Iniciativa Liberal e Chega pedem auditorias à RTP com fins diferentes

Os projetos de resolução da Iniciativa Liberal (IL) e do Chega que serão discutidos na sexta-feira recomendam ao Governo a realização de auditorias à RTP, mas têm objetivos diferentes. Enquanto o maior partido da oposição quer uma auditoria externa e independente, complementar à da Inspeção-Geral de Finanças sobre a gestão financeira, remuneratória, de recursos humanos e aos mecanismos de controlo interno, entre 2018 e 2024, e focada na origem e evolução de cada complemento remuneratório e na eventual responsabilidade financeira, disciplinar, civil ou criminal dos responsáveis pela gestão da RTP, a IL recomenda uma auditoria financeira, patrimonial, operacional, fiscal e jurídica independente à RTP, e a todas as entidades, participações e ativos integrados na sua esfera. Além disso, os liberais pedem ao Governo que prepare a “eliminação progressiva” da contribuição audiovisual, “substituindo o atual modelo coercivo” pelo pagamento voluntário de serviços, mas também que assuma o objetivo político de avançar para a privatização integral da RTP, Ainda assim, o deputado liberal Rodrigo Saraiva realça ao DN que o objetivo do projeto de resolução é assegurar uma auditoria que permita aferir o grau de eficiência o mais detalhado possível de um universo RTP que agrega canais de televisão, estações de rádio, mas também plataformas digitais, património imobiliário e arquivo audiovisual. “Propomos uma auditoria à RTP para termos a informação que é necessária para que depois se possam tomar decisões, sejam políticas ou de gestão”, realça, defendendo que é preciso “saber o que vale e o que custa cada uma destas áreas da RTP”, com demonstrações financeiras o mais detalhadas possível. Quando se sabe que, considerando o grupo no seu todo, a faturação por trabalhador é quatro a cinco vezes inferior à da SIC e TVI Por seu lado, o projeto de resolução do Chega, que parte das notícias sobre o relatório preliminar da Inspeção-Geral de Finanças à gestão financeira e de recursos humanos da RTP, entre 2018 e 2024, com o pagamento de 12,2 milhões de euros em complementos remuneratórios a 339 trabalhadores, visa uma auditoria que identifique a origem e evolução de cada complemento remuneratório, o respetivo fundamento legal, regulamentar, contratual ou convencional, a cadeia de proposta, autorização e execução, os montantes pagos por ano e modalidade, o tratamento contabilístico, fiscal e contributivo e o impacto financeiro. E exige que os 20 milhões de euros do aumento de capital decidido pelo Estado se destinem exclusivamente para financiamento.Para a deputada do Chega Patrícia Carvalho,”as duas propostas são complementares”, pois “a da IL procura saber o que a RTP vale e o que deve, e a nossa procura saber quem decidiu, como e com que fundamento”, até porque os complementos considerados indevidos pela IGF “foram criados muito antes de 2018”,“Qualquer que seja o modelo que cada partido defenda para o futuro da RTP, nenhuma decisão séria pode ser tomada sem esse conhecimento”, defende Patrícia Carvalho, para quem “um Governo que acaba de injetar 20 milhões de euros do dinheiro público na empresa deve ser o primeiro interessado em garantir que nenhum desses euros serve para pagar subsídios que a IGF, em relatório preliminar, considerado indevidos”..Outros partidos.PSDRecomenda reestruturação da RTP, racionalizando custos e com novas fontes de receita, mas sem agravar a Contribuição Audiovisual. Pretende modernização tecnológica e renovação de equipamentos, tal como a melhoria de condições dos trabalhadores, e adaptação do serviço público a novos hábitos de consumo. O que passa por rever obrigações, conteúdos e condições contratuais e de prestação. PSContra uma privatização “integral ou faseada”, sugere estratégia plurianual para a sustentabilidade financeira, operacional, tecnológica e editorial da RTP. E também a avaliação independente da adequação das obrigações no contrato de concessão do serviço público com os meios disponíveis. Quer um modelo de financiamento estável, previsível, transparente, suficiente e plurianual. E auditoria patrimonial e financeira independente aos ativos e identificação dos passivos.LivreRecusa a fusão da RTP com a Lusa, e quer proteção dos conteúdos em relação à inteligência artificial e mais meios para o combate à desinformação, tal como repor postos de trabalho perdidos nos últimos anos. Bloco de EsquerdaDefende a transparência e participação na promoção do serviço público.PANQuer defesa e valorização do serviço público de televisão e de uma RTP independente, acessível e comprometida com a democracia, ciência, sustentabilidade e direitos fundamentais.Juntos pelo PovoDefende a valorização da dimensão regional no serviço público de media. .IL pede auditoria urgente à RTP e privatização total da empresa.Leitão Amaro defende necessidade de restruturação mais ampla na RTP

Iniciativa Liberal e Chega pedem auditorias à RTP com fins diferentes

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