OE2026: Governo saúda abstenção do PS e diz que “há todas as condições” para Chega também viabilizar

O ministro da Presidência saudou esta quinta-feira, 16 de outubro, a abstenção do PS quanto ao Orçamento do Estado para 2026 na generalidade, defendendo que há “todas as condições” para ser votado pelos maiores partidos da oposição, numa referência ao Chega.

Na conferência de imprensa no final da reunião do Conselho de Ministros, António Leitão Amaro foi questionado sobre o anúncio feito pelo secretário-geral socialista, José Luís Carneiro, na madrugada de quarta-feira de uma “abstenção exigente” no Orçamento do Estado para 2026 (OE2026) para “assegurar a estabilidade política” do país, apesar de criticar a proposta orçamental do Governo.

“Eu creio que este é um orçamento que tem todas as condições para ser votado pelos maiores partidos portugueses. E nessa medida, houve um que já se pronunciou nesse sentido, saudamos essa pronúncia”, disse António Leitão Amaro.

Questionado se o Governo estava aliviado com a viabilização garantida do documento, na generalidade, Leitão Amaro remeteu esse sentimento para os portugueses.

“Acho que o alívio que poderá existir é dos portugueses de saberem que não vamos ter nenhuma crise política, não vamos ter eleições à vista, acho que ninguém queria isso”, disse.

Leitão Amaro valorizou “o sentido de responsabilidade” do PS, mas desligou a sua abstenção de qualquer responsabilidade na governação.

“A viabilização não responsabiliza os partidos pela governação, nem os torna autores de políticas públicas decididas noutro momento”, sublinhou.

Para o ministro, neste orçamento, os partidos que o viabilizem limitam-se a “aceitar que se cobrem impostos e outras receitas e se realize despesa para cumprir aquilo que as leis portuguesas já mandavam, com o seu apoio ou sem o seu apoio”.

“Quanto às formulações que cada um encontra para justificar o seu voto, deixo com eles”, afirmou, sem qualificar a “abstenção exigente” definida pelos socialistas.