Luís Valença Pinto. “Produzimos um excelente relatório que nunca saiu da gaveta do escalão político”

A lógica hoje em dia no recrutamento em muitos países passa por medidas mais focadas na flexibilidade e no que pode o serviço militar oferecer de competências para a vida. Em Portugal ainda não demos esse passo a sério, porquê?Todos os modelos estrangeiros devem ser objeto de informação, estudo e reflexão, mas a questão do serviço militar inscreve-se em parâmetros políticos, psicológicos, culturais, sociais, económicos, financeiros e militares, sendo que cada país tem os seus e como tal as soluções têm que ser sempre nacionais.É uma boa verdade que essas soluções carecem de flexibilidade e adequação, e também é bom que haja múltiplas opções; potencialmente há “público” para todas. Acho que o nosso quadro de incentivos, podendo melhorar, é bastante razoável, o problema é que nem sempre, na prática, é bem aplicado; em épocas recentes (2011/2024) foi generalizadamente mal praticado; isso criou um ambiente bastante desfavorável de que só agora parece se estar a começar a sair.O que poderia funcionar melhor em Portugal do que está testado noutros países?É inequívoco que, em termos relativos, os incentivos financeiros são hoje mais relevantes do que no passado; e esses incentivos serão sempre comparados com o nível salarial do país.Em Portugal e nos tempos mais recentes, os incentivos financeiros foram valorizados e a aplicação da generalidade dos incentivos é mais completa; às vezes dificultada pela ainda existente insuficiência de efetivos.Em Portugal também temos o regime de voluntariado (RV) cuja duração é de um ano. Pensando apenas em Praças, temos o RV, o regime de contrato (RC), o regime de contrato de longa duração e os Quadros Permanentes de Praças, específicos de cada ramo das Forças Armadas; há pois um bom número de soluções disponíveis, mas é pena que essas várias fórmulas não constituam, no seu conjunto, um sistema coerente; em boa verdade e tirando a articulação entre RV e RC, cada uma dessas fórmulas “autodefine-se”.A questão da reserva de mobilização exige uma ponderação realista; um reservista não é apenas um nome de um indivíduo convocável; tem que ser alguém que, quando convocado, recebe treino, armamento, fardamento e alojamento; nada disso está disponível em Portugal; conceber reservistas implica pensar simultaneamente em todos esses aspetos e as nossa limitações materiais tornam esse exercício inviável ou, na melhor hipótese, meramente teórico; nos tempos próximos não vejo que este estado de coisas seja modificável.Naturalmente que todos os sistemas podem e devem ser melhorados; acho contudo que em Portugal temos um sistema bastante razoável e completo, prejudicado por uma prática deficiente e incompleta; e é nessa dimensão da prática que, a meu ver, deve ser feito o esforço maior; também acho que nem sempre está disponível uma atitude convicta e empenhada no sentido de melhorar essa prática.Quando coordenou o Plano de Ação para a Profissionalização da Carreira Militar, que pretendia criar condições para aumentar a atratividade e retenção nas Forças Armadas, onde sentiu maior resistências à mudança?Tive realmente o privilégio (não exagero na palavra) de coordenar o grupo que reviu e estudou o plano de ação para a profissionalização. Produzimos e apresentámos o que considero ter sido um excelente relatório, propondo um grande número de medidas. Esse relatório nunca saiu da gaveta do escalão político. Na interpretação que depois fizemos e que nunca foi confirmada, talvez isso tenha acontecido porque cometemos um “erro fatal”: assinalámos a vermelho as medidas que incumbiriam ao governo melhorar e cumprir; a amarelo as que, no mesmo entendimento, se situavam no âmbito das Forças Armadas; e a verde as propostas de medidas novas. Neste “semáforo” o peso do vermelho era enorme e, assim pensamos, isso incomodou e assustou o governo. Insisto, esta conclusão foi a que tirámos para nós (o grupo), mas nunca nos foi dito nada.Durante os trabalhos desse grupo deu-me espanto e também alegria, ver como os diferentes ramos se desconheciam mutuamente e como, umas vez abertos à consideração uns dos outros, aderiam espontaneamente às boas práticas que aqui e ali identificavam e como ficavam gratos por serem informados de experiência negativas e das suas causas, podendo assim evitá-las.Nesta altura em que nos preparamos para o maior investimento de sempre de uma só vez, qual deve ser a prioridade nesta matéria?Agora, que aparentemente vai haver um significativo investimento, é preciso que se exija que esse investimento encontre tradução efetiva em unidades militares completas em termos de efetivos, bem dotadas de armamento e equipamento e bem preparadas.; a não ser assim, esse investimento perde sentido. .Atrair jovens para as Forças Armadas: o que se faz lá fora e o que falta testar em Portugal

Luís Valença Pinto. “Produzimos um excelente relatório que nunca saiu da gaveta do escalão político”

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