IL propõe descida do IVA na construção e quer incentivar arrendamento

Para a Iniciativa Liberal (IL), as prioridades para a Habitação estão definidas: descida do IVA na construção, maior “celeridade dos processos” e incentivos a proprietários que tenham imóveis por arrendar.As medidas foram anunciadas por Rui Rocha, presidente do partido, junto a um novo outdoor do partido, cujo foco é, precisamente, a habitação. Atualmente, criticou o líder liberal, “demora demasiado tempo” a construir casas em Portugal. Exemplo disso, referiu, é o cartaz que os liberais afixaram junto ao antigo cinema Monumental, no Saldanha, em pleno coração de Lisboa, e que retrata alguns dos passos necessários até terminar a construção de um imóvel, mostrando também que existem custos a cada uma destas etapas. “É um verdadeiro martírio, um calvário. É preciso muita coragem para construir em Portugal”, refletiu o presidente da IL.Falando junto a este cartaz do partido, Rui Rocha abordou ainda a questão do arrendamento: “Temos 160 mil casas em zonas de pressão urbanística que estão vazias e temos de perguntar por que motivo não são colocadas no mercado de arrendamento.”Para tentar resolver isso, Rui Rocha anunciou que a IL pretende baixar o imposto sobre os rendimentos prediais para que “quem tenha uma casa tenha incentivo para a colocar no mercado”. Com os senhorios a pagarem, atualmente, 25% de imposto base, a IL propõe que esta taxa passe para 15%, tendo como missão mostrar “que vale a pena o risco porque o rendimento que se vai tirar” cobre esse risco.Segundo Rui Rocha, há, hoje em dia, jovens “que não conseguem sair de casa dos pais, pessoas que têm uma família que cresceu ou, até, pessoas que se separam e têm de continuar a viver juntar” porque não consegue arranjar meios para se mudarem.Com isto, argumentou o líder da IL, que se chegou “ao limite do aceitável em matéria de crise da habitação”, a que chamou “um verdadeiro escândalo”. “Temos de ter mais casas disponíveis e isso significa que temos de ter mais casas construídas e mais casas no mercado de arrendamento”, acrescentou o presidente da Iniciativa Liberal.Além da IL, o Partido Socialista (PS) e o Bloco de Esquerda (BE) já apresentaram medidas para esta área como parte do programa eleitoral para as eleições legislativas de 18 de maio.Propostas para a habitação já conhecidasGoverno: Ainda sem programa eleitoral conhecido (a apresentação acontece amanhã), a AD propôs, no início da passada legislatura, um conjunto de medidas para a habitação. O programa Construir Portugal: Nova Estratégia para a Habitação continha medidas como por exemplo a disponibilização de imóveis públicos para habitação a preço acessível. Era também intenção do Governo desbloquear 25 mil casas do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) ou, ainda, a revogação do arrendamento coercivo que o PS tinha criado no programa Mais Habitação.Partido Socialista: Na renovação programática que apresentaram no passado sábado, os socialistas anunciaram que querem “repor um conjunto da regras mínimas de regulação do Alojamento Local (AL)” e incentivar “a transferência de imóveis afetos para arrendamento de habitação permanente”. A habitação é “o maior desafio nacional” para o PS, sublinha o partido no programa. Por isso, insiste em medidas que há muito defende, como financiamento permanente de construção para a habitação pública ou a utilização de imóveis devolutos do Estado para a habitação.Bloco de Esquerda: No domingo, Mariana Mortágua, coordenadora do BE, apresentou algumas prioridades do partido para a habitação. Uma das grandes bandeiras do partido é o teto às rendas que o BE quer estabelecer. Esta é “a forma mais eficaz de resolver a crise de habitação”, disse Mariana Mortágua. No entanto, para que esta medida funcione, “é preciso regular o mercado informal. É preciso encontrar mecanismos para fiscalizar e regularizar os contratos de arrendamento e isso só se faz dando poder aos inquilinos”, anunciou a porta-voz do partido..Dos dentistas à habitação financiada pela CGD. O que mudou nas prioridades do PS?.PS assegura habitação a “custos controlados” na lei dos solos

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