PS propõe novo programa nacional de habitação

A habitação é tema-chave e prepara-se para ser abordada no Parlamento no regresso dos trabalhos. O Partido Socialista está atento. José Luís Carneiro, nesse sentido, enviou uma carta a Luís Montenegro, apresentando as soluções que o partido considera urgentes. É uma das áreas mais trabalhadas no Conselho Estratégico e sabe o DN é Vasco Franco, ex-vereador e antigo vice-presidente da Câmara de Lisboa, com experiência em consultoria internacional em políticas públicas, a aconselhar o secretário-geral em matérias de habitação. Para o PS a emergência conjuntural pode resolver-se com construções modulares (ver peça secundária) , mas os problemas estruturais estão identificados.Luís Testa, deputado presente no grupo de trabalho para a habitação, detalha ao DN as prioridades. “O Governo não se pode demitir das suas funções, tem de ser promotor de política pública. Em Portugal, menos de 2% da habitação é pública. É preciso lançar um grande programa nacional de habitação, construir em larga escala”, avança o deputado eleito pelo círculo de Portalegre, diferenciando em três públicos-alvo a aposta: “A renda acessível faz muito sentido para jovens casais ou jovens que se queiram emancipar. A habitação social, por outro lado, tem de ter qualidade mínimas e é uma resposta de auxílio. Mas há um terceiro pilar que não é referido: as pessoas de classe média, com rendimentos razoáveis, mas que, confrontados com os preços do imobiliário, não conseguem competir”. Testa volta ao último governo socialista para recordar que a oposição achou “excessivo lançar um programa de 26. 000 habitações”, rematando: “Precisamos de subir o parque público nacional.”A falta de recursos dedicados exclusivamente à construção de habitação é problema identificado. Como tal, o PS recupera como proposta uma prática do final dos anos 90. “Há duas décadas tínhamos empresas de construção que só faziam habitações, agora é um setor diminuto. É preciso retomar as cooperativas de habitação com custos controlados. As cooperativas são soluções interessantes, funcionam de forma distinta, são constituídas por conjuntos de cidadãos com algo em comum. Um relançamento do apoio público às cooperativas terá sucesso junto da população”, considera.A descentralização de competências que António Costa procurou com o ministério da Coesão Territorial mantém-se na política do PS. “A reconversão do espaço público nas cidades portuguesas é fundamental para inverter o despovoamento. Teríamos custos mais baixos e armas para combater a gentrificação. Os municípios têm de ter capacidade financeira para isso”, advoga, defendendo o realocar de verbas para as autarquias. Nesse mesmo âmbito estará a necessidade de recuperar devolutos. Em Lisboa, serão 48.000 fogos habitacionais indisponíveis. “Os devolutos têm de ser colocados ao serviço das populações, seja pela via da indução da propriedade privada. Não faz sentido que o património não seja usado para o qual foi edificado”, avança, sem demonstrar preocupação com os devolutos que foram vendidos pelas autarquias ao Estado: “O edificado na Estamo é pouco significativo. Não se resolveria o problema habitacional. Ainda assim, seria uma operação mais fácil. Poderia vir diretamente do IHRU [ Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana] a passagem da parte do Estado.”Luís Testa diz que o “IHRU tem um papel decisivo para dar flexibilidade às autarquias” e lamenta que os jovens não tenham “resposta aos pedidos de apoio no arrendamento.” O deputado do PS desconhece as políticas que os opositores políticos defenderão no Parlamento. Afirma-se, porém, contra a especulação imobiliária e os possíveis lucros estatais: “Espero que as receitas arrecadadas pelo Estado não sirvam de argumento para dificultar soluções de fundo necessárias.”Habitação modular para Talude e bem maisLuís Testa, que integra o grupo de trabalho do PS para a habitação, lembra que o Parque Habitacional de Emergência criado em 2021 visa “dar resposta a situações de calamidade, de desalojados”. Defende que, “através de soluções modulares se podem utilizar, de forma expressiva, construções de emergência”, exemplificando com os casos de “demolições de habitações ultra precárias”, em referência ao Bairro do Talude, em Loures, onde o autarca socialista Ricardo Leão avançou com uma série de demolições.Ainda assim, as construções modulares, que o próprio José Luís Carneiro inclui como uma das grandes apostas socialistas para a habitação, são para muito mais do que o médio prazo. “Em poucos meses conseguimos ter milhares de casas construídas. É uma solução industrializada, faz-se a acoplagem de vários módulos e com soluções de grande qualidade. É praticada em muitos países da Europa. O fator tempo é imbatível, não tem paralelo. Ninguém consegue ter 1.000 fogos habitacionais em oito meses”, defende o deputado do PS, vincando serem alternativas “pensadas para climas extremos”, mas que a construção implica, na mesma, o devido licenciamento. “Temos empresas dentro de portas e devemos dar resposta à procura e desenvolver a economia”, advoga, rebatendo as críticas dos opositores políticos que consideram que o PS possa estar a fazer algum “ajuste direto”: “Nada de mais disparatado. Assumimos que o objetivo é ter um cluster, não sobrevive com uma ou duas empresas. É um conglomerado para um setor específico da economia.” .PS propõe soluções para habitação urgente em carta enviada a Montenegro.Montenegro responde ao PS e avisa que a habitação “não pode ficar dependente” de dividendos de qualquer banco

PS propõe novo programa nacional de habitação

Artigos Relacionados

Miguel Costa Matos: "Não queremos substituir-nos aos partidos"

Seguro recebeu Marcelo Rebelo de Sousa no Palácio de Belém

Deputado do Chega Eduardo Teixeira eleito para liderar comissão de cultura da União para o Mediterrâneo

Ministro da Reforma do Estado vai debater com jovens em evento do Instituto Mais Liberdade