em direitos” que se julgavam consolidados, ao “desprezo pelo direito internacional” e a “uma crescente incerteza geopolítica”.

“A história ensina-nos que a democracia pode perder-se, que direitos que pareciam definitivos podem ser retirados, que aquilo que julgávamos impossível pode tornar-se realidade. Por isso, deixo uma mensagem muito clara, em particular às novas gerações: a democracia não está garantida”, advertiu.

O Presidente da República frisou que Portugal conhece “bem o preço da ditadura, do isolamento e do silêncio” e sabe “o que significa viver sem liberdade e sem direitos políticos”.

“É por isso que não podemos ser indiferentes perante tentativas de restringir liberdades, promover retrocessos nos direitos ou discriminar cidadãos”, afirmou Seguro.

Sem especificar a quem se referia, o Presidente da República defendeu em particular que “o ressurgimento de correntes extremistas que promovem o ódio exige vigilância e determinação”.

“Não podemos aceitar a discriminação, a violência ou a intimidação de pessoas em razão da sua identidade ou orientação sexual”, sustentou, salientando que a “universalidade dos direitos humanos prova-se sobretudo quando os direitos de alguém são postos em causa”.

“É precisamente nesses momentos que temos de agir com determinação”, insistiu.

O Presidente da República assumiu em particular que está preocupado “com o ressurgimento de discursos e iniciativas que procuram limitar direitos conquistados pelas mulheres ao longo de décadas”.

“Não há democracia plena quando as mulheres não podem exercer os seus direitos em igualdade. Não há progresso quando se tolera a violência doméstica, a violência contra as mulheres ou a desigualdade salarial entre homens e mulheres. Os direitos das mulheres não são negociáveis”, defendeu.

Europa deve ter “voz própria”

O Presidente também defendeu que a Europa “não deve ser uma fortaleza”, mas antes um espaço capaz de “dialogar com todos”, que sabe o que defende e com uma “voz própria” no atual contexto internacional.

Seguro considerou que, “num tempo de tensões geopolíticas, de desinformação e de crescente fragmentação”, é necessário “mais diálogo, não menos diálogo, mais cooperação e não isolamento”.

“Uma Europa forte não é a Europa que se fecha. É uma Europa que sabe o que defende, que tem voz própria e que é capaz de dialogar com todos. O mundo precisa de voltar a ouvir a voz firme da Europa”, sustentou.

Insistindo que “os grandes desafios” atuais “não se resolvem isoladamente”, António José Seguro considerou que “a paz, a segurança, as alterações climáticas, as migrações, a transformação tecnológica e a defesa dos direitos humanos exigem cooperação internacional”.

“Uma Europa que dialoga com o mundo é uma Europa que reforça a sua capacidade de contribuir para a paz”, afirmou.