IL diz que desagregação de freguesias custa 9,45 milhões por ano só em salários

O gabinete de estudos da Iniciativa Liberal (IL) calcula que a reposição de freguesias aprovada ontem pela Assembleia da República vai representar, só em salários, mais 9,45 milhões de euros por ano de despesa pública. As remunerações, apontam os cálculos do partido liderado por Rui Rocha, representam entre 50 e 60% do acréscimo de gastos decorrente da desagregação de juntas de freguesia. A IL fez as contas para "303 freguesias a partir de 135 uniões", com "a criação de 168 novas 'estruturas', lê-se no documento.

As contas da IL apontam para que, em média, cada presidente de junta receba 21 600 euros/ano, os secretários e tesoureiros (outros eleitos), que também são remunerados, representam 18 000 euros/ano e o pessoal administrativo poderá custar 16 800 euros/ano. Ou seja, multiplicando pelas 168 novas estruturas, os presidentes vão aumentar os custos com salários em 3,63 milhões de euros anuais, os secretários e tesoureiros em três milhões e os administrativos em 2,82 milhões de euros por ano.

"O valor total é de 9,45 milhões de euros anuais e irá ser consumido com salários apenas para suportar a estrutura organizacional", lê-se na análise da IL.

A segunda maior rubrica de custos são as despesas correntes com equipamentos informáticos, mobiliário, manutenção de edifícios e equipamentos, etc., que implicará mais 1,68 milhões de euros anuais.

Em termos globais, os cálculos do gabinete de estudos da IL apontam para que "a criação de novas estruturas de freguesia e tendo por base o valor total por freguesia e o valor de incremento para o OE, estas novas estruturas custarão ao Estado entre 20 e 30 milhões de euros". Isto é, entre cerca de 121 e mil 170 mil euros anuais por nova freguesia criada. O número total de freguesias, segundo a IL, "passa de 3092 para aproximadamente 3260".  

Os liberais defendem que com este acréscimo de despesa pública "poderiam ser contratados mais de 500 médicos de família ou financiadas mais de 100 unidades móveis de saúde, levando cuidados médicos a zonas rurais". Ou, no setor da educação, "esse valor seria suficiente para modernizar mais de 500 escolas por ano ou capacitar milhares de jovens em áreas técnicas e profissionais". Na habitação, prossegue a análise da IL, "poderiam ser renovadas 1000 habitações sociais para famílias carenciadas".