PS ainda espera que seja possível apresentar lista conjunta para os órgãos externos

O líder parlamentar do PS mostrou-se esta quarta-feira esperançoso que seja possível, até amanhã, apresentar uma lista conjunta para os órgãos externos e remeteu uma decisão sobre uma eventual revisão constitucional para a direção do partido.

Em declarações aos jornalistas na Assembleia da República, Eurico Brilhante Dias foi questionado se está expectante que ainda nesta quarta-feira possa ser apresentada uma lista conjunta para os órgãos externos e se o PS a vai integrar.

“Eu estou esperançoso, entre hoje e amanhã, que se consiga fazer isso, naturalmente. Costuma-se dizer que até ao lavar dos cestos é vindima, continuamos a vindimar", respondeu.

Sobre o processo de revisão constitucional que o Chega anunciou na terça-feira que quer desencadear este mês, o líder parlamentar do PS remeteu para os órgãos do partido a decisão sobre se os socialistas vão participar com propostas.

“Isso será uma decisão dos órgãos do Partido Socialista. O Grupo Parlamentar, como órgão do Partido Socialista, respeitará aquela que for a decisão dos órgãos do Partido, naturalmente”, indicou. 

Eurico Brilhante Dias considerou que “não é surpreendente” que “um partido que é contra o sistema constitucional, contra o sistema democrático”, queira mudar a Constituição da República e disse que aquilo que interessa “é o conteúdo”.

“Vamos avaliar o teor, recordo que há aproximadamente três anos nós tivemos um processo iniciado de revisão constitucional, também mais uma vez por iniciativa desse partido de extrema-direita”, referiu, indicando que o PS “estará presente naturalmente e com assento” na comissão eventual de revisão constitucional que terá de ser constituída quando o processo iniciar.

"Perda de nacionalidade não é compatível com a ordem jurídica constitucional portuguesa"

Questionado também sobre a lei da nacionalidade, que será reapreciada esta quarta-feira pelo parlamento, o deputado socialista alertou que a sanção de perda de nacionalidade na sequência da condenação por certos crimes, que PSD, CDS-PP e Chega vão voltar a tentar introduzir na lei, é inconstitucional e reiterou que os socialistas votarão contra essa proposta.

“Faremos uma avaliação global dos dois decretos, sendo que num deles já anunciamos que votaremos contra, porque manifestamente continuamos a considerar que a perda de nacionalidade não é compatível com a ordem jurídica constitucional portuguesa, porque ele não distingue nacionalidade originária de outra, e por isso ela é manifestamente, na nossa leitura, pouco ou nada aderente à Constituição. Veremos qual é a formulação final”, afirmou Eurico Brilhante Dias.

O líder parlamentar do PS disse também que gostava de ver as propostas do seu partido aprovadas e justificou que algumas “são necessárias, porque evidentemente os dois decretos estavam feridos de inconstitucionalidade”, e outras têm natureza política, porque” algumas das medidas que o Governo aprovou com o Chega são injustas, algumas delas injustificadamente injustas”.