PS vai abrir discussão à limitação de mandatos do presidente do partido

O Partido Socialista prepara uma revisão estatutária para o Congresso Nacional de final do mês, em Viseu. E, pelo que o DN sabe, levanta-se a possibilidade de haver uma discussão sobre a limitação de mandatos do presidente. Carlos César está no cargo desde 2014, teve 90,36% dos votos em 2024 e vai a votos sem concorrência conhecida, o que o levará a uma reeleição garantida. No entanto, o debate começa a acontecer dentro do partido e, de acordo com o que foi possível apurar, é movido pelas próprias federações distritais, que vincam a importância de uma democraticidade dos órgãos internos. Recorde-se que os membros do partido que tiverem exercido o cargo de membro do Secretariado Nacional, de presidente de federação, de presidente da concelhia ou de secretário-coordenador de secção só podem ser eleitos por quatro mandatos sucessivos. A exceção, por exemplo, está na atribuição do cargo de presidente do PS Açores ou PS Madeira, também sem limitação de mandatos.Várias fontes contactadas pelo DN confirmam que há a intenção de levar a debate essa limitação relativa aos mandatos da figura do presidente do partido, que é eleito, por voto secreto, em lista uninominal, no início dos trabalhos de cada Congresso Nacional. Não são apresentadas críticas diretas à condução do partido por Carlos César, que substituiu Maria de Belém em 2014, já depois de ter sido o promotor da moção de António Costa como candidato às primárias contra António José Seguro. É apontado, porém, que para o próprio rejuvenescimento que a Comissão Política entende ser necessária o PS deve dotar-se de mecanismos próprios que regulem a eleição do presidente, avançando para um combate ao imobilismo nas principais instâncias.Pelo que o DN também pôde saber, o facto de o cargo ser quase honorífico, uma vez que raramente representa mais do que a voz do próprio secretário-geral, não tem levado a discussões muito abertas. Ainda assim, acredita-se que esse debate é necessário, mas que possa não representar já a sua inclusão numa mudança estatutária.Carlos César já conviveu com três secretários-gerais e foi pessoa importante na escolha de Pedro Nuno Santos para sucessor de António Costa. Com a sua reeleição, vai superar os 13 anos de António Macedo no cargo e só ficará atrás de Almeida Santos, o qual liderou os destinos durante 19 anos. Miguel Prata Roque, que tem pedido rejuvenescimento e abertura à sociedade, pronunciou-se abertamente sobre a situação da limitação de mandatos do presidente. “O PS deve prezar a rotatitividade e a limitação de exercício de mandatos”, disse ao DN a 26 de fevereiro, aconselhando: “Seria benéfico procurar outro estado demográfico e outra visão do mundo”.Como o DN noticiou, dezenas de militantes distritais salientaram o desalento pela menor representatividade. Agora passam a ser eleitos 627 delegados e subiram de 108 secções para 173 as que não terão representação, ou seja, ficando inativas, incapazes de eleger um delegado por não terem 100 militantes para votar. São mais 65 secções do que no XXIV Congresso, passando a existir uma percentagem de 27,6% de secções sem representação. José Luís Carneiro, na moção estratégica com mais de 100 páginas a que o DN teve acesso, salientou a importância de alterações estatutárias, que serão discutidas e posteriormente aprovadas no congresso do final de março. Mas a promoção desta discussão quanto aos mandatos do presidente não partirá do secretário-geral, sabe o DN. Nessa moção, destaca-se a criação de um Código de Ética dos militantes e eleitos socialistas, que prevê estabelecer normas concretas, ideológicas, de comportamento dos socialistas. Há a possibilidade, sabe o DN, de incluir expressões claras como a proibição de acordos com o Chega nas autarquias - o que foi pedido e cumprido, diga-se, nas últimas Autárquicas -, mas também abrir portas a avaliar possíveis regressos de ex-filiados que concorreram como independentes às autárquicas. O canal de denúncias interno terá como princípio, apurou o DN, potenciar a transparência para a sociedade quanto à aceitação de cargos públicos. Tudo isto constará numa revisão estatutária com o intuito de aproximar o PS da sociedade civil, que também se poderá traduzir numa facilitação da inscrição no PS - existem pouco mais de 90 mil socialistas filiados - e com a criação da figura do Provedor do Militante. Apesar de estarem aprovadas nos estatutos a possibilidade de primárias abertas à sociedade, tal não passará pelo futuro próximo do PS. .Congresso do PS avança apesar de críticas de militantes que apoiaram Seguro e até Carneiro.José Luís Carneiro faz meio ano de liderança do PS e vê pacificação interna.Barómetro DN/Aximage: Carneiro adianta-se no empate técnico PS-AD-Chega, mas Ventura é líder da oposição

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