Saiu a ministra, mas a tempestade vai dominar o debate com Montenegro

Nove dias depois da demissão de Maria Lúcia Amaral, ministra da Administração Interna, Luís Montenegro irá ao Parlamento para um debate que se perspetiva quente, com lanças apontadas vindas de toda a oposição. O debate quinzenal da semana transata foi adiado, inicialmente, para sexta-feira dia 13, e depois seria ainda reagendado para esta quinta-feira. Tal permitiu uma maior preparação e um acompanhamento da resposta do Governo e especialmente de Montenegro, que assumiu a pasta de Maria Lúcia Amaral, o que levará a que, possivelmente, muito mais situações específicas sejam levantadas. Isso foi nota dominante nas conversas que o DN teve ontem com representantes dos partidos políticos, guardando, um pouco, as armas de arremesso para o Parlamento.Do lado do PS, José Luís Carneiro deve assumir a condução das interpelações e vê dissonância entre Castro Almeida e Miranda Sarmento, ministros da Economia e Finanças, respetivamente. “O Governo está dividido sobre a forma de responder a esta questão. Está por conhecer a posição do primeiro-ministro. Pretendo, portanto, no debate que terei com o senhor primeiro-ministro procurar compreender qual é a sua posição [de Luís Montenegro]”, reforçou, na sede nacional, citando que Castro Almeida defendeu que “em circunstância alguma o Estado poderia falhar às pessoas naquilo que são as suas necessidades fundamentais” e acrescentando que Joaquim Miranda Sarmento disse “que, em circunstância alguma, se colocaria em causa o rigor das contas públicas e o rigor orçamental”. A posição quanto a um orçamento retificativo também depende da resposta de Montenegro. Diga-se que o PS apontou responsabilidades ao primeiro-ministro na condução da resposta às tempestades que devastaram o país e lamentou a saída de Maria Lúcia Amaral pelo timing escolhido. Acredita-se que na intervenção, José Luís Carneiro volte a enfatizar a importância de fundos de emergência nacionais e estados de calamidade consagrados entre três a seis meses, pedindo, nesta fase, o prolongamento de medidas extraodinárias e fundos europeus para o efeito até junho. Ontem, na sede nacional do PS, repetiu a ideia de que “a situação de calamidade se deve manter pelo menos até ao fim de junho, em mais concelhos, assim como a isenção do pagamento de portagens”. .Ventura coincidiu com Carneiro no prolongamento do estado de calamidade. Desafiou o primeiro-ministro a apresentar um novo tutelar para a Administração Interna. Ventura desafia Luís Montenegro.André Ventura não esteve ontem no debate sobre o subsídio de mobilidade que ditou uma junção da oposição para contrariar as intenções do Governo, antes reuniu o seu governo-sombra e coincidiu com o PS na necessidade de prolongar o estado de calamidade. “A zona Oeste de Lisboa é apenas um exemplo, mas também no distrito de Coimbra e Leiria acontece o mesmo. É fundamental que o estado de calamidade se prolongue nestas zonas e haja uma prorrogação da isenção de transportes, portagens por todos estes territórios”, insistiu, alinhando com o PS.O líder do Chega volta esta quinta-feira ao Parlamento e desafiou o primeiro-ministro, Luís Montenegro, a anunciar o novo responsável pelo Ministério da Administração Interna no debate quinzenal. “Esperamos que às três da tarde haja novo ministro”, disse Ventura, que defendeu ser “importante que haja alguém para gerir a pasta”, tendo em conta as necessidades de mobilização de meios e canalização de apoios. “Num momento de crise, o Governo deve estar preenchido e capaz de tomar decisões”, reforçou o líder do Chega, na sede nacional do partido, rodeado por elementos do Governo-sombra que criou no ano passado. A pressão é clara e Ventura sabe que, dificilmente, Montenegro terá em mãos uma solução para a pasta, como tal deverá arremessar-lhe essa mesma situação no quinzenal. Fernando Silva, o ministro-sombra do Chega para esta pasta, também comentou a saída de Maria Lúcia Amaral, dizendo que “revelou sinais de fraqueza, de fragilidade e de fracasso” e admitindo que a antiga responsável “quis fugir ao escrutínio” do parlamento.Um eventual orçamento retificativo foi outro tema comentado por André Ventura. “Na medida em que os orçamentos de alguns municípios são inferiores aos prejuízos já calculados a estas horas”, o líder do Chega admitiu abertura, desde que o documento esteja circunscrito aos efeitos do mau tempo. “É importante compreender que temos municípios e freguesias com um nível de prejuízos avassalador”, reiterou, ressalvando que ainda não houve “nenhuma conversação” com o Governo nesse sentido. .Pelo que foi possível saber, a IL tencionará apontar ao que considera ser um “desnorte” desde a comunicação e gestão de crise ao processo que culminou com a saída de Maria Lúcia Amaral e assunção de Luís Montenegro na pasta. O PCP colocou-se ao lado do PS na crítica à descoordenação até a nível local, também se insurgindo com a demissão de Maria Lúcia Amaral. O Livre pretenderá ver respondidas algumas questões quanto aos fundos de emergência e a preparação do Executivo neste momento para enfrentar situações climáticas extremas, contestando, também, a saída de Maria Lúcia Amaral. O deputado Paulo Muacho, ao DN, vincou que “esta não podia ser bode expiatório.” O PAN e o Bloco de Esquerda pediram a demissão da ministra e deverão centrar-se na falta de resposta. Fabian Figueiredo quererá garantias em relação aos apoios dados aos trabalhadores e uma justificação relativamente ao lay off simplificado: o Ministério do Trabalho garantiu que os trabalhadores afetados teriam garantido 100% do vencimento normal, até 2760 euros. No caso, “o empregador apenas suportaria 20% do valor do salário do trabalhador, suportando a Segurança Social os 80% restantes“. No entanto, o decreto-lei publicado em Diário da República, contraria essa informação, o que na prática colocaria como garantido que os trabalhadores ficassem com “dois terços do salário, com mínimo de 920 euros e máximo de 2760 euros.” O Bloco de Esquerda, o PCP e o Livre comunicaram ter pedido que esta alteração governativa vá ao Parlamento para ser explicada, debatida e votada.Tendo em vista que a UGT já apresentou uma contraproposta e que não teve agenda ontem para uma reunião com Maria do Rosário Palma Ramalho, os partidos de esquerda reivindicarão a rejeição do pacote laboral pela sociedade e pedirão informações sobre propostas que estejam a ser corrigidas, algo que só pode entrar em debate se forem dadas as respostas desejadas no tema principal: a Administração Interna..Chega espera que Montenegro anuncie novo ministro da Administração Interna no debate quinzenal.Chega defende prolongamento da situação de calamidade e da isenção de portagens.PS apresenta projeto de resolução para alargar situação de calamidade no país.Carneiro evita pedir "responsabilidades" a Montenegro e pede ativação de mecanismo europeu de proteção civil.Debate quinzenal com o primeiro-ministro remarcado agora para 19 de fevereiro

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