Lisboa. PS quer obrigar promotores a ceder espaço para habitação pública

Nas próximas reuniões da Câmara Municipal de Lisboa a habitação terá espaço central e o PS apresentará uma proposta para a abertura do projeto de revisão do Plano Diretor Municipal, para atualizar o regulamento que data de 2012 e tem como meta responder à crise habitacional. Nesse sentido, o PS entende ser necessário salvaguardar a habitação cooperativa, fazer um estudo sobre o impacto do turismo e aplicar o zonamento inclusivo, que, em linhas resumidas, pressupõe que um promotor imobiliário tenha de ceder espaço, dentro da propriedade construída, para o parque habitacional público para arrendamento acessível.Esta medida, de acordo com a vereadora Alexandra Leitão, garante que “não possa ser feito um loteamento numa zona cara e que se crie habitação apenas noutras zonas”. Daí que insista ser vital garantir que cada construção deve prever o parque público com renda acessível nessa mesma propriedade. Os socialistas entendem ser necessários “incentivos à construção privada” e “o estabelecimento de moratórias ao licenciamento de novos empreendimentos turísticos nas áreas mais impactadas pelo alojamento turístico”, considerando Alexandra Leitão, ao DN, que “a cidade tem freguesias muito diversas entre si” e que “a orla norte não tem o mesmo grau de pressão.” Por isso mesmo, o PS pode não acompanhar a proposta do PCP, que avançara, no final da semana passada, com uma suspensão do licenciamento de novas unidades hoteleiras. Essa e a suspensão parcial do PDM serão votadas amanhã. A proposta do PS, ao fecho desta edição, ainda não tinha agendamento.Alexandra Leitão revela que as alterações nos PDM pelo território foram discutidas com o secretário-geral, José Luís Carneiro, mas que o “aumento das zonas construtivas” tem de ser acompanhado por uma “resposta de urgência”, que pressupõe a “reabilitação de devolutos” e que “ter 300 ou 400 fogos a entrar no mercado de renda acessível poderia ser uma âncora” para combater a especulação. Nesse mesmo capítulo do PDM, assume que a “estratégia do PS e do Chega é muito diferente.” Mesmo que o partido de extrema-direita tenha avançado com a ideia de revisão pelo território, Alexandra Leitão vinca que o PS coloca sempre em equação “assegurar espaços verdes, regular a temperatura e minimizar as alterações climáticas”, descartando medidas de impacto ambiental para poder construir mais. Reconhecendo que houve uma “derrota nas moratórias do Alojamento Local”, teme que “a direita continue unida”, mas mostra-se disponível para “dialogar sobre o PDM” com o Executivo. Critica Carlos Moedas por ser “pouco vocal” quanto ao património que era da câmara e passará para o Governo, que, segundo a vereadora, “ajudava no curto prazo da habitação”. Refere que “podia ter sido atualizado o PDM em 2017”, ou seja com o socialista Fernando Medina, mas que “passaram cinco anos desde que Moedas preside Lisboa” e que o documento “está extremamente desajustado.” Hoje, o orçamento já aprovado em sede de câmara municipal, deverá ser validado na Assembleia Municipal. .Lisboa. Moedas e Chega recusam mobilização de património do estado para habitação proposta por PS, PCP e BE.Governo quer revisões de PDM e licenças de construção mais rápidas.Alexandra Leitão acusa Moedas sobre o fim de moratórias no Alojamento Local: "Fê-lo com dolo ou negligência".PCP fez proposta para suspender o licenciamento de todas as novas unidades hoteleiras enquanto não há novidade no PDM, PS sugere controlo nas zonas mais impactadas pelo turismo. PCP apresentou proposta também

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