Montenegro diz que relações estreitas entre África e Europa são determinantes para economia e evitar conflitos

O primeiro-ministro português Luís Montenegro afirmou esta segunda-feira, 24 de novembro, que o estreitar das relações entre África e Europa “pode e deve ser maior” e é determinante para a evolução económica dos dois continentes e para a prevenção de conflitos.

Em declarações à margem da 7.ª Cimeira União Africana–União Europeia, que começou esta segunda-feira em Luanda e termina terça-feira, Luís Montenegro destacou o “grande entendimento” entre os dois blocos em matérias essenciais, entre as quais a valorização do multilateralismo como caminho para “um mundo mais seguro, com mais paz e segurança”.

No entanto, sublinhou que este estreitar de relações “pode ser maior”. “Saímos daqui com a convicção de que este estreitar de relações entre Europa e África pode e deve ser cada vez maior, porque é determinante para a evolução económica dos dois continentes, para resolver os problemas concretos das populações e, por exemplo, moderar fluxos migratórios que tantas vezes resultam da falta de oportunidades económicas”, afirmou.

Montenegro referiu que estes desafios colocam também pressões sobre os equilíbrios mundiais, num contexto em que “há uma confluência de posicionamentos” que Portugal tem assinalado em várias ocasiões.

“Tenho dito muitas vezes que isto corresponde à forma como Portugal sempre se afirmou no mundo: Portugal é um país construtor de pontes, que aproxima culturas e aproxima povos”, disse, acrescentando: “Nada melhor do que estar aqui hoje em Luanda, 50 anos depois da independência deste país, para o podermos afirmar de forma aberta, tranquila e, diria mesmo, exemplar.”

Montenegro salientou que Portugal tem “uma autoridade singular para dizer ao mundo” que é possível ter mais desenvolvimento e evitar muitos dos conflitos que hoje existem na Europa e em África.

“Mas, para isso, temos de cooperar mais e ter uma cultura de diversificação e interação com todos os blocos comerciais e políticos do mundo”, sublinhou.

Antes da cimeira, Montenegro encontrou-se, de manhã, com o Presidente angolano, João Lourenço, no Palácio Presidencial, naquela que foi a quarta reunião desde julho de 2024, para dar continuidade ao “estreitar de relacionamento” e ao trabalho de cooperação que tem vindo a intensificar-se.

“Estamos numa altura em que trocamos experiências e temos objetivos que são também transpostos para a cooperação UE–UA, por exemplo na transição energética, sustentabilidade ambiental, participação em organizações internacionais, processos de paz ou governação”, enumerou, salientando que são domínios em que Portugal tem estado envolvido.

Sobre sustentabilidade ambiental, destacou o mecanismo “inovador” de conversão de dívida em investimento ambiental, já aplicado em Cabo Verde e em fase de preparação em São Tomé e Príncipe.

“Não quero usar a expressão perdão de dívida, porque não quero que seja entendido dessa maneira. Quero que seja entendido como um investimento na humanidade, um investimento num bem comum de todos nós, e é isso que estamos a fazer.”

Apontou também a participação de militares portugueses em missões de paz na República Centro-Africana, no norte de Moçambique, em Cabo Delgado, entre outras operações que visam salvaguardar zonas de maior conflitualidade, bem como no domínio marítimo.

Montenegro mencionou a necessidade de reprogramar o funcionamento das Nações Unidas para que as deliberações, tanto da Assembleia Geral como do Conselho de Segurança, possam ser eficazes e lembrou que Portugal propôs uma reformulação do Conselho de Segurança com maior representatividade de algumas geografias, “em particular do continente africano.”

PM defende que acordo de paz na Ucrânia que envolva UE e NATO tem de passar pelos Estados-membros

O primeiro-ministro defendeu, por outro lado, que qualquer acordo de paz para a Ucrânia que diga respeito à União Europeia e à NATO terá de ser validado pelos respetivos Estados-membros.

“Qualquer consagração num acordo de paz que diga respeito à Europa, à União Europeia ou à NATO, carece naturalmente de uma pronúncia dos Estados-membros da União Europeia e dos Estados-membros da NATO”, afirmou.

“Há uma avaliação que é positiva, relativamente à evolução da situação nas últimas 24 horas, com as reuniões que têm acontecido em Genebra, na Suíça, e em que a delegação dos Estados Unidos da América tem interagido com a Ucrânia e tem também interagido com a União Europeia e com vários dos nossos parceiros”, disse o governante, em declarações realizadas à margem da Cimeira União Africana-União Europeia.

Montenegro salientou o caráter informativo da cimeira especial convocada pelo presidente do conselho europeu, o também português António Costa, e na qual se pôde “comprovar que algumas das (…) preocupações (…) começam a ficar salvaguardadas”.

Apontou em concreto a ideia de que “não há um acordo de paz justo e duradouro sem a intervenção da Ucrânia”.

Ainda assim, o primeiro-ministro alertou para “o processo complexo” para se garantir o fim do conflito: “Envolve garantias de segurança, envolve o financiamento para a reconstrução da Ucrânia, envolve várias componentes, cujo desenho final, na minha opinião, ainda está longe de ser alcançado”.

Antes, António Costa anunciara "progressos significativos" nas negociações e sublinhara, precisamente, que decisões como sanções, alargamento e congelamento de ativos têm de passar pela União Europeia.

"A reunião de ontem, [domingo] em Genebra, entre os Estados Unidos, Ucrânia, instituições da União Europeia (UE) e seus representantes, ficou marcada por progressos significativos", disse o presidente do Conselho Europeu.

"Os Estados Unidos e a Ucrânia informaram-nos que as discussões foram construtivas e que foram alcançados progressos em diversos assuntos. Saudamos este passo em frente e, apesar de alguns assuntos terem de ser resolvidos, a direção é positiva", acrescentou, após uma reunião informal do Conselho Europeu, que serviu também para reafirmar o apoio europeu à Ucrânia, face à invasão russa.