Impostos e lei laboral dominam um debate quinzenal que passou por Sócrates e Meloni

Um debate quinzenal iniciado com um “polígrafo” feito pela líder da Iniciativa Liberal, Mariana Leitão, “ao aumento da receita fiscal à custa do sacrifício das pessoas”, colocou Luís Montenegro a defender os resultados dos seus dois anos de governação e as respostas que está a dar ao aumento dos preços dos combustíveis, bens alimentares e habitação. E a ouvir críticas da oposição, com André Ventura a apontar-lhe “ineficácia absoluta” na reação à crise energética e José Luís Carneiro a acusá-lo de “insensibilidade ao custo de vida dos portugueses”.Logo na abertura do debate quinzenal, menos prolongado do que tem sido habitual nas suas idas à Assembleia da República, Mariana Leitão disse que, “perante eventos que esmagam as famílias, por um aumento brutal do custo de vida, o Governo tem optado por beneficiar, em silêncio, com o desespero dos portugueses”. E recorreu a dados oficiais do Executivo liderado por quem garantiu que podia ser “poligrafado à vontade” para dizer que o Estado irá arrecadar neste ano mais 2,9 mil milhões de euros em impostos do que em 2025, através da “combinação cruel de inflação e pressão imobiliária causada pelas más políticas do Governo”.Luís Montenegro ensaiou desde as suas primeiras respostas o registo que utilizaria nas duas horas seguintes, reiterando que nenhuma taxa de imposto aumentou desde que se tornou primeiro-ministro. Dizendo que a carga fiscal caiu de 24,9% para 24,5% do produto interno bruto em 2025, justificou a subida da receita fiscal com o aumento da atividade económica e dos salários verificado em Portugal. E realçou que, apesar do aumento de 17 mil milhões de euros na despesa pública, “o ritmo de crescimento diminuiu para metade” do que era no tempo do seu antecessor. Após ouvir o líder parlamentar do PSD, Hugo Soares, enumerar elogios à governação da AD, Luís Montenegro teve André Ventura criticar as suas respostas ao aumento dos combustíveis, munindo-se de cartazes comparativos com os preços do litro de gasolina e de gasóleo nos postos de abastecimento de Elvas e Badajoz. Tal comparação levou a que o primeiro-ministro tenha recorrido à ironia para comentar o elogio do líder do Chega à governação socialista de Pedro Sánchez e, apesar de garantir que não comentaria decisões dos homólogos, defendeu que o nível de ajudas do seu Executivo “excede as do governo italiano”, pois os 750 milhões de euros libertados por Roma são, comparativamente, inferiores aos 150 milhões de euros de Portugal.Ventura acabaria por comentar que Luís Montenegro podia querer comparar-se a Giorgia Meloni, mas a política conservadora, além de ser “um bocadinho mais bonita”, tem a característica de que “governa para os italianos e o senhor não governa para os portugueses”.O primeiro-ministro também dedicou uma comparação ao líder da maior bancada da oposição, mas com José Sócrates. Instou Ventura a não defender posições que “conduziram Portugal para uma situação muito desequilibrada”. Crítica que também aplicou ao secretário-geral do PS, José Luís Carneiro, diagnosticando-lhe apetência para o “aumento generalizado dos impostos” e “agravamento dos serviços públicos”, alicerçado na “ilusão de dar tudo a todos sem criar desequilíbrios” orçamentais.Novamente afastado pelo primeiro-ministro, nas respostas à oposição, foi o IVA Zero nos produtos alimentares. “Não tem o efeito que é pretendido por quem apresenta a proposta”, defendeu Montenegro, que ouviu Isabel Mendes Lopes, co-porta-voz do Livre, advogar a alternativa da devolução da totalidade do IVA nos produtos essenciais às famílias com menores rendimentos. Mas o primeiro-ministro respondeu que essa solução “tem problemas de justiça relativa e de combate aos abusos”.O Governo terá em preparação “uma solução diferente”, que Montenegro alegou não poder ainda antecipar. Pelo contrário, anunciou que no Conselho de Ministros desta quinta-feira será decidido um adiamento do pagamento das contribuições devidas em abril, maio e junho pelas empresas de transportes de mercadorias. E um programa de apoio de 30 milhões de euros para veículos de transporte de mercadorias por conta de outrem e para veículos de transporte coletivo de passageiros. E ainda um pedido à Comissão Europeia para que Portugal possa introduzir descontos adicionais na política de formação de preços de combustíveis.No que toca à revisão da legislação laboral, o primeiro-ministro pediu “honestidade intelectual” ao Livre, alegando que esse partido não apoiaria qualquer proposta do Governo. E chocou de frente com o secretário-geral do PCP, Paulo Raimundo, a quem questionou a legitimidade para falar em nome dos trabalhadores depois de o comunista dizer que o anteprojeto “já foi rejeitado” por eles. .Montenegro voltou a rejeitar IVA zero no cabaz alimentar: debate teve Meloni, Sócrates, "espelhos mentirosos" e condução "sem cinto"

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