OE2027. PS quer baixar ISP e IVA do cabaz alimentar "à custa" do IRC e do fim das rendas moderadas
O PS vai propor a redução temporária do ISP e a isenção de IVA no cabaz alimentar, compensando esta diminuição de receita com a suspensão da descida do IRC e a revogação das rendas moderadas de 2.300 euros.
As propostas foram apresentadas pelo líder parlamentar do PS, Eurico Brilhante Dias, na sede nacional do PS, em Lisboa, numa conferência de imprensa em que esteve acompanhado pelos deputados António Mendonça Mendes e Miguel Costa Matos.
Segundo o líder da bancada socialista, o PS vai apresentar cerca de 280 propostas de alteração ao Orçamento do Estado para 2027 apresentado pelo Governo, sem pôr em causa o saldo orçamental, e optará pela abstenção “no grosso” das propostas do executivo na votação na especialidade.
Os socialistas vão propor a redução temporária do Imposto sobre os Produtos Petrolíferos e Energéticos (ISP) equivalente à descida do IVA dos combustíveis de 23% para 13%, uma medida compensada, segundo disse Brilhante Dias, pela suspensão da descida prevista do IRC em um ponto percentual, calculada em 300 milhões de euros.
O PS insiste também na isenção de IVA no cabaz de bens alimentares essenciais compensado pela revogação dos incentivos fiscais para as chamadas rendas moderadas, cujo teto máximo são 2.300 euros. O partido contabiliza esta revogação em 209 milhões de euros.
Brilhante Dias argumentou que a suspensão do IRC e o fim das rendas moderadas “superam largamente a despesa” prevista nas iniciativas dos socialistas.
