Oposição confirma congelamento das propinas em 2026/2027. Proposta do Governo chumbada

A proposta do PS para manter o congelamento das propinas do ensino superior em 2026/2027 foi esta quarta-feira, 26 de novembro, confirmada pela oposição em plenário, enquanto a do PSD/CDS para indexar o valor à inflação foi chumbada.

A proposta do PS, que tinha sido aprovada no terceiro dia de votações na especialidade, foi avocada para a votação em plenário desta manhã e novamente aprovada com os votos favoráveis de todas as bancadas à exceção do PSD, CDS e IL.

A iniciativa dos partidos do Governo, apesar dos apelos do ministro dos Assuntos Parlamentares no debate que antecedeu a votação, foi também avocada e chumbada após o voto contra do Chega, PS, Livre, PCP, BE, PAN e JPP e apoios das bancadas do PSD, CDS e Iniciativa Liberal.

A proposta dos socialistas prevê que o valor das propinas "não pode ser superior ao valor fixado para o mesmo ciclo de estudos no ano letivo de 2025/2026", mantendo-se assim nos 697 euros.

O Governo tencionava descongelar o valor das propinas a partir do próximo ano, com um aumento para 710 euros do valor máximo para as licenciaturas.