Montenegro promete dialogar com todos os partidos, mas afasta acordos

A primeira promessa de Luís Montenegro, esta quinta-feira indigitado primeiro-ministro, é a de que os membros do Governo – em quem ainda vai pensar "nos próximos dias" – vão estar "focados em dar respostas às principais preocupações dos portugueses", dando "primazia ao crescimento da economia", aos "rendimentos das famílias, dos trabalhadores, dos pensionistas, a capacidade das nossas empresas".

Antes de falar nas tarefas que o esperam na qualidade de chefe do Governo, Montenegro deixou um aviso à oposição: "A coligação que liderei viu reforçada a sua representada na Assembleia da República."

Para além disto, o primeiro-ministro sublinhou que a sua "maioria relativa" no Parlamento está relacionada com uma "votação expressiva que ultrapassou os dois milhões de votos".

Com a promessa de que o Governo vai continuar a "transformar o Serviço Nacional de Saúde", Montenegro também garantiu que iria "dar exigência à escola púiblica", na mesma medida em que conta "favorecer a mobilidade dos portugueses" e trazer "regulação e dignidade no setor da imigração".

Além disso, nas palavras de Luís Montenegro, o governo conta "reforçar o policiamento de proximidade e segurança do portugueses".

Sem adiantar nomes, Montenegro assegurou que o Governo "será necessariamente novo" e vai centrar-se "no trabalho para os próximos quatro anos".

Será também um "Governo com renovada energia, focado no futuro", prometeu.

Em relação a possíveis alianças, Montenegro afastou-as, lembrando que a AD tem uma "maioria relativa" e "robusta" no hemiciclo, motivo pelo qual, garantiu, não haverá "nenhum acordo de incidência com forças políticas".

"O nosso parceiro são as portuguesas e os portugueses", insistiu, falando em "responsabilidade de respeitar a vontade popular".

Afirmando que "a democracia é isso", Montenegro acrescentou que "a democracia é também o diálogo político", com "o espírito de fazer prevalecer o interesse nacional".

Sobre o diálogo prometido, o primeiro-ministro assegura que sabe "quais são aqueles que se apresentam à partida" para essa missão, sendo que "todos têm condições para poder ajudar o país a ter mais bem-estar".

"Não excluímos ninguém desse trabalho", completou.

Sobre uma eventual revisão constitucional, Montenegro garantiu que "não é uma prioridade do Governo".

"Lá mais para a frente poderemos discutir esse assunto", afirmou, mas, por agora, o primeiro-ministro diz não haver disponibilidade "para alimentar essa discussão".

Luís Montenegro foi oficialmente indigitado primeiro-ministro pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.

O anúncio foi feito em comunicado no site oficial da Presidência.

"Atentos os resultados das eleições para a Assembleia da República, ouvidos os Partidos Políticos nela representados, nos termos constitucionais, e assegurada a viabilização parlamentar do novo Executivo, o Presidente da República indigitou hoje o Dr. Luís Montenegro como Primeiro-Ministro do XXV Governo Constitucional", lê-se no comunicado.

Marcelo esclarece que "a nomeação e posse do Governo ocorrerão após a publicação dos resultados definitivos das eleições e a reunião constitutiva da nova legislatura da Assembleia da República".

Luís Montenegro está de volta ao Palácio de Belém para uma nova conversa com o Presidente da República, cerca de 20 minutos depois de ter saído na companhia de Hugo Soares, Leonor Beleza e Inês Domingos.

Desta vez, entrou sozinho, provavelmente para ser indigitado formalmente primeiro-ministro, na sequência da vitória nas últimas eleições legislativas.

O líder da AD saiu da reunião com o Presidente da República sem prestar declarações aos jornalistas. Foi o único líder partidário ou de coligação que não o fez.

Marcelo Rebelo de Sousa recebeu esta quinta-feira os três principais partidos com maior número de mandatos.

Declarações de Montenegro são esperadas depois das Marcelo, que deverá ainda hoje indigitar o líder da AD como primeiro-ministro.

O líder da AD entrou para a reunião com o Presidente da República acompanhado por Leonor Beleza, Hugo Soares e Inês Domingos.

André Ventura, após a reunião com Marcelo Rebelo de Sousa, afirmou que "o Chega foi mandatado para ser o líder da oposição e vai exercer" essa funções "com responsabilidade de liderança dessa oposição, procurando garantir ao país que há uma maioria pronta e alternativa para governar Portugal, quando e como essa situação se coloque".

Sobre a moção de rejeição ao programa do Governo prometida pelo PCP, o líder do Chega garantiu que o seu partido não permitirá que "soluções irresponsáveis e irrealistas criem uma nova crise política num momento em que os portugueses querem estabilidade e querem um Governo e um Parlamento operacionais e com capacidade de funcionarem e de continuar a trabalhar e apresentar soluções opara Portugal".

André Ventura avisou o futuro Governo, sobre o facto de agora o Chega ser o segundo partido com maior assento parlamentar, que agora há "uma nova forma de fazer oposição", aludindo à corrupção, uma das "suas principais bandeiras".

Referindo-se a "casos como os que tivemos" esta manhã – com buscas a uma empresa relacionada com o irmão e cunhado do ex-ministro da Presidência , António Leitão Amaro –, André Ventura prometeu "combatividade e firmeza".

"O Governo deve sentir que tem no Chega um adversário de respeito", afirmou, e não, a oposição, "que tem no Chega um espelho do PS", "que feche os olhos à promiscuidade no Governo ou que feche os olhos ao fenómenos da imigração".

Ventura alertou que o Governo não deve "esperar cartas brancas, porque não foi para isso que fomos mandatados", assumiu.

"Vai haver escrutínio a sério", prometeu, acrescentando que "há responsabilidade e há uma vontade de transformar o país".

Respondendo ao candidato à liderança do PS José Luís Carneiro, que defendeu que sublinhou que o PS foi o segundo partido mais votado pelos portugueses, ainda que não tenha tido o mesmo número de mandatos que o Chega, André Ventura respondeu: "Levem a bicicleta."

"Até o Dr. José Luís Carneiro sabe que isto é uma patetice", afirmou o líder do Chega, enquanto msustentava que "só mostra como o PS não é o partido da alternativa", mas "o partido da pequena coisa".

"O PS está é preocupado em não poder nomear tachos para a Administração Pública", acusou.

Mais de um milhão de votos nas últimas eleições legislativas ficaram sem representatividade no parlamento, sendo Portalegre, Europa e Fora da Europa os círculos mais prejudicados em termos globais, indica um estudo.

A análise, intitulada “Votos sem representatividade”, elaborada por Henrique Oliveira do Departamento de Matemática do Instituto Superior Técnico, da Universidade de Lisboa, contabilizou 1.146.034 votos sem representatividade no país, somando os restos de todos os círculos eleitorais analisados, excluindo votos brancos e nulos.

De acordo com este trabalho académico, o eleitor médio do interior de Portugal tem “apenas 65% de representatividade face a valores acima dos 85% nos grandes círculos”, sendo o círculo da Europa o que apresenta a taxa de representatividade mais baixa de todo o sistema eleitoral, 43%.

O estudo dividiu o total de “votos desperdiçados” em duas categorias: do tipo A, votos que não contribuíram para a eleição de qualquer deputado num determinado círculo; e os votos de tipo B, ou seja, a proporção de votos de partidos que conseguiram eleger pelo menos um deputado, mas que ficaram por converter em mandatos adicionais após a aplicação do método de D’Hondt.

Os “círculos recordistas” da percentagem de votos sem representatividade são os da Europa (56.7%), Portalegre (42.5%) e Fora da Europa (41.2%).

“Em geral, os círculos do interior têm percentagens mais elevadas de votos desperdiçados. A Madeira deixou de ter elevados restos face à votação de 2024 (39.1%) devido à força local Juntos Pelo Povo (JPP) ter elegido um deputado nesse círculo”, é detalhado.

Analisando os “votos desperdiçados” que não contribuíram para a eleição de qualquer deputado, do tipo A, os círculos com maior percentagem deste tipo mantêm-se Portalegre (40,6%), Fora da Europa (39,4%) e Europa (36,6%).

Em contraste, Lisboa, Porto e Setúbal, círculos com maior número de deputados eleitos, surgem como os distritos com menor desperdício: 2,6%, 6,4% e 7,2%, respetivamente.

Quanto aos votos desperdiçados do tipo B, que, embora tenham contribuído para a eleição de deputados, não chegaram a ser suficientes para garantir mais um mandato, os círculos com percentagens mais elevadas são Guarda (24,4%), Açores (23,0%), Castelo Branco (20,2%), Europa (20,0%) e Viana do Castelo (18,8%).

O estudo salienta que, nestes casos, mesmo quando os partidos têm representação parlamentar, “uma fatia significativa dos seus votos não se traduz em mandatos adicionais”.

“Este tipo de análise revela que o sistema eleitoral atual não apenas penaliza os partidos pequenos e os eleitores em círculos reduzidos através de votos totalmente desperdiçados, mas também impede que os votos em partidos com representação sejam aproveitados de forma plena”, lê-se no estudo, que aponta a necessidade de equacionar soluções como um círculo nacional de compensação, agregação de círculos ou “mecanismos adicionais de redistribuição de votos sobrantes”.

A análise adianta ainda que todas as forças políticas verificam “um elevado” número de votos desperdiçados. No caso do PS, o desperdício de votos explica o facto de ter agregado mais boletins mas ter ficado com menos deputados (58) do que o Chega (60), partido que “teve melhor coeficiente de vantagem na transformação dos votos em mandatos”.

O mais eficiente a converter votos em mandatos foi a AD - coligação PSD/CDS-PP, com restos de apenas 4,5% da sua votação e uma taxa de conversão de 95,5% dos votos, seguindo-se o Chega com 89,3%, e o PS que desce para 85,6%.

No outro extremo, o BE – que desceu de cinco para uma deputada - apenas conseguiu converter 18,6% de todos os seus votos em mandatos.

O estudo conclui que “a proporcionalidade do sistema eleitoral português não é uniforme em todo o território” e alerta que esta “desigualdade intrínseca pode comprometer a legitimidade do sistema, sobretudo quando se torna sistemática e que se tem repetido em eleições legislativas sucessivas”.

Lusa

André Ventura, acompanhado por Ritas Matias, Cristina Rodrigues e Diogo Pacheco de Amorim estão neste momento reunidos com o Presidente da República.

O presidente do PS, Carlos César, disse esta quinta-feira que já tomou uma decisão sobre quem será o próximo líder parlamentar da bancada socialista, que irá ser transmitida ao Secretariado Nacional.

Sem revelar nomes, nem o perfil, para não "induzir ninguém em erro", explicou Carlos César depois da audiência com o Presidente da República, escolher o nome de quem sucederá ao cargo que na última legislatura a Alexandra Leitão foi uma decisão que não considerou "difícil nem polémica de tomar".

Carlos César também definiu como prioridades do partido, no sentido de decisões que terão de ser tomadas para já, garantir que o PS o PS "conquiste uma posição como alternativa" à AD.

O presidente socialista também sublinhou a importância de haver uma "responsabilidade de assumir um papel motor num debate e reflexão que o PS não poderá deixar de fazer", sobre o "insucesso nos últimos atos eleitorais", mas a pensar na "recuperação" e na "renovação da confiança dos portugueses".

César também prometeu que, perante "a possibilidade de moções de rejeição ao programa do Governo", "a vontade popular deve ser respeitada", pelo que o PS se oporá a "qualquer iniciativa que obste à regularização".

O líder interino do PS argumentou que não se trata de "subscrever em todo ou em parte o programa" da AD, mas apenas respeitar o "entendimento dos portugueses", referindo-se ao resultado eleitoral nas recentes eleiçõe4s legislativas.

"Essa é a nossa obrigação", rematou.

Carlos César, presidente do Partido Socialista, e João Torres já estão reunidos com o Presidente da República. São a primeira força política ouvida por Marcelo antes da indigitação do primeiro-ministro.

A associação "Também somos portugueses" (TSP) felicitou hoje os emigrantes pela participação recorde nas eleições legislativas de 18 de maio, mas pediu uma revisão urgente da lei eleitoral, considerando "intolerável a anulação de 113.449 votos".

"A participação eleitoral dos portugueses no estrangeiro continua a subir a cada ato eleitoral, tendo atingido um valor recorde de 352.503 votos, um aumento de cerca 6% relativamente às eleições de 2024", saudou.

"Contudo, o número de eleitores que não recebeu os boletins de voto e a anulação de 32% dos votos ensombram estas eleições, desacreditam a democracia e indignam as comunidades portuguesas", lamentou.

A TSP recordou que, em 2022, quando as eleições pelo círculo da Europa tiveram de ser repetidas, os políticos afirmaram que seria prioritário, na Assembleia da República, a alteração das leis eleitorais.

Todavia, "nada aconteceu", frisou.

A entidade lamenta ainda não existir "uma alternativa à cópia do documento de identificação" e o facto de não ter existido uma verdadeira iniciativa para a correção das moradas dos emigrantes portugueses.

Por sua vez, a TSP referiu também que ainda não se iniciaram os testes ao voto digital, uma medida que tem sido prometida ao longo dos anos e uma "solução preconizada pela maioria dos portugueses no estrangeiro".

Assim, a TSP pede ao futuro Governo, partidos e deputados eleitos para a Assembleia da República que adotem uma solução alternativa à cópia dos documentos de identificação; que sejam permitidos votos nos consulados, em paralelo com o voto postal, para que quem não receba boletim pelo correio possa votar na mesma. 

A entidade solicita também que seja alargado o voto em mobilidade para todas as eleições; que os eleitores possam ser contactados via 'email' ou por mensagem para "anúncios e esclarecimentos eleitorais", que seja realizada uma campanha para a ativação da Chave Móvel Digital, "a reativação do recenseamento para quem tiver sido removido dos cadernos eleitorais por engano, e correção de moradas no Cartão de Cidadão". 

A associação solicita também que seja incluída a morada da inscrição consular no Cartão de Cidadão, "para evitar a confusão de duas moradas para quem vive no estrangeiro"; que seja possível aos eleitores verificarem se o seu voto foi contabilizado e, por fim, testes ao voto digital.

"Estas eleições voltam a evidenciar a falta de representatividade dos portugueses que vivem no estrangeiro na Assembleia da República", reiterou.

Se cada 26 mil eleitores em Portugal elegem um deputado, no estrangeiro foram necessários 88 mil eleitores para eleger cada um dos quatro deputados que representam a emigração, assinalou.

Para a associação, esta disparidade é demasiado injusta e tem de ser corrigida.

Por fim, a TSP mostrou-se disponível para trabalhar com os partidos, deputados e Governo "para a revisão urgente das leis eleitorais e do recenseamento".

A TSP é uma associação cívica internacional que promove a participação cívica e política dos portugueses no estrangeiro, e a melhoria dos serviços prestados pelo Estado português, explicou.

Mais de 113 mil votos de portugueses residentes no estrangeiro foram considerados nulos, representando 32,18% destes votos, um número elevado, embora menor do que nas legislativas do ano passado, quando essa percentagem atingiu os 36,68%.

O círculo da Europa registou 31,89% de votos nulos e o de Fora da Europa 32,95%.

No sufrágio foram eleitos pelo círculo da Europa José Manuel Fernandes (AD) e José Dias Fernandes (Chega) e por Fora da Europa José Cesário (AD) e Manuel Magno Alves (Chega).

Lusa

O candidato à liderança socialista José Luís Carneiro defendeu esta quinta-feira que o PS, por ter tido mais votos do que o Chega, manteve-se como a “segunda força mais importante na relação de confiança com os portugueses”.

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O Presidente da República vai ouvir esta tarde PSD, Chega e PS, os três partidos mais votados nas últimas legislativas, sobre a formação do próximo Governo.

Neste sentido, é provável que Marcelo Rebelo de Sousa indigite ainda hoje o primeiro-ministro, o presidente do PSD, Luís Montenegro.

O PS será recebido às 15h00 no Palácio de Belém, segue-se o Chega às 16h00 e o PSD às 17h00.

Esta é a segunda ronda de audiências aos três maiores partidos. Na semana passada o Presidente recebeu todos os partidos que obtiveram votos que lhes permite ter representação no próximo Parlamento.