Oposição ataca "falta de transparência" da Câmara do Seixal na relação com a Festa do Avante

Os três candidatos à Câmara do Seixal das principais forças da oposição à gestão autárquica comunista convergem nas críticas ao que consideram ser "falta de transparência" na relação do município com a Festa do Avante, que decorre entre sexta-feira e domingo, na Quinta da Atalaia. Em causa está, como o DN noticiou nesta quarta-feira, mensagens de correio eletrónico enviadas aos responsáveis pelos serviços camarários para apurarem o interesse de trabalhadores do município em prestar trabalho extraordinário no evento organizado pelo PCP, que será encerrado com o discurso do secretário-geral comunista, Paulo Raimundo.

O vereador socialista Miguel Feio, que procura pôr termo a quase cinco décadas consecutivas de gestão comunista num dos principais concelhos da Margem Sul, diz ser evidente que o município tem "responsabilidade inalienáveis no espaço público", como ordenar o trânsito, garantir a segurança rodoviária e assegurar a limpeza e bom funcionamento dos serviços, o que deve ser feito sempre que ocorrem eventos de grande dimensão. Mas contesta que seja apenas isso o que está em causa na Festa do Avante.

"O que já não se compreende é que trabalhadores municipais sejam chamados a desempenhar funções diretamente ligadas ao funcionamento da própria festa, com pagamento de trabalho extraordinário a expensas do erário público. Uma coisa é assegurar os serviços públicos; outra, muito diferente, é colocar recursos da Câmara do Seixal ao serviço de um evento privado, ainda por cima sem transparência sobre os custos envolvidos", sustenta o vereador, que encabeça uma coligação PS-PAN nas eleições de 12 de outubro.

Garantindo respeitar todos os trabalhadores da autarquia que desejem colaborar na Festa do Avante por convicção pessoal, o socialista Miguel Feio diz que "essa participação deve ser feita em nome próprio, sem confusão entre a esfera pública e a esfera partidária, e sem que os contribuintes do Seixal sejam chamados a financiar esse esforço".

Para o vereador social-democrata Bruno Vasconcelos, que é o candidato da AD à Câmara do Seixal, a oposição e a população precisam de saber quanto é que o município irá gastar em horas extraordinárias pagas a quem fará trabalho extraordinário nos três dias da Festa do Avante. Algo que até agora não conseguiu, tal como o DN, com fonte oficial a dizer que não é possível, "neste momento, referir os montantes envolvidos".

"Não quero acreditar que um evento partidário seja pago pelos contribuintes", diz o social-democrata, por entre críticas à "falta de transparência" do município, mas ressalvando que não põe em causa o evento, apesar de ser esse o argumento que tende a ouvir da parte dos responsáveis da autarquia, liderada por executivos comunistas desde 1976.

Bruno Vasconcelos diz-se "revoltado" com as mensagens de correio eletrónico enviadas pela Câmara do Seixal aos responsáveis de serviços municipais, pedindo-lhes que apurem quais dos seus funcionários querem fazer trabalho extraordinário no evento anual do PCP. "É uma forma de condicionar os trabalhadores, que podem sentir-se pressionados", considera o social-democrata, interrogando-se também se os escolhidos estarão credenciados para as funções que irão desempenhar nos acessos à Quinta da Atalaia, nomeadamente nas que têm a ver com aquilo que a autarquia designa por "contexto de prevenção de proteção civil".

Chega acusa PCP: "Faz do município o seu condimínio privado"

Por seu lado, Marta Silva, candidata do Chega à presidência da Câmara do Seixal, defende que o PCP está a lidar com esta situação tal como tem lidado nos últimos 50 anos. "Faz do município o seu condomínio privado e dos trabalhadores camarários funcionários do partido", acusa a deputada, para quem o município também se tornou "um centro de emprego para assessores parlamentares que perderam o trabalho".

Perante a posição oficial da autarquia, que nega diferença de tratamento entre a Festa do Avante e "qualquer outro evento de grandes dimensões", que torne necessário assumir "um conjunto de responsabilidades que decorrem da sua competência administrativa", Marta Silva interroga-se se a vereação comunista também enviaria mensagens de correio eletrónico a apelar à participação de trabalhadores caso se tratasse de uma manifestação de outro partido qualquer.

Isto porque, mesmo reconhecendo que, entre os muitos milhares que estarão entre sexta-feira e domingo à Quinta da Atalaia, "muitos vêm pela música e pelo convívio", Marta Silva diz que a Festa do Avante, que neste ano voltará a ser encerrada com um discurso do secretário-geral do PCP, Paulo Raimundo, "é uma festa política carregada de ideologia".

Nas autárquicas de 2021, a CDU voltou a ser a força mais votada, com 37,74% dos votos e quatro vereadores, mas só manteve maioria absoluta no executivo porque o vereador eleito pelo Chega (que foi a quarta força, com 8,07%) passou a independente e chegou a acordo com os vencedores. Também quatro vereadores elegeu o PS, com 30,86% dos votos, enquanto o PSD ficou em terceiro, com 9,31% e um vereador.

Nas legislativas deste ano, uma das grandes surpresas foi a passagem do Chega a principal força no Seixal, com 26,02%, à frente do PS (25,54%) e da AD (20,98%). Já a CDU não foi além de 6,92%, pouco acima da Iniciativa Liberal (5,91%) e do Livre (5,77%).