Pedro Duarte: “A segurança das pessoas, nos grandes centros urbanos, devia ser uma prioridade nacional”

Na Sala Dona Maria, nos Paços do Concelho, Pedro Duarte faz o balanço do primeiro ano à frente da Câmara do Porto com uma nota de confiança: diz ter concretizado, em poucos meses, "anseios de décadas" e garante que o mandato avança a uma "velocidade vertiginosa". Evita comparar-se com Rui Moreira, mas insiste que o tempo exige outra rapidez aos políticos. É na segurança que a confiança do autarca ganha um tom de insatisfação. Os reforços policiais anunciados ainda não chegaram e Pedro Duarte reclama uma nova estratégia nacional para a droga, que conjugue maior capacidade de intervenção das polícias, respostas de saúde e mudanças na justiça. Na habitação, procura conciliar menos construção com mais casas a preços acessíveis. Quanto à gratuitidade dos transportes para os portuenses, reconhece que ainda faltam dados para medir o efeito no trânsito. Nesta entrevista ao DN, Pedro Duarte faz um balanço marcado pela convicção de que a Câmara está a responder aos problemas da cidade, mas também por decisões cujos resultados só os próximos anos permitirão avaliar. Disse numa entrevista recente que não gosta de quem está em funções e fica a empatar. Que decisão sua marca a diferença mais clara em relação ao anterior presidente?Sem me comparar a ninguém, talvez me distinga de formas de fazer política ou de liderança política do passado, em geral. Vivemos um tempo muito diferente do que vivíamos há uns anos. Não é só em Portugal: todas as democracias estão a sentir essa pressão. Hoje, exige-se aos políticos um tempo de resposta diferente. Há muitas razões. Algumas estão associadas aos meios de comunicação digitais, às redes sociais, ao frenesim em que todos vivemos. Isso impõe, a quem gosta da democracia e gosta de liderar a democracia, uma resposta mais rápida e uma forma diferente de atuar. É isso que tenho tentado fazer no Porto. Não é uma antítese contra ninguém, muito menos contra o meu antecessor. O tempo exige uma maneira diferente de fazer política. Creio que o tenho provado, na prática, neste menos de um ano de mandato. Concretizei, em muitas áreas, anseios de décadas: a cidade queria, apelava, desejava, mas as coisas não aconteciam.Há alguma decisão que possa dizer que foi a mais difícil até agora?Todas elas têm acontecido. É evidente que algumas não dependem necessariamente da Câmara, mas de influenciar, por exemplo, o poder central. São mais complexas, mas até aí tenho tido uma repercussão muito positiva. Veja-se a área da segurança, com os polícias, a das grandes infraestruturas, das grandes obras públicas e dos investimentos na cidade. Acho que temos conseguido atingir os nossos objetivos.E há alguma decisão muito difícil ainda por tomar?Muitas delas ainda precisam de se concretizar. Um exemplo é a nossa via de cintura externa, que seja alternativa à VCI. Há um propósito político, há uma vontade, mas ainda temos de trabalhar nos projetos e tratar do financiamento. Há trabalho a fazer que, naturalmente, vai demorar algum tempo. Mas, felizmente, as coisas estão a acontecer com uma velocidade vertiginosa.Numa entrevista ao DN durante a campanha, garantiu que enfrentaria os antigos colegas de Governo para defender o Porto. A segurança tem sido o tema em que teve de enfrentar o primeiro-ministro e os colegas de Governo?Não sei se a palavra certa é "enfrentar", porque tenho recebido compreensão da parte do Governo nesta matéria. Creio que se conseguiu algo que talvez ainda não tenha sido suficientemente valorizado. Na última década, talvez começando na Troika e atravessando os oito anos do Partido Socialista, temos vindo a assistir a um desinvestimento total na segurança na cidade do Porto, por exemplo, ao nível dos efetivos da polícia. Pela primeira vez, inverteu-se essa curva. Agora temos o compromisso de ter mais de 80 polícias na Polícia Municipal e mais 200 efetivos na PSP, que estão a ser formados.E vai tê-los até ao fim deste ano?Até ao fim deste ano. Aliás, os polícias municipais provavelmente chegarão mais cedo, ainda durante o mês de outubro. Os efetivos da PSP, até ao final do ano. É uma inversão gigantesca, porque andamos a perder polícias há muitos anos.Mas não foi um pedido fácil para o Governo.Não foi fácil, porque há um problema de recrutamento na PSP. Não foi um problema de falta de vontade política. Foi aqui, numa cimeira que realizámos na cidade do Porto, entre mim, o presidente da Câmara de Lisboa e o primeiro-ministro, que ficou acordado este pressuposto. Se o primeiro-ministro não tivesse vontade política para impor esta decisão, ela não teria acontecido. A inércia do recrutamento da PSP tornaria as coisas muito difíceis.."Na última década, talvez começando na Troika e atravessando os oito anos do Partido Socialista, temos vindo a assistir a um desinvestimento total na segurança na cidade do Porto, por exemplo, ao nível dos efetivos da polícia. Pela primeira vez, inverteu-se essa curva."Pedro Duarte. Prometeu resolver o problema da segurança durante a sua presidência. Com os reforços policiais ainda por chegar, o que mudou nas ruas do Porto, quase um ano depois?Estamos ainda insatisfeitos. Esse é o primeiro ponto. Contudo, já há melhorias, designadamente na filosofia da própria polícia. Hoje há um patrulhamento de visibilidade diferente nas ruas da cidade. Há um conjunto de operações em zonas mais complexas, a que chamamos Plano Especial de Intervenção e Segurança, em que estamos a conjugar várias entidades: a PSP, a Polícia Municipal, mas também os nossos serviços de segurança social, os serviços de saúde e de limpeza urbana. Isso já tem ajudado, em muitas áreas, a reduzir a insegurança e a melhorar o espaço público.. Como mede essa diminuição do sentimento de insegurança?Andando na rua e conversando com as pessoas. Estamos a elaborar, com a Escola de Criminologia da Faculdade de Direito da Universidade do Porto, um estudo mais científico, mais académico, que possa avaliar e medir estas matérias. Provavelmente teremos os primeiros dados em outubro. Mas, para já, ainda não temos uma base científica. Os números do RASI, desse ponto de vista, não nos dão informação.O que lhe diz a polícia?A polícia precisa de efetivo. E de um quadro legislativo que lhes dê mais capacidade de intervenção. O fenómeno da droga deve ser repensado pelo poder legislativo, porque temos um problema muito grave de droga no nosso país e andamos todos a fazer de conta que não está a acontecer. Isso é muito grave e está a causar muitos problemas.O Porto, em particular, tem esse problema desde os anos 80.Mas tivemos uma fase em que melhorou. Acho que, essencialmente a partir da pandemia, cresceu. Está a crescer exponencialmente. Por isso digo que temos de voltar a ter uma estratégia nacional de combate à droga.Entra cada vez mais droga em Portugal.Infelizmente, é assim. Está a disseminar-se o consumo e temos de encontrar rapidamente uma resposta. O apelo que faço é que a Assembleia da República, o Governo e todas as entidades olhem para o problema da droga do ponto de vista policial. Temos de ter uma atitude muito mais musculada. Estamos conformados porque há tráfico de droga e ele é imbatível. É uma atitude que não aceito. Depois, temos de olhar para as questões de saúde, ter uma política de saúde para dar todo o apoio a quem, infelizmente, cai neste flagelo. Mas também temos de ter uma política judicial, porque temos de ser efetivos nas penas, no seu cumprimento e nas sanções aplicadas a quem prevarica. Se a polícia atua e, passadas umas horas, a mesma pessoa está exatamente no mesmo sítio a cometer o mesmo crime, alguma coisa não está a funcionar bem. Precisamos de uma política para a droga completamente diferente.."Temos um problema muito grave de droga no nosso país e andamos todos a fazer de conta que não está a acontecer. Isso é muito grave e está a causar muitos problemas."Pedro Duarte. Estamos a falar de pequena criminalidade, certo?No Porto, nesta fase, felizmente, é essencialmente isso. Agora, se não atuarmos também na pequena criminalidade, qualquer dia temos criminalidade de natureza diferente. Por isso tenho feito este apelo, às vezes quase desesperado, para que se olhe para o problema. A segurança das pessoas, nomeadamente nos grandes centros urbanos, nas áreas metropolitanas de Lisboa e do Porto, devia ser uma prioridade nacional, sob pena de, de repente, o Estado perder o controlo da situação.Em junho, declarou-se satisfeito com os reforços policiais anunciados, mas criticou a apatia das autoridades. O que nota agora é que a atuação da polícia mudou?Mudou para mais. Não quer dizer que esteja satisfeito, quero deixar isso claro. Precisamos de mudar ainda mais. Temos de fazer muito mais do que se tem feito nesta área. Acho que há uma melhoria, que estamos no caminho certo, mas não estamos satisfeitos.A que atribui essa apatia da polícia?É difícil de explicar. Talvez por ter sido um processo gradual.Temos um problema com o exercício da autoridade e com a segurança?Não temos um problema. O nosso país é muito seguro em termos internacionais. O Porto é uma cidade muito segura quando se compara com a maior parte das cidades europeias. Temos é o tal problema da pequena criminalidade, muito associada ao fenómeno da droga.. Esta semana foi criticado, nomeadamente pela CDU, pela intervenção no Viaduto de Grijó. Declarou que seria «implacável» e que aquele espaço não era um dormitório. Onde estão agora as pessoas que ali viviam?Para além da CDU não vejo mais críticas. Os portuenses, na plenitude, perceberam bem o que fizemos. Ando na rua e continuo a ser saudado por esta iniciativa. Acho que é um bom exemplo da atitude equilibrada que estamos a ter. O problema naquele viaduto tem décadas.Não há o risco de a intervenção se ter limitado a deslocar o problema para outro sítio?Claro que é um risco. Não tenho dúvidas de que pode haver casos em que isso vai acontecer. Mas no dia 15 de setembro abrimos um Centro Municipal de Pernoita, com 120 camas, que permite alojar estas pessoas e outras. Ainda por cima, é muito próximo daquele local. Retirámos as pessoas daquela situação de risco para elas próprias e para a cidade. A Proteção Civil identificou ali riscos graves, nomeadamente de incêndio, entre outros problemas. Temos notado que há mais gente a dormir no Centro Municipal de Pernoita, nomeadamente algumas pessoas que vinham dali. E espero que, nos próximos dias, esse número cresça.Quanto tempo podem lá ficar?É indefinido. Não pomos limites. O Centro Municipal de Pernoita tem essa diferença face aos alojamentos que já temos, nomeadamente os albergues para pessoas sem-abrigo, que normalmente têm muitas regras. Tentámos tornar tudo o mais simples possível para algumas pessoas que vivem na rua e, por vezes, têm dificuldade em mudar esse estilo de vida. Podem lá ficar dois, três, cinco, dez dias. Enquanto houver vagas, podem ficar. Podem inclusivamente levar animais de companhia, porque temos um espaço exterior onde os animais podem ficar. Sabemos que isso era, por vezes, uma limitação. É um projeto experimental, muito pioneiro, até em termos internacionais. Não conseguimos inspirar-nos em nada. Infelizmente, não há nenhuma boa solução…Durante a campanha, falou numa ampliação da sala de consumo vigiado. Já está concluída?Ainda não está em funcionamento.Quando estará?Estamos na fase de infraestruturação, da ligação ao saneamento e afins. Depois, a estrutura em si é relativamente simples, porque é um pré-fabricado. Espero que esteja tudo pronto até ao final do ano.Tem rejeitado uma relação direta entre imigração e criminalidade no Porto e destacou a exploração de imigrantes. Considera que o discurso nacional do PSD faz essa distinção com suficiente clareza?Penso que sim. Espero que sim. Para mim, é muito claro: um criminoso é um criminoso. É absolutamente irrelevante a sua origem, a sua raça, a sua etnia, a sua crença ou o seu clube de futebol. Não podemos discriminar imigrantes só porque, alegadamente, há uma propensão para o crime. Não faz sentido. Mas há outro lado também importante: por vezes, há a tentação de desculpar tudo o que é feito por imigrantes porque é politicamente correto, ou porque é impossível apontarmos o dedo a um imigrante. Não. Se um imigrante for criminoso, temos de apontar o dedo. Tenho uma atitude absolutamente agnóstica e neutral. Mas considera que os dirigentes do PSD, incluindo outros presidentes de câmara, têm feito essa distinção, sem confundir imigração com criminalidade?Sinceramente, não conheço ninguém no PSD que a tenha feito. Acho até que a maior polémica foi com um autarca socialista. Admito que possa acontecer pontualmente. Mas, enquanto partido, acho que tem havido um cuidado muito grande para não cair nessas tentações, que são erradas.."Não podemos discriminar imigrantes só porque, alegadamente, há uma propensão para o crime. Não faz sentido. Mas há outro lado também importante: por vezes, há a tentação de desculpar tudo o que é feito por imigrantes porque é politicamente correto".Pedro Duarte. Na rusga policial na Rua do Benformoso, em Lisboa, o Governo tentou resolver um problema ou limitou-se a passar a imagem de que aquelas pessoas, encostadas à parede e revistadas, eram criminosas só por serem de outro país?Espero que não tenha sido isso. Acho muito importante esse tipo de intervenções. Aquela assumiu um grande mediatismo porque foi filmada. As imagens valem muito e teve uma repercussão grande. Repare, se calhar não é muito público, mas, no fim de semana passado, houve também aqui uma intervenção policial na zona da Movida. Tenho uma queixa da associação de bares a dizer que o tratamento da polícia foi incorreto, porque a intervenção foi demasiado «bélica», foi essa a expressão utilizada. Que eu saiba, não estavam em causa imigrantes. Havia muitos portugueses e turistas de todo o lado. A polícia tem regras e normas e atua nestas circunstâncias, não em função da cor ou das características culturais da pessoa que tem à frente.. Em Madrid, o caso de Maricarmen, uma senhora de 87 anos despejada da casa onde vivia há 70, gerou uma imensa contestação. O que revela este caso sobre o estado da habitação também em Portugal e a crueldade de algumas situações?Tenho afirmado muitas vezes que a política não é uma folha de Excel. Acredito muito que precisamos de reativar o mercado de arrendamento, porque isso, do ponto de vista agregado, vai ajudar muito a habitação. Não conheço o caso espanhol em concreto, mas posso fazer o paralelo com Portugal. Podemos querer flexibilizar as regras do arrendamento, nomeadamente criando melhores condições para os proprietários, porque isso vai trazer mais casas para o mercado e, no fim do dia, ajudar toda a gente e baixar o preço das rendas. Mas uma coisa são os números agregados e outra é cada pessoa. Temos de ter bom senso ao tomar estas medidas e perceber que há casos e casos, e pessoas que merecem ser protegidas.Tem insistido que quer trazer os portuenses de volta à cidade. Mas como está a tentar impedir que saiam aqueles que ainda vivem na cidade?Estamos a procurar um equilíbrio que não é fácil. Por um lado, queremos menos densidade de edificado habitacional, menos edifícios, menos construção, porque a cidade está muito densificada. Temos dos níveis mais elevados do país. Em densidade populacional, acima de nós só estão a Amadora e Odivelas, que têm características diferentes, mais de dormitórios. O Porto está sobrecarregado desse ponto de vista. Mas temos de conciliar isso com a ideia de que não queremos que os portuenses saiam, queremos trazer muitos de volta e queremos ter gente nova a vir para a cidade. Por um lado, apostamos na reabilitação de casas devolutas. Estamos a criar incentivos para que sejam colocadas no mercado. Estamos a criar alguns incentivos positivos e outros mais do lado negativo: vamos agravar o IMI para quem tem casas devolutas, para desincentivar que se mantenham nessa situação. Por outro lado, estamos a apostar, de forma direcionada, em nova construção ou, nalguns casos, em reabilitação, através do programa de habitação acessível. Estamos a ser ambiciosos: vamos, pelo menos, quadruplicar neste mandato o número de casas disponíveis. Os dois maiores projetos de parceria público-privada para habitação acessível estão no Porto. O primeiro já está numa fase bastante avançada e, em 2027, poderemos ter as primeiras casas prontas, em parceria com a Ageas. O segundo, com a Sonae Sierra, já ultrapassou o primeiro e é o maior do país. Vai demorar mais tempo. Pelo tipo de habitação e pelos preços que vamos praticar, com apoio público e abaixo do mercado, a ideia é trazer jovens e a classe média para a cidade.."Vamos agravar o IMI para quem tem casas devolutas, para desincentivar que se mantenham nessa situação."Pedro Duarte. A Câmara sabe quantas famílias estão em risco de perder a casa ou de serem despejadas?Nos casos privados, não. Não temos acesso a essa informação. Temos uma lista de pedidos de habitação social, de pessoas que precisam do apoio da Câmara para ter casa, que quase não têm rendimentos ou têm rendimentos muito baixos. Essa lista tem-se mantido. Não temos sentido uma oscilação: há vários anos que anda mais ou menos nos mesmos valores.Depois, temos outra lista para a habitação acessível. Estamos a falar, muitas vezes, de classe média, de jovens casais que querem aderir. Também aí temos mantido uma certa estabilidade e conseguido dar resposta à generalidade dos casos. Estamos a fazer uma campanha de rua e lançámos uma plataforma. Nós próprios estamos a incentivar as pessoas a virem ter connosco para acederem ao programa. Felizmente, temos uma oferta na cidade do Porto bastante grande desse ponto de vista.Falou em quadruplicar as cerca de 400 casas em arrendamento acessível. Já foi entregue alguma neste mandato?Nesta altura, temos 489 casas entregues. No próximo ano, vão ser mais 139. Só para esse projeto. Depois temos outros mais pequenos, nomeadamente reabilitações.Num desses projetos, com 331 casas de arrendamento acessível, foram anunciadas rendas entre 537 e 971 euros. Acessíveis para que rendimentos, para que classes?Depende da tipologia, porque estamos muito abaixo do mercado. O valor é adaptado ao rendimento das pessoas. A família que chega até nós mostra-nos o seu rendimento e nós adaptamos a renda que cobramos. Admito que possam ser valores de referência, nomeadamente do que é pago pela Câmara. O arrendatário do promotor vai ser a Câmara. Das duas, uma: ou cobramos exatamente o valor que estamos a pagar, que já é bastante abaixo do mercado, se as famílias puderem pagar; ou, se não puderem, baixamos. É importante que fique claro: isto não é habitação social. Temos outra oferta de habitação social para famílias de baixos rendimentos, que pagam uma renda quase simbólica. São casas da própria Câmara. Temos 13% da população do Porto nessa situação. A média nacional não chega a 2%. A segunda cidade com mais habitação social é Lisboa, com 7% ou 8%. Nós temos 13%. Somos, de longe, o concelho do país com uma percentagem mais elevada..Em que estado estão esses bairros?Diria que, genericamente, estão muito bem. Temos cerca de 50 bairros sociais na cidade do Porto. Não estão todos ao mesmo nível, mas há um plano que vem de trás — estou à vontade para falar —, que começou ainda no tempo de Rui Rio e se manteve com Rui Moreira, de manutenção e requalificação permanentes dos bairrosA construção imobiliária no Porto está a aumentar?Tivemos um crescimento muito grande da construção nos últimos anos. Os indicadores que temos apontam para uma estabilização em 2025. Vamos ter de começar a retrair, porque, de outra forma, é insustentável para a cidade. Gosto muito de uma cidade que se moderniza, que recupera o edificado, que tem serviços novos e prédios novos. Mas não podemos viver numa cidade permanentemente rodeada de gruas e de obras. Vamos ter de retrair um pouco essa lógica.A presidente da Câmara de Matosinhos afirmou que a gratuitidade dos transportes para os portuenses está a criar problemas nos municípios vizinhos. Que articulação fez antes de avançar? Como se resolve essa situação? Defende uma solução metropolitana?A presidente de Matosinhos fala dos problemas que estão a ser criados, mas é bom que se perceba: são problemas políticos, pela pressão que está a sentir dos seus munícipes. Compreendo-os, atenção. Mas esta medida beneficia alguns e não prejudica ninguém. É uma medida que deve ser tomada por isso mesmo. Nós fizemo-lo porque não posso ter intervenção nos outros municípios. Quem me dera que fosse tomada por outros municípios, até porque grande parte dos problemas de trânsito na cidade do Porto tem a ver com carros que vêm diariamente de fora para dentro da cidade. Se esses municípios tomarem medidas que incentivem o transporte público, ficarei felicíssimo. No que puder ajudar, ajudarei certamente.."Gosto muito de uma cidade que se moderniza, que recupera o edificado, que tem serviços novos e prédios novos. Mas não podemos viver numa cidade permanentemente rodeada de gruas e de obras. Vamos ter de retrair um pouco essa lógica."Pedro Duarte. Está demonstrado que a gratuitidade retira carros da cidade?Para sermos honestos, ainda não temos tempo suficiente para fazer essa avaliação. Diria que, empiricamente, se sente um fluxo um pouco melhor na cidade, mas não seria sério tirar uma conclusão, até porque estamos a falar de meses de verão. Também devo dizer, com sinceridade, qual é a nossa expectativa. O que queremos é mudar, ou ajudar a mudar, a cultura comportamental das pessoas. Que comecem a habituar-se a andar de transportes públicos, nem que seja uma vez por semana. Estamos a apostar no custo: as pessoas não têm de pagar nada, basta ter o nome do cartão. Por outro lado, estamos a modernizar e a digitalizar informação para que as pessoas saibam, através do telemóvel, a que horas chega o autocarro, a que horas parte o metro e onde fica a estação mais próxima. No fundo, simplificar a vida para que, a prazo, mudem comportamentos..“Não se faça uma remodelação do Governo só porque há casos polémicos criados na comunicação social”