PCP propõe aumento intercalar de 50 euros nas reformas

O PCP leva esta quinta-feira ao plenário um projeto de resolução que recomenda ao Governo um aumento intercalar de, pelo menos, 50 euros para todas as pensões a partir de 1 de julho de 2026. A medida, que poderá custar até mil milhões de euros à Segurança Social, é apresentada pelos comunistas como “urgente”, “justa” e “possível”, argumentando que é fundamental num contexto em que mais de metade dos pensionistas vive com menos de 500 euros mensais.AO DN, o deputado Alfredo Maia reconhece que o valor fixo de 50 euros tem um impacto desigual e deliberadamente mais expressivo nas pensões mais baixas. “Um aumento intercalar de 50 euros numa pensão baixa tem um valor com alguma importância. Numa pensão milionária tem um valor muitíssimo menor”, afirma. Para o PCP, a opção por um valor igual para todos reforça a justiça da medida.O partido recorda que o preço do cabaz alimentar essencial já ultrapassa os 260 euros, enquanto metade dos reformados recebe menos de 500 euros mensais.O projeto de resolução descreve um cenário de “profundo agravamento das situações de pobreza”, com muitos pensionistas obrigados a cortar em necessidades básicas como alimentação, aquecimento ou medicamentos.De acordo com o documento, entre 2017 e 2021, por insistência do PCP, foram aprovados aumentos extraordinários que chegaram aos 50 euros, mas os comunistas acusam PS, PSD e CDS de, nos anos seguintes, aplicarem atualizações que “não acompanham o aumento da inflação”.Quanto ao impacto financeiro, Alfredo Maia rejeita qualquer dramatização. O custo máximo estimado da medida – mil milhões de euros – representa “menos de metade do que a despesa que o Estado tem com os grandes grupos só em IRC”. A iniciativa lembra ainda que a Segurança Social registou em 2024 um excedente de 5,8 mil milhões de euros, valor que continuou a crescer em 2025, e que o Fundo de Estabilização Financeira já ultrapassa os 42 mil milhões. “Há dinheiro diretamente da Segurança Social e esse dinheiro pode e deve aumentar”, defende Alfredo Maia, apontando para a valorização dos salários, a regularização de vínculos e a criação de novas fontes de receita, como a taxação de empresas de capital e tecnologia intensivos.O deputado aproveita ainda para responder a outras forças políticas que têm reivindicado a redução da idade da reforma, caso do Chega, esclarecendo que “isso há muitos anos que o PCP propõe” e lembrando que o partido defende a reposição da idade da reforma nos 65 anos e a possibilidade de as pessoas se reformarem sem penalizações após 40 anos de descontos. “As forças que agora surgem a empunhar esta bandeira têm boicotado estas propostas com abstenções e votos contra”, conclui..PCP quer aumento das pensões em 50 euros a partir de julho.OE2026. Do IVA da carne de caça ao suplemento para GNR e PSP: o que foi aprovado no segundo dia de votações

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