MP está a analisar “denúncia anónima” sobre situação de Montenegro
"Confirma-se a receção de denúncia anónima, a qual se encontra em análise". É esta a resposta, a que o DN teve acesso, à pergunta do Expresso e da Lusa sobre se "sido aberto algum inquérito-crime a propósito das notícias recentes relacionadas com a empresa da família do primeiro-ministro, Spinumviva".
Sobre o conteúdo da "denúncia" a PGR não faz qualquer referência.
Após a análise da denúncia anónima, o Ministério Público irá decidir se abre um inquérito ou se a denúncia será arquivada.
A polémica com a empresa Spinumviva surgiu com notícias do Correio da Manhã que indicavam que, entre outras atividades, se dedicava à compra e venda de imóveis, informação que se juntou a outras notícias de empresas e património detidos por membros do Governo na área do imobiliário, numa altura em que o Governo está a rever a lei dos solos, com possível impacto na valorização de terrenos e casas.
O secretário-geral do PS, Pedro Nuno Santos, reúne esta tarde o secretariado do PS, a direção do partido, para analisar a atual situação política.
Entretanto, a bastonária dos advogados remeteu ao Conselho Regional do Porto da Ordem dos Advogados (OA) um pedido de averiguação de eventual prática de procuradoria ilícita por parte da empresa da família do primeiro-ministro Luís Montenegro.
A iniciativa é do Conselho Geral da OA, órgão a que a bastonária Fernanda de Almeida Pinheiro preside, e a eventual confirmação pelo inquérito de práticas ilícitas será remetida ao Ministério Público, garantiu.
"Isto é o procedimento normal que temos em todas as circunstâncias. Há notícia pública de que uma determinada instituição ou pessoa pode ter praticado atos contrários à lei dos atos próprios e existem organismos na OA que têm essa incumbência" de averiguar.
O pedido, remetido hoje ao Conselho Regional do Porto da OA, terá seguimento pela comissão de defesa dos atos próprios da advocacia.
"Se chegarmos à conclusão que houve ilícito remete-se ao Ministério Público, se não é arquivado o processo. Aquilo que foi tomado em termos de posição pública da OA é a posição que é tomada em todas as circunstâncias", disse a bastonária.
Fernanda de Almeida Pinheiro sublinhou ainda que o pedido decorre da prestação de informação por parte da empresa da família de Luís Montenegro.
"A declaração pública que foi emitida à imprensa pela empresa em causa [Spinumviva] é remetida para o órgão próprio para averiguações sem qualquer espécie de juízo de valor", disse.