Montenegro para Carneiro: "O senhor deputado quer ser o mais chegano dos deputados socialistas"

Antes de ir às "questões fiscas e às suas propostas, que são também as propostas do Chega" – vincou Luís Montenegro –, o primeiro-ministro acusou o PS de querer desvalorizar o PTRR, que diz ser um "instrumento de recuperação mas também de projeção de Portugal".

Sobre o ducmentomento, o primeiro-ministro afirmou que grande parte das medidas são incorporações de propostas do PS.

"Não estamos aqui para fugir a nenhum escrutínio", garantiu, acusando o líder do PS de querer "ser o mais chegano dos deputados socialistas”, porque, à semelhança do Chega, "defende uma redução dos impostos sobre os combustíveis" e acusa o Governo de estar a "dirigir as empresas para terem mais crédito".

"A nossa visão é um pouco distinta", assegurou sobre o Governo, afirmando que tem "sensibilidade", algo que justificou com o contributo "para mitigar o aumento dos preços do" cabaz de bens essenciais, desde logo "para os mais vulneráveis", com a "comparticipação da aquisição das botijas de gás solidárias".

"Estamos a fazer tudo isto com um nível de inflação que ronda os 2,7%", lembrou Montenegro, acrescentando que "este Governo foi mais rápido, mais equilibrado e ponderado" do que o do PS.

O líder do PS começou a intervenção ao referir-se ao problema que "mais afeta a vida dos portugueses", que passa por várias frentes, desde "pagar mais 19 euros pelo cabaz alimentar" – que é agora de 260 euros –, e por um depósito de 50 litros de uma viatura custar agora "mais 17 euros".

O deputado socialista acrescentou ainda que, por cada depósito cheio, "45 euros são de impostos ao Estado".

"O Governo decidiu aumentar 2,3 cêntimos", afirmou José Luís Carneiro, subinhando de uma forma genérica que "o Governo está a aumentar os impostos sobre os combustíveis".

"Está ou não disponível para adotar o IVA zero sobre o cabaz dos bens essenciais?", desafiou o líder socialista, frisando: "nem que seja temporariamente."

Na continuação da sua intervenção, André Ventura virou-se para a reforma laboral e endureceu ainda mais o discurso contra o Executivo.

O líder do Chega acusou o Governo de ter conduzido o processo “sozinho” e de querer “tirar direitos a quem trabalha”. “Vem ao Chega pedir por favor”, atirou, traçando uma linha vermelha: "o Chega não viabilizará qualquer reforma que penalize mães trabalhadoras, trabalhadores por turnos ou o pagamento de horas extraordinárias".

"Se quer fazer isto, vai ter mesmo de baixar a idade da reforma em Portugal"

O frente-a-frente entre André Ventura e Luís Montenegro subiu de tom, com acusações diretas e troca de críticas sobre a resposta do Governo às recentes tempestades.

Ventura recorreu a uma crítica pessoal e política, afirmando que “se calhar estudou um pouco mais” do que o primeiro-ministro, e aconselhou Montenegro que “o mais importante é ir ter com as pessoas” e "conhecer no terreno" as dificuldades das populações afetadas.

Montenegro rejeitou a ideia de afastamento, lembrando a presença de membros do Governo no terreno durante a depressão Kristin e sublinhando o contacto contínuo com autarcas e populações. Quanto a atrasos nos apoios, apontou a falta de recursos nas autarquias, mas aproveitou para acusar o Chega de incoerência: “Gosta de bradar o combate à fraude, mas depois quer acenar com um cheque e dar tudo a todos”.

Na réplica, Ventura voltou à carga, criticando o PTRR apresentado ontem pelo Governo como “uma fraude política”. "O Governo anunciou linha de crédito em que um terço delas são privadas, uma outra parte é seguros e promete fundos europeus que nem definidos nem calendarizados estão ainda,. Isto não é questão de estudar mais ou menos, é de enganar ou não as pessoas. O que o senhor primeiro-ministro apresentou ontem é uma fraude política.

Na resposta a Ventura, Montenegro voltou a usar de um argumento já várias vezes utilizado outros debates quinzenais, questionando a preparação do líder do Chega para responsabilidades governativas. "Já sabemos que o sr. deputado não gosta de planear, ponderar, decidir com base em critério. É mais do estilo dispara primeiro e vai pensar a seguir. É por isso que não tem características para responsabilidades governativas em Portugal"

Montenegro garantiu que "aquilo que compete ao Governo, o Governo está a fazer". Acrescentou: "Não vou dizer que Governo está a fazer tudo bem, mas quando diz que há apoios por chegar, tem de pensar, ponderar, estudar e aprofundar. Se o tivesse feito, percebia que o dinheiro para apoio às habitações familiares está disponível nas CCDR. Porque é que ainda não chegou a muitas famílias? Porque muitos processos, mesmo simplificados, estão a ser avaliados".

E voltou a atacar o estilo populista de Ventura. "Claro que o sr. André Ventura e o Chega tinham uma solução simples, que era dar o cheque a toda a gente sem critério. O senhor deputado não sabe o que está a dizer ou então sabe e quer dizer que há tudo para todos, sem critério e por todo o tempo".

E acabou a associar o discurso de Ventura ao PS: "Com esse discurso arrisca-se a ser o chegano mais socialista dessa bancada. É o caminho que o sr deputado escolhe. A moratória para as empresas que agora vai ser estendida por 12 meses é uma medida essencial para a s empresas. Se acha que não diga-nos que é que o sr deputado fazia? Simplesmente dava o dinheiro às empresas? É esse o seu conceito de governação? A consequência disso seria mais uma vez o desequilíbrio das contas. Pago por quem? Pelas pessoas e pelas empresas".

Finda a intervenção inicial do primeiro-ministro, é a vez do Chega entrar no debate. André Ventura começa por dar razão a Montenegro por dizer que "não podemos pagar tudo a todos durante todo o tempo", mas, avisa, "deve pelo menos pagar o que promete".

O líder do Chega enumera o que diz ter ficado por "pagar" desde as tempestades, como o facto de "20 mil pessoas continuarem sem comunicações ao dia de hoje" ou "só 30% dos apoios terem sido pagos aos agricultores". "Falharam os outros 70% dos apoios prometidos", reforça. "Dois terços dos apoios que tinham sido prometidos na sequência das tempestades ficaram por pagar", continua.

"Para as empresas que ontem viram terminar as moratórias as soluções apresentadas pelo Governo foram mais endividamento e que façam seguros. Então não é preciso ter governo, basta a seguradora, porque o Governo não nos serve para muito", criticou.

Ventura concluiu a sua primeira intervenção dizendo que "todos os planos que [o Governo de Montenegro] apresentou até hoje foram um fracasso", desde o "Plano de emergência para a Saúde", ao "Plano Construir para a Habitação", como agora "o PTRR". "Continuamos sem eficácia nenhuma. Então não precisamos de um Governo, precisamos de uma seguradora. Saiam todos e metam aí a Fidelidade", disparou.

"Portugal é uma referência num mundo marcado pela incerteza", afirmou Luís Montenegro enquanto apresentava as medidas inscritas no PTRR, enaltecendo o papel do crescimento económico.

A este propósito, o chefe do Governo lembrou o peso da "fatura da Troika a Portugal", que atribuiu ao PS.

"Mas a este propósito é bom que os portugueses vejam os discursos e as propostas convergentes do PS e do Chega", insistiu, comcluindo "que Chega e PS estão de bem um com o outro, mas estão de mal com a proteção do futuro de Portugal".

No arranque da sessão plenária desta quarta-feira, o primeiro-ministro anunciou em primeira mão que o Conselho de Ministros desta quinta-feira, 30 de abril, vai aprovar uma moratória de crédito temporária às empresas, pof mais 12 meses, na sequência do PTRR anunciado.

Perante a reação da bancada do Chega, Luís Montenegro avisou, com um sorriso, os deputados mais à direita: "há novidades do dia anterior e para o dia seguinte."