Nuno Melo afirma que Portugal parte para cimeira da NATO com 2,01% do PIB em Defesa

O ministro da Defesa Nacional afirmou esta quarta-feira, 1 de julho, que Portugal já atingiu 2,01% do Produto Interno Bruto (PIB) em despesas militares, e considerou que a próxima cimeira da NATO, em Ancara, será “muito importante” do ponto de vista geoestratégico.

“Estamos a dias de partir para a cimeira de Ancara [capital da Turquia] na bagagem levamos a certeza que Portugal atingiu e até superou o investimento na Defesa Nacional de 2% do PIB. Na verdade atingimos um valor agora confirmado pela NATO de 2,01%”, adiantou Nuno Melo, numa audição regimental na Assembleia da República.

Na sua intervenção inicial, Nuno Melo realçou que este valor foi atingido “apesar da revisão em alta por duas vezes do PIB” e afirmou que “Portugal pode agora orgulhar-se de dizer que cumpre os compromissos que assume”.

Mais adiante, numa resposta ao deputado do PS, Luís Dias, Nuno Melo especificou que Portugal investiu em Defesa no ano passado 6,1 mil milhões de euros.

Deste valor, 4,1 mil milhões estão afetos ao Ministério da Defesa Nacional, 1,16 mil milhões às Finanças, 266 milhões do Ministério da Administração Interna, 63 milhões do Ministério dos Negócios Estrangeiros, e 558 milhões afetos a “outros ministérios”.

O ministro realçou que, contudo, este objetivo dos 2% – que já foi fixado em 2014 pela NATO – é apenas um primeiro marco uma vez que na cimeira de Haia, no ano passado, os aliados comprometeram-se a atingir os 5%.

Nuno Melo afirmou que Portugal “continuará a cumprir seus compromissos com a NATO, nomeadamente no que tem a ver com a formação de uma brigada média, capacidades na luta de antissubmarina e defesa aérea”.

Numa nota geopolítica, Nuno Melo notou que os Estados Unidos da América (EUA) “estão a retrair em muitas das suas capacidades e apoio junto da NATO por razoes geopolíticas” e notou que, neste contexto, “o Canadá e aliados europeus aumentaram o seu investimento de 27% para perto de 40%”.

O governante apontou que este aumento de investimento demonstra “a preparação para um cenário em que os aliados” europeus e o Canadá terão que assumir maior uma responsabilidade.

Ministro aponta julho para assinatura de contratos SAFE e primeiros equipamentos em 2029

Perante os deputados, o ministro da Defesa Nacional previu que os contratos SAFE serão assinados em julho e os primeiros equipamentos deverão chegar ao país em 2029, tema que gerou um debate tenso com Chega e PS.

Nuno Melo afirmou que a candidatura portuguesa ao Instrumento de Ação para a Segurança da Europa (SAFE),– empréstimos europeus no valor de 5,8 mil milhões de euros, - está “em fase contratual”.

“No que dependa de nós, os primeiros contratos serão assinados no final de julho. No que nós dependa”, repetiu.

Os primeiros equipamentos, previu Nuno Melo, deverão chegar ao país em 2029 e 2030, e contarão com “satélites, fragatas, veículos blindados e outros veículos, sistemas antiaéreos, sistemas de artilharia, drones, munições”, além de um investimento “muito significativo” no Arsenal do Alfeite.

A data da assinatura dos contratos foi um dos temas que gerou perguntas da oposição, nomeadamente do Chega e PS. O deputado Nuno Simões de Melo foi o primeiro a notar que o ministro já tinha referido, numa audição anterior, que os contratos deveriam ser assinados em maio.

Num tom mais tenso, Nuno Melo desvalorizou: “Se for em junho, julho, em agosto, em setembro, desde que fique feito, nós ficamos com as capacidades, o senhor deputado fica com a retórica parlamentar.”

Neste momento, Nuno Simões de Melo, do Chega, acusou Nuno Melo de não estar a responder a perguntas, queixa que Luís Dias, do PS, também manifestou mais adiante. Os dois partidos, já na fase final da audição, chegaram a referir que “perguntavam alhos” e o ministro respondia “com bugalhos” e notaram um “Nuno Melo evasivo” – críticas negadas pelo governante que disse “responder o que considera adequado e suficiente”.

O socialista Luís Dias também questionou o ministro sobre quando serão assinados os primeiros contratos do SAFE e recebidas as primeiras verbas, notando as várias datas já anunciadas.

Nuno Melo negou qualquer derrapagem na assinatura dos contratos, afirmando que apenas deu datas indicativas, e que nem tudo depende do Governo nesta matéria.

O Conceito Estratégico de Defesa Nacional, datado de 2013, também foi tema, com perguntas de Nuno Simões de Melo e de Rui Tavares, do Livre. Nuno Melo concordou que o tema é importante mas relativizou, dizendo que os investimentos não podiam esperar por este conceito cuja proposta de revisão ainda tem que ser entregue ao parlamento.

Bruno Ventura, do PSD, escolheu apontar o dedo ao PS, numa intervenção na qual ironizou os objetivos do projeto de lei dos socialistas que pretende reforçar as competências do parlamento na área da Defesa e criar uma nova Lei de Programação de Efetivos.

"Imagino que o militar destacado na República Centro-Africana tenha pensado 'é pá, graças a Deus, o PS pensou em nós e vamos ter mais um deputado no Conselho de Superior Defesa Nacional'", ironizou.

Na mesma linha, Nuno Melo acusou os socialistas de apresentarem um projeto que considerou inconstitucional, sustentando que “quem conduz a Defesa é o Governo e não o parlamento”, e lamentando a quebra do tradicional consenso entre os maiores partidos nesta área de soberania.

Interrogado pelo deputado do CDS-PP João Almeida, o ministro da Defesa adiantou ainda que o ministério vai apresentar uma participação criminal sobre a proliferação de construções ilegais na área do depósito de munições da NATO, em Fernão Ferro, distrito de Setúbal.