Presidente deve ser "contrapeso" do Governo, diz Jorge Pinto. Marques Mendes garante rigorosa independência

O candidato presidencial Jorge Pinto considerou este sábado, 29 de novembro, que “seria mau” o país ter um chefe de Estado do mesmo partido que o do Governo, com o adversário Marques Mendes a garantir que, se for eleito, será “rigorosamente independente”.

No debate televisivo transmitido pela RTP, que decorreu num clima sereno e sem interrupções, o candidato apoiado pelo Livre defendeu que o Presidente da República deve ser “um contrapeso democrático” e salientou “o passado – legítimo – de décadas” de Marques Mendes no PSD, partido do qual foi líder.

“Os portugueses não devem querer os ovos todos na mesma cesta, pôr os ovos todos no mesmo cesto é um mau serviço ao país”, afirmou.

Luís Marques Mendes, apoiado por PSD e CDS-PP, respondeu que, se for eleito nas presidenciais de 18 de janeiro, será “rigorosamente independente” e evocou os exemplos dos seus antecessores em Belém.

“Eu serei um Presidente da República igual a Mário Soares, Jorge Sampaio, Cavaco Silva e Marcelo Rebelo de Sousa, todos vieram dos seus partidos e, concorde-se ou discorde-se, todos foram independentes”, disse.

O deputado do Livre insistiu no tema, dizendo que nunca houve “uma hegemonia tão grande”, salientando que o PSD lidera o Governo da República, das duas Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira e as principais câmaras do país.

Na resposta, Mendes deu um exemplo concreto que considerou “desmontar completamente” esta teoria: “Há 30 anos, em 1995 e nos anos seguintes, houve um Presidente socialista, Jorge Sampaio, e um primeiro-ministro socialista, António Guterres. Ninguém se queixou e não correu mal, não houve nenhum problema”.

O combate à corrupção foi outro dos temas centrais no debate, com Luís Marques Mendes a reiterar que o primeiro Conselho de Estado que convocará será dedicado às reformas no setor da justiça e a acrescentar que chamaria, antes dessa reunião, três entidades a Belém: o presidente do Supremo Tribunal, o diretor da Polícia Judiciária e o Procurador-Geral da República.

“Para lhes fazer uma pergunta muito concreta: em matéria de meios o que é que precisam mais? Em matéria de leis, o que é que é preciso?”, afirmou.

Jorge Pinto contrapôs que preferia abordar o tema da corrupção do lado da prevenção, sugerindo uma comissão de acompanhamento para fiscalizar grandes projetos.

Sobre a principal função que atribuem ao Presidente da República, o candidato apoiado pelo Livre considerou que é ser “a válvula de escape” que protege a democracia, propondo um estudo da “resiliência democrática” das instituições.

Já Marques Mendes apontou que o seu grande objetivo será cultivar a ambição no país e “puxar Portugal para cima”, lamentando que existam ainda muitas desigualdades sociais.

“Os pensionistas vão ter um aumento de 2,8% em 2026, é bom mas é muito curto”, considerou, mas rejeitando tratar-se de uma crítica ao Governo, que até se propõe ir “para lá da lei” com um suplemento extraordinário se possível.

Os candidatos divergiram sobre a possibilidade de poder haver uma revisão constitucional feita apenas à direita – com Mendes convicto de que “não vai acontecer” nada dessa natureza – ou quanto a nomeação do juiz Carlos Alexandre para a comissão contra a fraude no Serviço Nacional de Saúde.

Se Jorge Pinto a considerou apenas “uma jogada de marketing do Governo”, Luís Marques Mendes disse ter sido “uma boa decisão”, considerando que este juiz “incute respeito para não dizer medo”.

No final, questionados sobre a situação na Venezuela, ambos concordaram que o Presidente deve estar informado sobre a situação e que o Governo deve ter um plano de emergência preparado, com Mendes a aproveitar os últimos minutos do debate para salientar a importância que pretende dar às comunidades portuguesas e alertar para a falta de investimento no ensino do português no estrangeiro.