Salário mínimo. "Desejavelmente para o Governo deveria ser uma modificação em alta", diz ministra do Trabalho

A ministra do Trabalho manteve, nesta quarta-feira, 29 de julho, a posição de que o valor do salário mínino nacional para 2027 poderá ser revisto em alta. "Terá que ser em negociação na Concertação Social que eventualmente poderemos chegar a uma modificação desse acordo", declarou a jornalistas à margem da sua participação na sessão de apresentação de um relatório sobre promoção de políticas de conciliação e de igualdade de género no mercado de trabalho.

"Desejavelmente para o Governo deveria ser uma modificação em alta, como é óbvio", defendeu Rosário Palma Ramalho, garantindo que, na falta de consenso, o valor estipulado, de 970 euros, será cumprido.

"O que o Governo entende é que nós temos neste momento um acordo que prevê um determinado aumento. Esse acordo foi subscrito pelo Sr. Primeiro-Ministro em nome do Governo, por mim própria e pelos parceiros, e define as metas de aumento", explicou a ministra. "Aquilo ali já está garantido e trata-se de cumprir. Mas, se não houver esse acordo em Concertação Social, naturalmente que o salário mínimo vai se manter de acordo com o que lá está, porque é o cumprimento do nosso compromisso", completou.

Na semana passada, Palma Ramalho já tinha declarado que o Governo "não fecha a porta nem abre a porta" a uma revisão em alta, depois de o secretário de Estado do Trabalho, Adriano Rafael Moreira, ter dito que "à data de hoje já devíamos estar a negociar em alta o salário mínimo de 2027".

O secretário sublinhou que "o acordo expressamente prevê que deve ser revisto", acrescentando ainda que o tema "não pode ser um tabu". De acordo com Adriano Rafael Moreira, há três reuniões já agendadas da Comissão Permanente da Concertação Social (CPCS).

Na sexta-feira, 24 de julho, a CGTP voltou a exigir o aumento imediato do salário mínimo nacional para 1.050 euros.