Hugo Soares, líder da bancada parlamentar do PSD
Hugo Soares, líder da bancada parlamentar do PSDFoto: Leonardo Negrão

OE2027: PSD altera voto e aprova propostas do Chega e do PAN sobre habitação

Hugo Soares sublinhou que esta alteração permitia aprovar cinco propostas, quatro do Chega e uma do PAN, na área da habitação.
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O PSD mudou esta quarta-feira, 18 de novembro, o sentido de voto em cinco propostas de alteração ao Orçamento do Estado para 2027 (OE2027) do Chega e do PAN sobre habitação, que tinham sido inicialmente chumbadas, e que assim foram aprovadas.

A mudança da votação do PSD foi anunciado pelo líder parlamentar do PSD, Hugo Soares, no final da reunião da comissão onde decorreu o primeiro dia das votações na especialidade do OE2027.

Hugo Soares sublinhou que esta alteração permitia aprovar cinco propostas, quatro do Chega e uma do PAN, na área da habitação.

Entre as medidas do partido de André Ventura que agora passam a constar do Orçamento está a criação do Programa «Chave Sénior» que apoia extraordinariamente a renda para pensionistas com rendimentos reduzidos.

Um programa nacional de habitação pública para a fixação de profissionais essenciais, proposto pelo Chega, também foi aprovado com esta mudança de voto.

Uma outra medida do Chega prevê que o património imobiliário do Estado sem utilização no arquipélago da Madeira e dos Açores seja identificado ao longo do próximo ano pela Estamo em articulação com os governos regionais.

Também fica previsto, pela mão do Chega, que a Segurança Social, assegura que Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. (IGFSS) corrige a gestão do seu património imobiliário, atualizando o inventário e regularizando a situação jurídica e contabilística dos imóveis, e que programa "intervenções de conservação, reabilitação e reafetação dos imóveis devolutos".

Já o PAN conseguiu ter luz verde para respostas de suporte habitacional a pessoas em situação de sem-abrigo.

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